Mortalidade infantil por causas evitáveis no Rio Grande do Sul de 2000 a 2014

Ao longo das últimas décadas, é notória a queda da taxa de mortalidade infantil (TMI) no Rio Grande do Sul, acompanhando uma tendência nacional e global. Entre 2000 e 2014, a TMI do Estado reduziu-se aproximadamente 30%, de 15,1 para 10,7 óbitos por 1.000 nascidos vivos, sendo, desde 2009, a segunda menor TMI do Brasil, acima apenas de Santa Catarina. A trajetória descendente da TMI associa-se a diversos fatores, tais como: melhorias nas condições de saneamento, acesso a serviços de saúde essenciais e aumento de renda e escolaridade. Não obstante, os valores da TMI ainda continuam altos se comparados com os de países desenvolvidos: em média, a TMI dos países da Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi inferior a 4,0 por 1.000 em 2013.

Para entender a dinâmica da TMI, é preciso analisar as principais causas de óbito. A classificação das causas em evitáveis e não evitáveis permite identificar óbitos que poderiam ter sido prevenidos por uma adequada atenção à saúde materno-infantil. Esses óbitos podem ser considerados eventos-sentinelas da qualidade da assistência à saúde na medida em que seu acontecimento indica falhas que não deveriam ocorrer dada a disponibilidade de acesso a ações efetivas dos serviços de saúde.

A partir de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade e do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos, disponíveis pelo DATASUS, constatou-se que, no Rio Grande do Sul, a proporção de óbitos por causas evitáveis ainda representa cerca de dois terços do total de óbitos infantis. Essa fração vem diminuindo desde 2000, passando de 70% neste ano para 64% em 2014.

Dentre os óbitos evitáveis, destacam-se, por apresentarem as maiores quedas na proporção em relação ao total de óbitos, aqueles reduzíveis por: ações de promoção à saúde (variação de -49%, passando de 9,8% para 4,9%); ações de diagnóstico e tratamento (variação de -43%, passando de 9,5% para 5,3%); e adequada atenção ao recém-nascido (variação de -20%, passando de 19,6% para 15,6%) (gráfico). O percentual de óbitos reduzíveis por adequada atenção à mulher no parto e por ações de imunoprevenção permaneceram estáveis ao longo do período, em torno de 8,6% e 0,1% respectivamente. Por outro lado, as causas evitáveis por adequada atenção à mulher na gestação apresentaram elevação, passando de 22,4% em 2000 para 29,8% em 2014, um crescimento superior a 30%. A proporção de óbitos por causas mal-definidas caiu mais de 20%, representando, em 2014, 3,4% dos óbitos. As demais causas, não claramente evitáveis, sofreram acréscimo de 27% no período, atingindo 32,7% dos óbitos em 2014.

Esses resultados revelam uma mudança na composição das causas de óbito evitáveis entre menores de um ano no sentido de uma elevação da participação das causas preveníveis por adequada atenção à mulher na gestação. As complicações associadas a essas causas, em geral, envolvem um maior grau de complexidade na prevenção, ao passo que outras causas, cuja participação se reduziu ao longo do período, muitas vezes são preveníveis por meio de procedimentos mais acessíveis.

A quase inexistência de óbitos por causas evitáveis por meio de ações de imunoprevenção, por exemplo, explicita a alta cobertura vacinal no Estado. Além disso, a redução significativa da participação das causas reduzíveis por ações adequadas de promoção à saúde (especialmente a diminuição do número de óbitos por infecções intestinais e deficiências nutricionais) aponta para uma melhoria, principalmente das condições socioeconômicas da população, no período, bem como para a ampliação do acesso à atenção básica. A queda da fração de óbitos evitáveis por ações adequadas de diagnóstico e tratamento evidencia maior acesso a serviços primários, resultando em uma redução dos óbitos devido à pneumonia e outras infecções tratáveis. A perda de participação das causas reduzíveis por adequada atenção ao recém-nascido, por sua vez, geralmente se vincula ao maior acesso a cuidados intensivos neonatais após o parto.

Em contrapartida, a prevenção de óbitos por adequada atenção à mulher na gestação exige um apropriado acompanhamento pré-natal que depende da qualidade e eficiência da assistência prestada nos serviços de saúde. A identificação precoce e o monitoramento de condições gestacionais, como hipertensão e transtornos nutricionais maternos, permitem gerenciar alguns riscos que podem levar os recém-nascidos ao óbito. A elevação da participação dessas causas no total de óbitos permite inferir que a assistência pré-natal no Estado ainda apresenta falhas graves.

Nesse sentido, apesar de o Rio Grande do Sul ter acompanhado as tendências nacionais e globais de queda da TMI e mudança de suas principais causas, é necessária especial atenção à qualidade do atendimento oferecido à mãe e ao recém-nascido, além de maiores investimentos em tecnologias e recursos humanos voltados ao cuidado perinatal.

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