O crescimento econômico será duradouro?

Vive-se hoje, no Brasil, um clima de grande otimismo, que expressa o (quase) consenso de que sua economia manterá, por longo período de tempo, o crescimento iniciado em 2004. Esse otimismo provém de animadoras tendências verificadas há, pelo menos, um triênio, envolvendo as contas públicas e as contas externas do País. Enquanto as mesmas se impuseram, os juros internos foram progressivamente reduzidos, e a atividade produtiva e o investimento foram ganhando alento.

Para o pensamento conservador instalado no Banco Central brasileiro, a conquista do crescimento econômico duradouro deve-se, sobretudo, às aberturas financeira e comercial, à estabilização monetária, à privatização de empresas estatais e à adoção do Regime de Metas Para a Inflação, todas ocorridas na década de 90. Esse regime tornou livres as flutuações cambiais, vinculou a política monetária ao controle exclusivo dos preços internos e constituiu as bases fiscais necessárias para absorver os ônus financeiros dela decorrentes. Ainda que reconheça os benefícios provindos da excepcional conjuntura internacional vivida desde 2003, o mesmo pensamento coloca-a em segundo plano, afirmando que a projetada conquista se deve, sobretudo, aos fundamentos engendrados pelas reformas da década de 90.

Infelizmente, é possível que o futuro frustre o otimismo em alusão. Basta que as taxas de crescimento das exportações e das importações brasileiras permaneçam nos níveis atuais. Nesse caso, o saldo corrente brasileiro seria zerado no início de 2009 e converter- -se-ia em déficit de aproximadamente US$ 29,1 bilhões em 2010, ao final do segundo Governo Lula (gráfico). Adicione-se a isso que, por si só, tal evolução das contas correntes provavelmente frearia o influxo de capitais para o Brasil.

Além disso, se a liquidez internacional escassear em razão dos problemas que pululam hoje, no mercado financeiro, no mundo desenvolvido, a economia brasileira pode, em futuro próximo, ver-se novamente às voltas com as restrições externas que alguns pensam terem sido superadas perenemente.

Sabe-se o que acontece quando escasseiam as divisas externas num contexto institucional e de política econômica como o que prevalece no Brasil. A moeda nacional desvaloriza-se, a inflação e os juros sobem, e o crescimento econômico que se vislumbra é abortado.

Para tentar manter o crescimento econômico, é preciso ir além do conservadorismo. A política monetária tem que o adicionar ao seu objetivo de conter a inflação; a política fiscal tem que preservar os investimentos estratégicos à expansão produtiva, sem destruir as necessárias bases fiscais do Estado nacional; e, na área cambial, são necessárias medidas destinadas a diminuir a volatilidade cambial que deriva dos movimentos de influxo e refluxo de capital.

Há parcelas importantes do Governo Lula que, em oposição ao Banco Central, vêm tentando implementar algumas dessas medidas. É uma questão de embate político.

O crescimento econômico será duradoruo

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