O comportamento recente da População Economicamente Ativa (PEA) na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA)

O contingente de indivíduos da RMPA na condição de PEA — que compõe a força de trabalho — vem apresentando um comportamento nos últimos meses que chama atenção, à medida que sua evolução tem contribuído para a manutenção do baixo desemprego em um contexto de estagnação da ocupação.

De fato, conforme estimativas recentes da Pesquisa de Emprego e Desemprego na RMPA (PED-RMPA), houve redução de 4,86% no contingente da PEA, entre set./11 e set./14 — taxa média de crescimento mensal de -0,14%. Períodos anteriores, a título de comparação, apresentaram comportamentos distintos, dado que a taxa média de crescimento mensal da PEA, de set./05 a set./08, foi de 0,18%, enquanto, de set./08 a set./11, foi de 0,04%. Assim, os dados recentes sugerem uma reversão na tendência da PEA, após um período de aumento e outro de relativa estabilidade.

Considerando as médias anuais, é muito provável que, com base na trajetória da PEA já percebida ao longo de 2014, o resultado deste ano culmine com redução pelo segundo ano consecutivo. Tal fenômeno deve acontecer pela primeira vez desde o início da série histórica da Pesquisa, em 1992. Em 1994 e 2002, a PEA também apresentou redução, mas voltou a crescer no ano seguinte.

As questões que se colocam são: quais as justificativas e quem seriam esses indivíduos que estão deixando o mercado de trabalho; e quais os impactos conjunturais e de longo prazo para o mercado e a economia como um todo?

Nesse contexto, o primeiro questionamento demanda uma análise mais profunda do perfil socioeconômico e das alterações que vêm ocorrendo na estrutura demográfica dessa parcela populacional, bem como dos fatores que estariam influenciando a tomada de decisão desses indivíduos — aspecto este não possível de ser abordado a partir dos dados da PED-RMPA.

Estimativas já divulgadas pela Pesquisa apontam uma parcela de População em Idade Ativa (PIA) que continua crescendo, provável efeito do aumento da expectativa de vida. Esse fenômeno, por sua vez, não deve perdurar por muito tempo, uma vez que a taxa de fecundidade média da RMPA já se encontra bem abaixo da taxa de reposição populacional.

Assim, dado que a série histórica dos resultados anuais da PED-RMPA nunca indicou redução do contingente da PIA, descarta-se, até agora, a hipótese de que a contração da PEA seria reflexo natural de uma queda da PIA.

Considerando apenas o recorte dos indivíduos de 15 a 64 anos de idade (PIA reduzida) — objetivando eliminar o efeito confundidor do aumento da expectativa de vida —, os dados também sugerem uma inversão na tendência da proporção dessa parcela no total populacional, interrompendo o crescimento que se verificava de 1993 até 2009. Enquanto isso, a parcela com 65 anos ou mais de idade passou a representar 11,3% do total populacional em 2013, frente aos 9,2% de 2009.

As distintas trajetórias recentes da PIA e da PEA são reflexo do aumento da inatividade: os inativos passaram a representar 38,6% do total populacional em 2013, frente aos 35,9% de 2008 (aumento de 142 mil pessoas). Tal crescimento é explicado, predominantemente, pela elevação do número de aposentados, cujo acréscimo — de 117 mil indivíduos — representou 82,4% do incremento da inatividade entre 2008 e 2013 — a parcela dos aposentados passou de 32,6% para 37,4% dos inativos.

Em relação à segunda questão levantada, alguns impactos são diretos e já vêm sendo observados, principalmente nas taxas de participação e de desemprego.

Existe certa relação entre a taxa de participação e a de desemprego, pois, mantida estável a quantidade de postos de trabalho, à medida que a primeira diminui, a segundadeclina. Ou seja, é possível reduzir a taxa de desemprego mesmo sem o aumento da ocupação. No período recente, dados da PED-RMPA indicam que a ocupação já vem apresentando indícios de estagnação, ou até de redução. Em termos de estimativas mensais, a tendência, ao longo da série histórica da pesquisa, foi de aumento, atingindo o topo em fevereiro de 2013 (contingente de ocupados estimado em 1.794 mil pessoas). De lá para setembro de 2014, a redução já é de 3,08%. Assim, em uma conjuntura de ausência de expansão da ocupação, a redução da PEA vem sendo a principal responsável pela continuidade do bom desempenho recente dos níveis de desemprego — em torno de 6,0% da PEA.

Para o futuro, sob um cenário de recuperação da PEA, desenha-se a necessidade de se voltar a criar postos de trabalho, sob o risco de aumento da taxa de desemprego. No caso de não recuperação da PEA, alguns creem que os impactos podem atuar no sentido da estagnação econômica, mesmo em um contexto de baixos níveis de desemprego.

Conclusivamente, os dados já apontam alguns primeiros indícios de um contexto pós bônus demográfico de envelhecimento populacional e de redução da força de trabalho — com crescimento da inatividade — na região metropolitana da capital do estado com maior proporção de indivíduos com 65 anos ou mais do País.

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