Melhora a qualidade do emprego na RMPA

A qualidade do emprego tem um forte impacto no bemestar dos trabalhadores, o que, por si só, a torna uma questão relevante. De fato, para a maioria das pessoas empregadas, o trabalho ocupa grande parte do seu tempo disponível, sendo elemento primordial para a satisfação de suas necessidades. Desse modo, melhorar a qualidade do emprego contribui diretamente para o bem-estar dos trabalhadores e de seus familiares.

A esse respeito, com base nos dados estatísticos da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), podemos constatar evidências da melhoria da qualidade do emprego no início deste novo século. Ao analisar as informações para o período 1999-2011, observa-se que a geração de novos postos de trabalho deu-se, preponderantemente, no emprego formalizado do setor privado (73,4% com carteira e 4,9% sem carteira). Saliente-se que o crescimento do assalariamento com carteira assinada tem consequências importantes, porque a carteira não é apenas um contrato entre trabalhador e empregador, mas implica também o registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, que dá acesso a direitos e benefícios estipulados pela legislação trabalhista e previdenciária.

Ademais, outro aspecto que indica a melhoria da qualidade do emprego é a análise da dinâmica de seu crescimento por tamanho das empresas. Nesse particular, dados da PED-RMPA assinalam aumento mais expressivo de ocupados com carteira assinada nas empresas de maior porte: de 100 a 499 empregados (70,4%) e de 500 e mais empregados (68,0%). Esse fato evidencia uma melhor estruturação e organização do mercado de trabalho, uma vez que as empresas maiores possuem melhores condições de oferecer empregos de qualidade e de diminuir a persistente deterioração e a inserção precária dos trabalhadores no mercado de trabalho, visto que os assalariados sem carteira assinada concentraram-se nas empresas entre um e 49 empregados.

Saliente-se que essa trajetória positiva não sofreu solução de continuidade com a crise financeira de 2008, haja vista que, no período 2008-11, continuou o movimento de expansão das ocupações formais, embora com menor intensidade.

Finalmente, vale ainda indagar se a situação favorável do emprego formal foi acompanhada de uma melhoria salarial. Nesse sentido, ao se examinar a evolução do rendimento médio real dos ocupados no trabalho principal, verifica-se que houve um ganho total de 17,3% entre 2004 e 2011, após sete anos de tendência declinante. Padrão similar observou-se entre os assalariados do setor privado com carteira, cujos ganhos reais de salário foram de 13,3%, no mesmo período, após quatro anos de queda.

Esse conjunto de fatores positivos, observado, especialmente, desde 2004, indica uma retomada do processo de estruturação do mercado de trabalho regional, que precisa ser continuada e aprofundada, a fim de reduzir os níveis de precariedade ainda existentes entre os trabalhadores.

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