O comportamento do ICMS no terceiro trimestre de 2013

O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado no terceiro trimestre de 2013 alcançou o montante de R$ 5,8 bilhões. Esse valor representa um aumento nominal de 17,43% em relação ao mesmo trimestre do ano de 2012. Em termos reais, o aumento verificado no terceiro trimestre é de 11,8%, o que denota uma aceleração, tendo em vista a expansão de 7,2% no acumulado do ano.

Considerando-se que a taxa de crescimento do PIB gaúcho desacelerou-se no terceiro trimestre, é possível que o aumento da arrecadação nesse mesmo trimestre tenha resultado da melhor administração tributária. Esta adviria da ampliação do regime de Substituição Tributária (ST), da Nota Fiscal Eletrônica, da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e do combate à sonegação. O regime de Substituição Tributária é a transferência da responsabilidade pelo recolhimento do imposto — incidente sobre um ou mais fatos geradores passados, presentes ou futuros das pessoas que promovem diretamente as operações de circulação de mercadorias, ou sobre prestações de serviços incluídas pelo regime — para um terceiro, que esteja vinculado a tais eventos. A ST evoluiu de uma participação de 15,13% no ICMS arrecadado total, em 2008, para 22,27% em 2012.

A NFG incentiva os cidadãos a solicitarem a colocação do número do CPF na nota fiscal, através da distribuição de prêmios por sorteios e benefícios para entidades sociais. No ano de 2013, o número de clientes cadastrados na NFG passou de 123.000 para 916.000, chegando a 916 milhões de notas processadas. Já a Nota Fiscal Eletrônica, assim como a NFG, ajuda a combater a sonegação fiscal e também ajuda a Secretaria da Fazenda a obter um preço de referência para a compra de bens pelo setor público.

O Produto Interno Bruto (PIB) do RS, após ter crescido 15% no segundo trimestre de 2013, apresentou crescimento de 3,6% no terceiro trimestre, em comparação com o mesmo período do ano anterior. No mesmo período, a agropecuária apresentou queda de 8%, enquanto a indústria de transformação e a construção civil aumentaram 5,5% e 3,6% respectivamente. O setor serviços registrou crescimento de 4%.

Dentre os setores, destaca-se o crescimento nominal da arrecadação de ICMS da indústria de transformação (expansão de 33,5% em relação ao terceiro trimestre de 2012) e do comércio varejista (11,1%).

O comportamento do ICMS no terceiro trimestre de 2013

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