O desenvolvimento na encruzilhada

Durante as duas últimas décadas do século passado, o Brasil viveu uma longa crise, que interrompeu o processo de desenvolvimento levado adiante entre os anos 1933 e 1980. Seguindo um padrão da época, o crescimento, à expressiva taxa média anual de 6,8%, bem superior aos 4,2% de 1901 a 1932, foi voltado para o mercado interno, então em expansão via urbanização e extensão do regime de trabalho assalariado. No período seguinte, os piores sintomas da crise — alta inflação, endividamento público, dívida externa e déficit no balanço de pagamentos — ocuparam a agenda da política econômica. Ao mesmo tempo, discutia-se que rumo deveria seguir uma desejada retomada do desenvolvimento.

Entrementes, e no que se pode identificar como uma das causas da crise brasileira, a cena internacional mudara radicalmente. Na esteira do processo de internacionalização das finanças, a pauta neoliberal impusera-se por todo o mundo, sob a pressão dos Estados Unidos e de seus aliados europeus, desde o começo dos anos 80. Disso, resultou uma transformação radical do padrão de desenvolvimento socioeconômico vigente até então e que dera aos países desenvolvidos o período de maior crescimento do século XX, não por acaso chamado “Anos Dourados”, entre 1945 e 1973, e do qual o desenvolvimentismo brasileiro foi um modelo próximo, mas com uma grande diferença, a exclusão social e a desigualdade. A alternativa elegida produziu uma enorme concentração da renda, reduziu direitos sociais, congelou salários e provocou uma queda substancial do crescimento econômico. No plano político, elevou o capital financeiro ao cimo das relações de poder.

Por aqui, foi tentado algo semelhante nos anos 90, quando a estabilidade passou a ser a única prioridade da política econômica e foi tida como condição suficiente para a retomada do desenvolvimento. Após a década perdida, entre 1981 e 1989, em que a taxa média de crescimento fora de 2,34% a.a., os novos governos, adeptos do neoliberalismo, alcançaram uma redução substancial da inflação. Entretanto seu desempenho em termos de crescimento foi ainda pior, apenas 1,9% a.a. entre 1990 e 2002. O uso de medidas sociais compensatórias logrou a melhora de alguns indicadores sociais, especialmente por uma pequena redução da pobreza e avanços em saúde e educação.

No plano econômico, os juros elevados, a abertura comercial, o aumento da carga tributária, para fazer frente aos pesados gastos do Estado com a dívida pública, as privatizações e a desregulação e a redução de direitos sociais e trabalhistas produziram um aumento da desigualdade. Os salários reais declinaram, e a esperada retomada do desenvolvimento em novas bases, alicerçado em uma inserção externa ainda mais subalterna aos EUA, não aconteceu. A balança comercial teve um desempenho medíocre, o que está na raiz das recorrentes crises cambiais do período; o investimento permaneceu baixo; o crescimento, pífio; e o tão esperado capital estrangeiro veio apenas para comprar ativos já existentes ou fazer aplicações no mercado financeiro.

Desde 2002, no entanto, muita coisa mudou. Pode-se dizer que um novo padrão de desenvolvimento foi iniciado e com uma novidade histórica, a inclusão social. De forma semelhante ao que vem passando-se em muitos países latino-americanos, além da valorização dos produtos primários a impulsionar as exportações, um aumento substancial do salário mínimo, a elevação do emprego e dos salários por efeito deste, a universalização de políticas sociais de complementação de renda, a retomada do planejamento e de uma sinalização mais vigorosa do Estado sobre a condução da economia e a consideração da estabilidade macroeconômica como meio e não fim trouxeram um novo patamar de crescimento. O Produto Interno Bruto (PIB) variou 3,52% a.a. entre 2003 e 2013. O baixo desemprego, a substancial redução da pobreza, a retirada do País do mapa da fome pela Organização das Nações Unidas Para Alimentação e Agricultura (FAO), a ascensão de cerca de 50 milhões de brasileiros a um padrão de consumo mais elevado são alguns resultados desse novo modelo.

Nos últimos dois anos, todavia, o ritmo desacelerou, o que é visto por muitos como esgotamento de um padrão de crescimento impelido pelo consumo. Primeiro, isso não é verdade, pois, entre 2005 e 2013, o crescimento do consumo foi 61%; e o do investimento, 89%. Segundo, a elevação da renda dos trabalhadores acima da média, impulsionadora do mercado interno, tem espaço para seguir adiante. Da mesma forma, o investimento tem novos horizontes de ampliação nas áreas de infraestrutura, do Pré-Sal, de habitação, saneamento, transporte e urbanismo. Por suposto, o cenário internacional adverso pela estagnação nos países desenvolvidos, pela pressão sobre o balanço de pagamentos e pela coação das finanças especulativas gera um constrangimento que só será superado com o amadurecimento de projetos ainda em formação, principalmente o Pré-Sal.

O debate eleitoral é revelador de uma encruzilhada entre dois projetos, um deles apostando na continuidade do caminho iniciado em 2002, do desenvolvimento com inclusão social, e o outro tentando a volta ao modelo dos anos 90, de redução do Estado, empoderamento da finança e expectativa de solução do crescimento pelo mercado, a partir da maior credibilidade dos agentes políticos. A decisão de qual rumo tomar virá da manifestação da soberania popular nas urnas.

O desenvolvimento na encruzilhada 2014 – Luiz Augusto Estrella Faria from Fundação de Economia e Estatística

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