O percentual de utilização das terras para Reserva Legal no RS

O Código Florestal de 1965 determina que, quando da supressão da vegetação nativa, devem ser averbados 20% da área florestal nativa da propriedade rural como Reserva Legal. Em 2009, o Ministério do Meio Ambiente passou a considerar que a supressão da vegetação sem autorização, a partir da vigência do Código em 1965, deverá ser recuperada. Apesar de tal legislação, é difícil identificar as propriedades que possuíam, em 1965, área de floresta nativa e qual o percentual desta na propriedade, pois os cadastros das propriedades rurais estão desatualizados.

No gráfico, apresenta-se a evolução da utilização das terras no RS entre 1960 e 2006, a partir de dados dos Censos Agropecuários do IBGE e do Censo Agropecuário do Departamento Estadual de Estatística.

A cobertura de matas e florestas representava 10,6% em 1960 e 13,6% em 2006, com certa estabilidade de ocupação. A área de lavouras aumentou progressivamente sua participação, ocupando 17,1% da área em 1960 e 36,7% em 2006. Deve- -se considerar que a produção agrícola em 1965 foi de quatro milhões de hectares, sendo 380.000 hectares ocupados pela soja. Em 2011, serão plantados em torno de oito milhões de hectares, e, nesses, a soja ocupará 3,9 milhões de hectares. Tudo indica que esse crescimento de participação da lavoura se dá a expensas da área ocupada pela pecuária, que decresceu significativamente sua participação no total, de 62,5% para 45,4%.

O percentual de utilização das terras para Reserva Legal no RS

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