O que dizem as diferentes bases estatísticas sobre a recuperação do emprego em 2017

O diagnóstico de que a economia brasileira experimenta uma lenta retomada vem consolidando-se nos últimos meses. No primeiro semestre de 2017, ainda havia incertezas sobre a continuidade da recuperação, visto que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) esteve vinculado a fatores pontuais, como a safra agrícola favorável no primeiro trimestre e o aumento do consumo resultante da liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no segundo. No terceiro trimestre, porém, o desempenho do PIB e dos principais indicadores de atividade parece assentar-se sobre bases mais sustentáveis, ainda que não necessariamente potentes para induzir uma aceleração da retomada, como a recuperação cíclica do investimento e a expansão do consumo associada ao aumento do emprego e da massa de rendimentos reais.

Em linha com os demais indicadores de atividade, os dados do mercado de trabalho são positivos, mas modestos frente ao tamanho da queda que precedeu a recuperação. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de janeiro a setembro foram gerados 1,035 milhão de ocupações no País. Esse montante, contudo, não foi suficiente para reduzir o contingente de desocupados, devido ao ingresso de 1,65 milhão pessoas na força de trabalho, no mesmo período. Representa, também, uma recuperação parcial da queda da ocupação observada em 2015 (menos 630 mil) e 2016 (menos 1,98 milhão). Segundo as estimativas da PNADC, no terceiro trimestre de 2017, 104,3 milhões de pessoas faziam parte da força de trabalho no Brasil. Desse total, 91,3 milhões encontravam-se ocupadas, e 13 milhões ainda estavam desempregadas (o que equivale a uma taxa de desocupação de 12,4%).

Uma característica distintiva da recuperação da ocupação em 2017 é a prevalência das ocupações informais e dos autônomos, ou seja, de formas de inserção mais precárias no mercado de trabalho. Como pode ser observado na tabela abaixo, na composição do crescimento da ocupação nos três primeiros trimestres do ano, destacam-se a redução do número de ocupados no setor privado com carteira assinada e os aumentos no setor privado sem carteira assinada e entre os autônomos. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de outubro de 2017, muito comemorados, apontaram a geração líquida de 76,6 mil vagas formais no mês (dado preliminar, a ser complementado com as declarações fora do prazo). De janeiro a setembro, o saldo também foi positivo (mais 231,0 mil vagas), embora reduzido, se comparado com a eliminação de 1,52 milhão de postos em 2015 e 1,31 em 2016.

O desempenho do mercado de trabalho no Rio Grande do Sul, segundo a PNADC, segue a mesma tendência observada em nível nacional — preservando, contudo, as diferenças estruturais como as menores taxas de participação e de desocupação. No Estado, estima-se que, no terceiro trimestre do ano, 6,1 milhões de pessoas faziam parte da força de trabalho, das quais 5,6 milhões estavam ocupadas e 490 mil desempregadas (taxa de desocupação de 8,0%). Ainda segundo a PNADC, de janeiro a setembro foram gerados 27 mil novas ocupações, mas também aqui se observa o predomínio do emprego informal e dos autônomos. De acordo com os dados do Caged para o Estado, foram geradas 8 mil vagas formais em outubro (dado também preliminar). De janeiro a setembro, o saldo ainda apresentava uma pequena redução (menos 187 vagas). Em 2015 e 2016, no entanto, foram eliminadas 93,7 mil e 53,0 mil vagas formais respectivamente.

No que se refere à Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), as informações da PNADC divulgadas trimestralmente são mais restritas, compreendendo apenas os dados de população e condição em relação à força de trabalho e ocupação. Nesse aspecto, a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-RMPA) traz informações mais abrangentes sobre o desempenho do mercado de trabalho na região. Segundo a PED, no trimestre encerrado em novembro, 1,85 milhão de pessoas faziam parte da força de trabalho da RMPA, das quais 1,62 milhão encontravam-se ocupadas e 234 mil desempregadas (taxa de desemprego de 12,6%). De acordo com a Pesquisa, houve redução na ocupação de janeiro a novembro, sobretudo no setor público (-37 mil ocupados) e no setor privado com carteira (-31 mil ocupados).

Os dados apresentados mostram que as diferentes bases de dados e pesquisas disponíveis para o acompanhamento do mercado de trabalho no Brasil se complementam, ao invés de se sobreporem. O Caged é uma base de dados construída a partir dos registros administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que apresenta um retrato rico e detalhado do emprego formal no Brasil, para diferentes níveis regionais. Porém representa apenas a parcela formal do mercado de trabalho brasileiro e nada diz sobre a demanda por emprego e sobre as formas precárias de inserção que ainda persistem no País. A PNADC é uma pesquisa domiciliar por amostragem, que passou a ser a principal referência do IBGE para acompanhamento do mercado de trabalho no País, apesar da limitação de apresentar uma série histórica relativamente pequena, com início em 2012. Em sua versão trimestral, a pesquisa revela informações comparáveis entre o País e os estados, incluindo as diferentes formas de inserção no mercado de trabalho e as características sociais e econômicas dos trabalhadores. No entanto, as informações divulgadas trimestralmente para regiões menores, como a RMPA, são mais restritas. A PED, por sua vez, trabalha com uma amostragem que permite não apenas o acompanhamento mensal do desempenho do mercado de trabalho na RMPA, mas também o mapeamento das características econômicas e sociais dos trabalhadores da região, além de disponibilizar uma série histórica contínua, desde 1992, que permite a realização de estudos estruturais sobre as mudanças no mercado de trabalho ao longo dos anos.

Visto por diferentes ângulos, o mercado de trabalho parece mostrar sinais de relativa melhora em 2017. Porém, o aumento da ocupação ainda está longe de recuperar as perdas dos anos anteriores. Em conjunto com a queda da taxa de juros e com a melhora das condições de crédito, a ampliação do emprego e da renda teria potencial para dar tração ao processo de recuperação do consumo e de utilização da capacidade ociosa da economia. Por ora, porém, o tipo de ocupação que está sendo gerada não parece consistente para, ao lado do crédito, balizar uma aceleração do crescimento com base no consumo. Mostra-se, apenas, consistente com a hipótese de recuperação lenta da economia.

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