O desempenho da arrecadação do ICMS em 2009, no RS

A arrecadação tributária do ICMS no Rio Grande do Sul, em 2009, repercutiu os impactos da crise econômica mundial e a consequente retração nas economias nacional e regional. O tributo arrecadado, de janeiro a dezembro de 2009, atingiu a cifra de R$ 14.385 milhões, contra R$ 14.429 milhões em relação ao mesmo período de 2008, segundo dados da Sefaz-RS. Em termos de valores, a queda foi de 0,3% no período. Deve ser enfatizado que o desempenho da arrecadação estadual não se mostrou pior em decorrência das estratégias adotadas pela Sefaz-RS, visando combater à sonegação. Mesmo assim, o hiato verificado entre a arrecadação prevista, antes do aprofundamento da crise, e a efetivamente obtida teve como consequência direta a não realização de investimentos no montante inicialmente projetado.

Considerando a arrecadação por setores, no período jan.-dez./09, a indústria de transformação, segmento que representa quase a metade (45,44%) do valor arrecadado do ICMS, teve um crescimento de 17,3% em relação ao valor acumulado no mesmo período de 2008. Foi esse crescimento que praticamente sustentou a estabilidade na arrecadação em 2009, em comparação com o ano anterior. O segmento de serviços e outros, com participação de 12,94%, teve um crescimento de 3,5%. Por outro lado, os demais segmentos apresentaram queda na arrecadação, com destaque negativo para o comércio atacadista, com participação de 24,60% no total arrecadado, que teve uma retração de 19,9%. O comércio varejista, com 12,02% de participação, apresentou uma queda de 0,6%.

O desempenho da arrecadação do ICMS em 2009, no RS

Compartilhe