O aumento das receitas e a carga tributária

A estratégia de ajuste do setor público no País, pelo menos desde 2000, tem-se baseado no aumento de arrecadação (devido tanto à elevação de alíquotas quanto à melhoria nos mecanismos de fiscalização), o que resultou num crescimento da carga tributária (total de tributos em relação ao PIB). Essa passou de 30,4% do PIB em 2000 para 33,7 % em 2005, com expansão de 3,3 pontos percentuais (já considerando a nova série do PIB brasileiro com a mudança de metodologia feita pelo IBGE). Esse crescimento deveu-se, principalmente, ao incremento ocorrido nas receitas tributárias da esfera federal, que também é responsável pela maior parte dessa carga — cerca de 70% do total —, seguido pelo nas dos governos estaduais (26%) e, com menor participação, nas dos governos municipais (4%).

No ano de 2006, o recolhimento de tributos federais registrou uma elevação nominal de 10,3%, enquanto a atividade econômica cresceu num ritmo menor (o PIB obteve um crescimento nominal de 8,1% nesse ano), evidenciando um aumento da carga fiscal.

Já nos primeiros cinco meses de 2007, essa arrecadação subiu, em termos reais, 10,7% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os tributos federais mais representativos no total recolhido, em termos de volume, são o Imposto de Renda, com 27%, e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com 17%, que obtiveram acréscimos de 13,8% e 5,5%, respectivamente, nesse período. Esses resultados parciais, para o nível federal, revelam que a tendência é a de que a carga tributária continuará subindo, com o Governo mantendo a mesma política para a área fiscal.

O aumento das receitas e a carga tributária

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