O comportamento do ICMS em 2012 e o programa Nota Fiscal Gaúcha

Ao se analisarem os dados da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) referentes à arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, observa-se que, no período jan.-nov./12, já foram arrecadados, aproximadamente, R$ 20 bilhões. Esse valor revela um aumento real de 3,63% em comparação com o mesmo período do ano passado. O ICMS apresentou desempenho positivo, com tendência de aumento da arrecadação. No primeiro semestre, a receita manteve-se baixa e negativa, exceto no mês de março, por efeito da safra de grãos. Porém, em setembro, outubro e novembro, a arrecadação teve aumento surpreendente, com taxas mensais de 7,8%, 8,9% e 14,0% respectivamente. Assim, a arrecadação média mensal foi de R$ 1,8 bilhão, ocorrendo seu ápice em novembro, com R$ 2,15 bilhões.

Considerando o período dez./11-nov./12, a arrecadação total do ICMS girou em torno de R$ 21,9 bilhões. O crescimento registrado de 3,9% em relação aos 12 meses anteriores está, aparentemente, dentro de uma tendência, haja vista que, nos últimos 10 anos, a taxa de crescimento média foi de 3,2%.

Em 2012, o Governo do Estado do RS instituiu o programa Nota Fiscal Gaúcha, que tem por objetivo aumentar a arrecadação do ICMS, através do aumento da emissão de notas fiscais. Existe a expectativa de um aumento em torno de R$ 100 milhões na arrecadação, sendo possível fazer-se uma análise da arrecadação do ICMS no Estado a partir do estabelecimento desse programa, em junho de 2012, até novembro desse ano.

Pois bem, considerando o subperíodo jun.-nov., a média da arrecadação ficou em torno de R$ 1,8 bilhão. Esse valor representa um aumento de 1,78% em relação à média para o mesmo período de 2011. Isso significa que a arrecadação média cresceu no período, haja vista que, na comparação com o ano de 2010, em 2011 a taxa de crescimento foi de 0,90%.

Ainda assim, não é possível afirmar que o programa Nota Fiscal Gaúcha exerça algum efeito relevante na arrecadação do ICMS, pois sua implementação foi recente e ele é pouco conhecido. Porém a experiência de programas similares no passado alimenta a expectativa de crescimento na receita fiscal em 2013, “turbinada” pela maior participação dos consumidores e pela adesão dos estabelecimentos comerciais ao programa, principalmente com a repercussão da premiação mais importante, que ocorrerá já em março de 2013.

O comportamento do ICMS em 2012 e o programa Nota Fiscal Gaúcha

Compartilhe