O processo populacional e de ocupação do território nas Regiões do Orçamento Participativo de Porto Alegre — 2000-10

De acordo com o Censo Demográfico 2010, a população total do RS supera os 10,6 milhões de habitantes, o que corresponde a 5,61% do total brasileiro, mantendo a quinta posição, que ocupava no ranking nacional em 2000. Entre 2000 e 2010, a população gaúcha aumentou 5%, o equivalente a 506 mil habitantes, registrando-se uma taxa geométrica de crescimento de 0,49% a.a. contra 1,21% no período censitário anterior. Em 2010, Porto Alegre tinha uma população de 1,4 milhão de habitantes, 3,58% a mais do que em 2000 (o equivalente a 48,7 mil pessoas). Tal como o Estado, a Capital também sofreu uma redução significativa na sua taxa de crescimento: entre 2000 e 2010, foi de 0,35% a.a. e, no período anterior, entre 1991 e 2000, foi de 0,92% a.a.

Se, em termos populacionais, a situação de Porto Alegre pouco se alterou em relação à do RS na última década, o mesmo não pode ser dito quando se volta o olhar para os processos intraurbanos que ocorreram na Capital. Levando-se em conta as 17 Regiões do Orçamento Participativo (ROP), conforme consideradas pelo poder público para fins de planejamento socioterritorial, verifica-se que a população se distribui de forma desigual no território. A ROP Centro é a que reúne o maior percentual de população, seguida pela Noroeste. O menor percentual encontra-se na Cristal (1,95%), sem considerar a região das Ilhas, que tem o status peculiar de unidade de conservação de proteção integral. Na verdade, mais de 53% da população está distribuída em apenas cinco regiões, que perfazem 21% do território, um padrão de distribuição que pouco se alterou na comparação com o de 2000.

Em algumas ROPs, o aumento relativo da população foi expressivamente elevado em comparação à média da cidade: 25,93% na ROP Nordeste, 22,51% na Sul, em torno de 17% na Extremo Sul e na Lomba do Pinheiro, e mais de 10% na Restinga. Já nas regiões mais populosas ou mais densas, que formam áreas já consolidadas (Centro e Norte), essa variação ficou muito próxima à média. Outras áreas, no entanto, algumas também muito densas, apresentam nítidos sinais de estagnação, com redução populacional, como na Cristal, Cruzeiro, Glória, Leste e Partenon (Mapa 1). De modo geral, pode-se dizer que o crescimento da população em Porto Alegre, na década considerada, ocorreu de maneira regionalmente muito diferenciada, com tendência de espraiamento em direção ao que se pode denominar de periferia da cidade.

Em termos do perfil populacional, algumas características de Porto Alegre merecem destaque. A população mantém-se predominantemente feminina em 2010: em apenas uma ROP, a razão de sexo é superior a um. O percentual de população infantil de zero a seis anos de idade, que era de 10,7% em 2000, diminuiu para 7,89% em 2010. Essa redução, em proporções bem mais elevadas do que a média, ocorreu em todas as ROPs, sendo que, na Cristal, a perda foi a mais elevada (-36,39%). Contudo a população de 60 anos e mais aumentou de forma generalizada na cidade. Em 2000, esse contingente era, em média, de 11,78%; em 2010, passou para 15,01%. O aumento foi mais intenso na ROP Nordeste (79,19%). Via de regra, observa- se que, de um lado, é nas regiões em que há grandes concentrações de vilas populares onde existem mais crianças do que idosos, e, de outro, mesmo nessas, que o aumento de idosos na década foi significativo.

Em termos gerais, portanto, tem-se o seguinte quadro em Porto Alegre: há uma distribuição concentrada da população no território, ela é predominantemente feminina, e está em curso um processo de envelhecimento por efeitos da baixa fecundidade e da consequente redução de crianças na faixa etária mais baixa. Esses são aspectos e dimensões mais sujeitos à intervenção das políticas públicas.

Estabelecendo-se uma relação entre a dinâmica populacional e a territorial, os dados do Censo apontam um movimento díspar: ao mesmo tempo em que a população cresceu de modo muito desigual entre as ROPs no período 2000-10, com grande aumento em algumas e perda em outras, os domicílios aumentaram em proporções bem mais elevadas e em todas as regiões. No entanto, quando se tomam os dados de domicílios e se faz a comparação com os populacionais, alguns fenômenos interessantes são observados. Em primeiro lugar, o padrão de distribuição das unidades domiciliares na Capital segue o mesmo padrão de distribuição da população, porém em maiores proporções. Em 2010, quase um quarto dos domicílios estava localizado na ROP Centro, a área com menor densidade de moradores por domicílio: 2,2 contra 2,8 na cidade, uma situação que não difere muito da encontrada em 2000. O número de domicílios na cidade aumentou quase 68 mil unidades na década (variação de 41%). Esse incremento, contrariamente ao que ocorreu com a população, deu-se generalizadamente pela cidade, embora de forma desigual, afetando todas as regiões. Isso, de alguma maneira, mostra que o mercado imobiliário se manteve ativo na década, mas com maior intensidade em algumas áreas, onde a variação relativa de domicílios superou o dobro da média da cidade (na Sul e na Nordeste). Na Lomba do Pinheiro, na Extremo Sul e na Restinga, o aumento relativo de unidades domiciliares também não foi nada desprezível, superando os 20%. Cristal, Cruzeiro, Glória, Leste e Partenon foram as únicas regiões onde o aumento de domicílios foi inferior a 10% (Mapa 2), ou seja, são justamente aquelas que, do ponto de vista do incremento populacional, apresentaram sinais de estagnação.

A partir da análise acima, algumas questões merecem ser pontuadas. A perda significativa de população em algumas regiões pode estar ocorrendo por conta de uma série de razões, que vão do deslocamento interno voluntário à intervenção do poder público em ações de reassentamentos de população de vilas irregulares. A intervenção do poder público pode ser a explicação, por exemplo, de as ROPs Glória, Cruzeiro, Cristal e Partenon terem tido um incremento populacional negativo e/ou baixo e, ao mesmo tempo, um aumento relativo do número de unidades domiciliares? Essa pode ser uma hipótese. Mas há situações em que a expansão do mercado imobiliário, em áreas tradicionalmente consideradas de periferia, como a Sul e a Extremo Sul, parece ser evidente. Nesses casos, tanto a população quanto os domicílios aumentaram em proporções muito elevadas. Essas são regiões onde houve forte atuação do mercado na construção de condomínios fechados. Ao que tudo indica, portanto, está-se consolidando um novo desenho no processo de urbanização da cidade em direção à chamada “Zona Sul”, que, até a década passada, ainda se conformava dentro de um padrão com características rurais.

Variáveis sociodemógraficas selecionadas nas Regiões do Orçamento Participativo de Porto Alegre — 2000-10

FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE/Censo Demográfico 2010/Sinopse. ObservaPOA. Disponível em: <http://geoobservatorio.palegre.com.br>. FEE.
(1) Medida estipulada a partir de informações retiradas do ArcGis.

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