Os desafios da “Metade Oeste”

O desempenho socioeconômico do Rio Grande do Sul na última década tem sido inferior ao desempenho nacional nos mais diferentes quesitos. Desde logo, o Estado apresentou a menor taxa de crescimento da população entre as unidades da Federação, de 2000 a 2010. No plano da produção, foi o segundo estado que mais perdeu participação relativa no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, seguido apenas por São Paulo. A queda de São Paulo, contudo, deu-se em função de sua base extremamente ele-vada (quase 40% do PIB nacional). Sua taxa de crescimento foi discretamente superior à gaúcha. A do Rio Grande do Sul foi tão baixa que, mesmo apresentando a menor taxa de crescimento demográfico, caímos da quarta para a sexta posição no PIB per capita nacional. E todas as projeções indicam que o Estado ocupará o oitavo lugar no quesito PIB per capita ao final de 2012.

No desempenho industrial, o Rio Grande do Sul foi o último colocado na variação da quantidade produzida entre 1995 e 2009. Em 2004, perdeu o segundo lugar (que ocupava desde o início da série) no Valor Agregado Bruto (VAB) da indústria de transformação para Minas Gerais. E corre o risco de ser superado também pelo Paraná, cujo valor da produção industrial vem aproximando-se rapida-mente do valor sul-rio-grandense.

É de se notar, contudo, que esse é o desempenho agregado do Rio Grande do Sul. E ele não é homogêneo no espaço. Na realidade, o eixo Porto Alegre-Caxias do Sul- -Passo Fundo e o Litoral Norte vêm apresentando perfor-mance similar à nacional tanto em termos demográficos quanto em termos econômicos. O problema encontra-se no “resto do Estado” e, em especial, em sua porção Oeste. E a dinâmica demográfica é muito expressiva da perda de dinamismo do território, expresso no mapa abaixo. Todos os municípios cujo território está com fundo cinza claro apresentaram perda líquida de população nos últimos 10 anos; os que estão em cinza escuro apresentaram taxa de crescimento inferior ao da média dos municípios do Estado; apenas aqueles com fundo preto ganharam participação na população total.

Por quê? Porque o principal determinante da estagna-ção relativa gaúcha é o apego a uma especialização agroin-dustrial superada. Explico-me.

O Rio Grande do Sul foi pioneiro na modernização e na mecanização da agricultura brasileira, consolidando-se co-mo grande produtor de grãos (soja e arroz) e como o princi-pal produtor nacional de tabaco, uva e maçã. Excetuada a uva ― que solicita processamento vinícola ―, todos os de-mais produtos citados caracterizam-se por apresentarem cadeia curta a jusante, pois sua comercialização pressupõe apenas a secagem e (eventualmente) o enfardamento (ou ensaque). E, ao contrário do que já se pretendeu (quando se encetou a atração de empresas beneficiadoras de tabaco), forçar a agregação de valor a partir da concessão de eleva-dos subsídios é contraproducente, pois é mais econômico produzir o cigarro e processar a soja nas proximidades do centro consumidor, em função dos elevados custos de trans-porte dos produtos finais (vis-à-vis à matéria-prima semi-setor de máquinas e implementos agrícolas, que, além de ser pouco empregador, leva à crescente tecnificação da produção rural, liberando um volume de mão de obra rural que é impossível de ser reocupada na cidade.

Em recente pesquisa levada a cabo na FEE (sob minha coordenação) e que envolveu todos os municípios do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, ficou de-monstrado que os territórios especializados em soja apre-sentaram êxodo rural maior e taxas de crescimento inferiores à da média nos quesitos VAB total, VAB agrope-cuário e população total. E as correlações negativas entre soja (em especial) e lavoura temporária (em geral) e as taxas de crescimento da população e rendas urbana e rural são significativas a 0,000. Vale dizer: não há chance de a correlação ser casual, a soja expulsa e cerceia o crescimento de longo prazo. Por oposição, os municípios especializados em leite (e, como regra geral, em pecuária estabulada) apresentaram performance superior à da média nos mesmos quesitos.

Não obstante isso, com o preço da soja em ascensão no mercado mundial, o sistema de especialização tende a ser reforçado pelo mercado, pois, como os produtores são atomistas, é virtualmente impossível a um produtor decidir sozinho abandonar uma atividade (para a qual conta com assistência técnica, fornecimento de insumos e clientes garantidos), para ingressar em outra (como a produção leiteira), que só pode ser rentável quando se integra a uma “linha”, deprimindo os custos de transporte do produto.

O problema maior é que inexistem (ou não têm sido eficazes) políticas públicas de estímulo à reconversão. E isso, desde logo, porque não há uma política pública articulada para a agricultura familiar, mas diversas políticas, nem sempre consistentes, orquestradas por Governos Fede-ral, Estaduais e Municipais, com seus inúmeros (e nem sempre afinados) órgãos de estímulo e regulação. Do nosso ponto de vista, se esse quadro não mudar, a tendência à concentração regional da riqueza e da renda e à estagnação relativa da “Metade Oeste” deve preservar-se e aprofundar-se.

Os desafios da “Metade Oeste”

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