O papel da receita e da despesa no superávit primário

A política fiscal adotada pelo Governo Federal nos anos 2000 tem como objetivo atingir superávits primários elevados, que passaram de 4,5% do PIB em 2004 para 4,8% do PIB em 2005. Essa circunstância foi possível em vista dos significativos ajustes fiscais, que vêm permitindo superávits cada vez maiores, fazendo com que as metas fiscais venham sendo atingidas nos últimos sete anos. Esses resultados ocorreram, principalmente, em virtude dos ajustes pelo lado da receita, que redundaram num aumento da carga tributária de 36,8% para 37,8% do PIB naquele mesmo período.

Para o ano de 2006, a meta é alcançar um superávit equivalente a 4,25% do PIB. Nos primeiros quatro meses deste ano, o superávit primário alcançou 6,36% do PIB, diante de 7,45% do PIB no mesmo período de 2005. Nesse intervalo, as receitas do Governo Central cresceram 10,2%, enquanto as despesas apresentaram um ritmo maior, subindo 14,0 %. Contribuíram para o incremento dos gastos aqueles com a previdência, em razão do aumento real do salário mínimo, e os dispêndios com pessoal, devido aos reajustes já concedidos ao funcionalismo.

Agravando o quadro descrito, as despesas com juros também cresceram no período, alcançando 8,9% do PIB de janeiro a abril de 2006, contra 8,6% do PIB no mesmo período do ano anterior, pois a taxa básica de juros ainda continuava num patamar elevado, fazendo com que o setor público consolidado registrasse um déficit nominal de 2,6% do PIB.

Mesmo que dificilmente se atinja um resultado primário em 2006 melhor do que o do ano anterior, devido ao aumento dos gastos esperados para este ano, a meta deverá ser alcançada.

O papel da receita e da despesa no superávit primário

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