O mercado de trabalho gaúcho: PNAD de 2012 reafirma tendências recentes

A recente divulgação, pelo IBGE, da edição de 2012 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) oportuniza a extensão e o aprofundamento de análises sobre diversas dimensões da realidade socioeconômica, dentre as quais se destaca a dos mercados de trabalho. Tomando-se alguns resultados sobre a ocupação no Rio Grande do Sul, constata-se, inicialmente, que o ano passado trouxe, relativamente ao ano anterior, um crescimento do número de postos de trabalho que, embora possa ser considerado modesto (1,7%), superou o do agregado nacional (1,3%).

Cinco unidades da Federação (UFs) sofreram retração — mais drástica em Roraima (-4,4%), na Bahia (-2,3%) e em Tocantins (-1,7%), mas presente também no Paraná (-1,1%) e no Rio de Janeiro (-0,8%) —, enquanto os melhores desempenhos relativos ocorreram em Estados das Regiões Norte e Nordeste: Acre (4,6%), Pernambuco (5,4%), Rondônia (5,6%) e Amapá (6,0%).

Uma tendência clara na dinâmica recente do mercado de trabalho brasileiro fez-se reconhecer: o trabalho assalariado dominou a expansão da ocupação captada pela PNAD. No Rio Grande do Sul, 85% dos 98 mil postos de trabalho acrescidos em 2012 caracterizavam-se como vínculos de emprego. As demais “posições na ocupação” cresceram proporcionalmente menos, ou, no caso único do trabalho doméstico, tiveram retração absoluta de seu contingente (-15 mil indivíduos). No Brasil, esse movimento foi ainda mais acentuado, haja vista que, enquanto o número de ocupados elevou-se 1,2 milhão, o de empregados subiu bem mais, 1,6 milhão, compensando perdas absolutas (ou possibilitando a “migração”) das demais categorias, excetuados os empregadores: domésticos, conta-própria, trabalhadores na produção para o próprio consumo, trabalhadores na construção para o próprio uso e não remunerados —tradicionalmente associadas ao trabalho precário.

Transformações qualitativas como as sugeridas por esse resultado são mais bem apreendidas quando se tomam períodos mais longos de tempo. Nesse sentido, consolidam-se, a seguir, com base na série da PNAD, alguns indicadores relativos aos mercados de trabalho gaúcho e brasileiro no decênio que se encerra em 2012. Apresenta-se, também, o ano de 2007, para ilustrar como boa parte das variáveis revela tendências reconhecíveis na série temporal.

Um primeiro aspecto a se ter presente quando se analisa a dinâmica do mercado de trabalho gaúcho vis-à-vis à do nacional é a pronunciada diferença de cadência no crescimento demográfico. Entre 2002 e 2012, a população do Rio Grande do Sul cresceu apenas 4,6%, virtualmente um terço do percentual observado no agregado do Brasil (13,6%). Parte desse diferencial enraíza-se no meio rural, cuja população aumentou 8,5% no País, enquanto, no Estado, reduziu-se em impressionantes 16,1%. Mesmo quando tomada apenas a população urbana, entretanto, a expansão verificada nacionalmente (14,6%) foi muito superior à que se registrou no território gaúcho (9,7%). Esse descompasso repete-se na variação da População em Idade Ativa (PIA) — 19,0% versus 9,9% respectivamente — e da População Economicamente Ativa (PEA) — 16,3% ante 5,5%.

Considerada essa diferença, dentre tantas outras que poderiam ser apontadas, o mercado de trabalho do Estado e o do agregado do País apresentam movimentos convergentes. As taxas de participação (percentual da PIA que integra a PEA) tenderam a decrescer. O mesmo vale, e com muito mais intensidade no segundo intervalo aqui apresentado (2007-12), para as taxas de desocupação (restritas, nesse dado, aos indivíduos que procuraram trabalho na semana de referência). Quanto a esse indicador, assinala-se que os patamares de desocupação mantêm-se regularmente mais baixos no Rio Grande do Sul.

O avanço dos postos assalariados como parcela da ocupação é continuado tanto no Estado quanto no País, e, embora o Rio Grande do Sul ainda ostentasse, em 2012, um percentual menor do que o do agregado nacional (58,6% contra 61,8%), o diferencial reduziu-se. Contraste em sentido oposto verifica-se quanto à formalização do emprego, mas, também nesse caso, a expansão é inequívoca: no Brasil, o registro cobria 61,2% dos assalariados em 2002 e 72,2% em 2012; no Estado, 70,4% e 78,8% respectivamente.

A escolarização da força de trabalho segue sua marcha: no Brasil, a participação dos trabalhadores com menos de sete anos de estudo entre os ocupados cai de 52,9% em 2002 para 43,7% em 2007 e chega a 2012 em 35,0%. No Estado, esse percentual é mais elevado, mas reduz-se em ritmo similar: de 54,0% para 45,6% e, a seguir, para 38,4%.

curtos de tempo sempre evidenciam, a série da PNAD, acrescida agora do ano de 2012, parece consolidar algumas transformações qualitativas de maior alcance temporal que se vêm imprimindo na estrutura dos mercados de trabalho brasileiro e gaúcho, como a redução do desemprego, a ampliação da proteção social e a elevação da escolaridade da força de trabalho.

O mercado de trabalho gaúcho PNAD de 2012 reafirma tendências recentes

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