Nível e desigualdade do aprendizado escolar no Rio Grande do Sul

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), realiza uma mensuração por amostragem, em larga escala e externa às escolas, do desempenho dos alunos dos ensinos fundamental e médio, em toda a rede escolar. Conforme a Portaria do Ministério da Educação n.º 931, de 21 de março de 2005, que institui o SAEB, o sistema “[…] tem como objetivo principal avaliar a qualidade, equidade e eficiência da educação brasileira” a partir da realização de exames bienais padronizados de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática. Os resultados são dimensionados com base em uma escala de proficiência cujo objetivo é verificar o quanto do considerado adequado o aluno aprendeu. Essa ferramenta permite, portanto, que pais, gestores de políticas públicas e toda a comunidade escolar tenham informações comparáveis sobre o aprendizado dos alunos.

Embora o SAEB se proponha a avaliar tanto o nível como a equidade do aprendizado individual, pouca ou nenhuma atenção tem-se dado a esse segundo objetivo. O próprio Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), criado pelo INEP em 2007, utiliza apenas as informações sobre as médias dos desempenhos nas avaliações do SAEB em conjunto com uma medida de fluxo escolar. Certamente, analisar a proficiência dos alunos, principalmente em anos iniciais do ensino fundamental, é imprescindível, mas a desigualdade educacional também deve servir de propósito de políticas públicas, de modo a evitar o círculo vicioso perverso de reprodução de desigualdade social.

Em 2013, último ano com informações disponíveis, o SAEB apresenta resultados sobre a proficiência dos alunos de 5.º e 9.º anos do ensino fundamental, como também do 3.º ano do ensino médio, para todas as redes escolares. Em função da recente literatura a respeito da importância da educação nos primeiros anos de vida, optou-se, neste texto, por calcular apenas as médias e os desvios-padrão das proficiências de crianças do 5.º ano do ensino fundamental.

No RS, os alunos apresentaram médias, nos exames de proficiência de Língua Portuguesa e Matemática (204,8 e 221,5), superiores às nacionais (195,9 e 211,2). No que diz respeito aos desvios-padrão dessas notas, verifica-se também uma menor heterogeneidade do aprendizado no Estado (48,7 e 48,8) em relação ao Brasil (51,4 e 53,8).

Para avaliar o nível e a desigualdade do desempenho dos alunos gaúchos do 5.º ano do ensino fundamental segundo os resultados do SAEB em 2013, agruparam-se municípios segundo as 35 microrregiões. Os resultados podem ser visualizados na figura. No geral, as regiões com maiores proficiências médias em Língua Portuguesa também apresentaram melhor desempenho em Matemática. Geograficamente, verifica-se uma concentração dos melhores resultados, em termos de média, na Metade Norte do RS, com destaque para a microrregião Erechim, com maior proficiência tanto em Língua Portuguesa como em Matemática (220,2 e 238,6). O destaque negativo nesse quesito é a microrregião Pelotas, que apresenta o pior resultado no exame de proficiência em Língua Portuguesa (191,0) e o segundo pior resultado em Matemática (208,1), superado apenas pela microrregião Campanha Central (207,1).

No que diz respeito à desigualdade do aprendizado, verifica-se uma maior heterogeneidade das notas dos exames na Metade Norte do Estado, região cuja proficiência é superior. Essa é uma evidência de que a simples análise da média pode ser insuficiente para a avaliação da educação, quando o objetivo dos governantes é reduzir desigualdade social promovendo igualdade de oportunidades. As microrregiões Sananduva e Frederico Westphalen são dois exemplos desse fenômeno. Ambas apresentam resultados em níveis de proficiência superiores aos do Estado, sendo, entretanto, destaques negativos em equidade de aprendizado. Enquanto Sananduva apresenta o pior resultado em desvio-padrão da proficiência em Língua Portuguesa e o segundo pior em Matemática (48,2 e 49,3), Frederico Westphalen é a segunda microrregião com maior desvio-padrão para Língua Portuguesa e com o maior para Matemática (48,9 e 49,8).

De acordo com os dados, portanto, médias superiores nos exames de proficiência não garantem um aprendizado homogêneo entre as crianças. Dessa forma, verifica-se a necessidade de se utilizar o SAEB de forma mais ampla, como ferramenta de estudo e de debate sobre reprodução de desigualdade social.

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