O IDEB no Rio Grande do Sul: série histórica, metas e cenários até 2021

Os últimos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação (MEC), motivaram questionamentos acerca da falta de progresso nos resultados educacionais. Em particular, o desempenho estagnante do ensino médio foi o que provocou maiores críticas. O Rio Grande do Sul foi um dos estados que, embora tenha exibido melhoras contínuas no IDEB, no ensino fundamental, apresentou queda no índice do ensino médio em 2015. Nesta análise, utilizamos os dados do IDEB para desenhar cenários, ainda que sem qualquer sofisticação metodológica, acerca do futuro da educação no RS. Espera-se que este tipo de exercício possa dar algum norte em termos de diagnóstico e planejamento.

É importante explicar do que é composto o IDEB: ele é a combinação dos resultados de proficiência de estudantes e da taxa de aprovação média dos alunos. A proficiência advém dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) para o nível de ensino de interesse. Definida dentro de um intervalo de zero a 10, a proficiência é apenas um dos componentes do IDEB. O outro é a taxa média de aprovação, definida dentro do intervalo de zero a um. Para se chegar ao IDEB, multiplica-se a nota de proficiência do SAEB pela taxa média de aprovação.

Divide-se a análise nos três ciclos avaliados pelo IDEB: anos iniciais do ensino fundamental (EF), anos finais do EF e ensino médio (EM). Começando pelos anos iniciais do EF, observa-se que essa é a etapa em que se obteve contínua melhoria. Nessa etapa de ensino, o IDEB gaúcho superou, em quase todos os anos, as metas estabelecidas pelo INEP. Tomando-se o desempenho de 2005 a 2015, o índice cresceu ininterruptamente, passando de 4,3 (2005) para 5,7 (2015). Neste último ano, a meta era de 5,6. Com base nos resultados de 2005 a 2015, a tendência é que os índices referentes aos anos iniciais continuem superando as metas. Seguindo esse ritmo, os estudantes atingirão a marca de 6,5 em 2021, superior à meta de 6,4. É importante ressaltar que a superação das metas se dá tanto nas escolas públicas quanto nas privadas, embora tenham sido estabelecidas metas distintas para as duas redes.

Infelizmente, os dados não são otimistas para os anos finais do EF. Nessa etapa, houve também elevação no IDEB, mas em ritmo menor do que o esperado. Na avaliação de 2007, quando se definiu a primeira meta (3,9), o Estado atingiu o objetivo. Em 2009, a meta foi superada (IDEB de 4,1 contra a meta de 4,0). Entretanto, de 2011 a 2015, houve uma crescente defasagem entre as metas e os resultados. No último ano, enquanto a meta demarcada era de 5,1, o RS apresentou índice de 4,3. As defasagens crescentes referem-se a todas as redes: não são obra exclusiva da rede pública, uma vez que o mesmo ocorreu na rede privada. Se a tendência de aumento do diferencial persistir, o índice atingirá a meta de 2015 (5,1) apenas no ano de 2031.

Sob a perspectiva da evolução histórica, o ensino médio preocupa ainda mais. Nessa etapa da educação básica, o índice está estagnado no RS desde, pelo menos, 2005. Isto é, a partir dessa métrica, não houve melhora expressiva no ensino médio gaúcho depois de uma década. Em 2005, o índice registrado foi de 3,7. Após se obterem pequenas melhoras em 2009 e 2013 (3,9 nos dois anos), o IDEB gaúcho voltou à marca dos 3,6 em 2015 — menor, portanto, do que o índice de 2005. Com isso, o Estado está, atualmente, um ponto distante da meta de 4,6 para 2015. As perspectivas, conforme a extrapolação de uma linha de tendência, indicam que essa distância aumente para dois pontos em 2021: o RS apresentaria índice de 3,5, enquanto a meta já estaria em 5,5. Aqui, também é importante destacar, a estagnação é característica comum das redes pública e privada do ensino médio.

As soluções para evitar que os cenários pessimistas para os anos finais do EF e o ensino médio se confirmem não parecem ser simples. As melhorias nos anos iniciais do EF podem até, na verdade, gerar algum otimismo, afinal uma proporção expressiva das crianças matriculadas nos anos iniciais hoje chegará ao ensino médio em 2021. Evidentemente, isso não significa que a qualidade da nossa educação escolar seja satisfatória. Para promover melhorias na qualidade da educação, são necessárias políticas que mudem diversos aspectos de gestão e financiamento da educação básica.

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Como citar:

KANG, Thomas Hyeono. O IDEB no Rio Grande do Sul: série histórica, metas e cenários até 2021 Carta de Conjuntura FEE. Porto Alegre, disponível em: <http://carta.fee.tche.br/article/o-ideb-no-rio-grande-do-sul-serie-historica-metas-e-cenarios-ate-2021/>. Acesso em: 21 de agosto de 2017.

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