O desemprego está sendo contido pela inatividade?

Diante de uma série de sinais de arrefecimento da atividade econômica, o mercado de trabalho brasileiro vem demonstrando considerável resistência. As taxas de desemprego continuam a oscilar brandamente nos patamares mais baixos das séries históricas. Dentre os fatores acionados para explicar esse fenômeno, vem-se atribuindo a baixa desocupação a um recuo da taxa de participação, que é a proporção da População em Idade Ativa (PIA) que efetivamente toma parte do mercado de trabalho, independentemente de estar ocupada ou desempregada. Uma análise da série da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE permite discutir essa leitura.

Em 2014, a taxa de participação, no conjunto das seis regiões metropolitanas (RMs) pesquisadas, mostrava o segundo menor valor da série iniciada em 2002 (tomado sempre o mês de novembro). A amplitude da variação desse indicador, todavia, pode ser considerada pequena: no último ano, a taxa encontrava-se em 56,5%; seu ponto mínimo havia sido 56,1% em 2002; e o máximo, 58,1% em 2012. Para ilustrar: o ano “dourado” de 2010 assinalou uma taxa intermediária, de 57,2%, o que ajuda a recusar associações diretas entre dinamismo econômico e o comportamento desse indicador, que tem múltiplos condicionantes, por vezes contraditórios. Em duas RMs (Porto Alegre e Salvador), as taxas de participação cresceram entre 2013 e 2014; em São Paulo e no Rio de Janeiro, elas declinaram menos de 0,5%; em Recife, a retração chegou a 1,4%, mas só atingiu intensidade destacável em Belo Horizonte, onde a queda foi de 4,2%.

Pelo lado da taxa de desocupação, o dado de novembro último marca uma elevação suave, com relação ao de 2013 (de 4,6% para 4,8%), sendo essas duas as taxas mais baixas da série, correspondendo à metade ou menos daquelas verificadas até 2006. Em 2014, o desemprego reduziu-se em duas RMs (Rio de Janeiro e Belo Horizonte); permaneceu idêntico em uma (São Paulo); e aumentou nas outras três, em proporções bastante heterogêneas.

Quando se toma a tendência da série, é cristalino que a geração de ocupação é o fator primordial a derrubar as taxas de desemprego. Entre 2002 e 2014, o crescimento do número de postos atingiu 28,0%, excedendo largamente a expansão da População Economicamente Ativa (PEA), que foi de 19,8%, e ainda mais a da PIA (18,9%). Nos dois últimos anos, no entanto, essas cadências — e a hierarquia entre elas — alteraram-se. A PIA, cujo comportamento é bem mais regular, como variável estritamente demográfica, cresceu 2,4% entre 2012 e 2014. Já a PEA se retraiu em 1,0%, entre 2012 e 2013, e recuperou 0,6% no ano passado, fechando o biênio com perda (-0,4%). O número de ocupados, por sua vez, caiu 0,7% de 2012 para 2013; reconquistou 0,4% em 2014; acumulando, assim, perda de 0,3%.

Se, em um exercício de simulação, fosse aplicado à PEA o mesmo crescimento demonstrado pela PIA nos últimos dois anos (e se fosse mantido constante o estoque de ocupações efetivamente registrado em 2014), a taxa de desemprego neste último ano ascenderia de 4,8% para 7,4%. Tal evidência faz pender para o “sim” a resposta à questão que motiva este texto. Todavia seria temerário abraçar essa interpretação sem um conjunto de ressalvas.

Deve-se considerar o período ainda curto em que se observa essa redução (suave e regionalmente diferenciada) das taxas de participação. Por outro lado, há que se atentar para o substrato demográfico que informa esse movimento e sinaliza mudanças antes estruturais do que conjunturais: a faixa de indivíduos com 50 anos ou mais aumentou 77% entre 2002 e 2014, contra apenas 11% do estrato de 25 a 49 anos e perdas absolutas nas três faixas mais jovens. O grupo mais idoso tem-se engajado cada vez mais no mercado, mas sua taxa de participação ainda é inferior à metade da observada entre os indivíduos da faixa anterior. Por fim, a tendência de declínio agregado das taxas de participação é um fenômeno globalmente generalizado, como têm demonstrado sucessivos estudos de órgãos como a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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