Medidas anti-inflacionárias ou corretivas?

O debate em torno da inflação está constantemente presente na economia brasileira, mesmo após a estabilização alcançada pelo Plano Real. Em parte, isso se deve ao patamar elevado em que ocorreu essa estabilização, principalmente quando comparado internacionalmente. Assim, o tom da discussão em torno da inflação, no Brasil, sempre se eleva mais do que proporcionalmente à elevação dos índices.

A recente aceleração da inflação medida pelo IPCA, que, no acumulado de 12 meses, passou de 5,84% ao fim de 2012 para 6,31% em fevereiro deste ano, contribuiu para acentuar as preocupações. É provável que o índice supere o limite superior da meta em algum momento do ano, mesmo que, ao fim de 2013, retorne para dentro dos parâmetros estabelecidos. Acrescente-se a isso o aumento no índice de difusão da inflação, que demonstra uma generalização do aumento dos preços entre os grupos que compõem o IPCA. Reunidos, esses fatos dão motivos à preocupação por parte dos agentes, tanto os consumidores, como a autoridade monetária.

O gráfico abaixo mostra a participação dos itens na variação percentual do IPCA. Fica evidente que a maior parcela da inflação atual advém dos preços do grupo Alimentação e Bebidas, que acumulam, em 12 meses, aumento de 12,5%. Os itens Despesas Pessoais e Saúde e Cuidados Especiais, predominantemente concentrados no setor serviços, apresentam aumento acumulado de 10,7% e 6,3% respectivamente. O item Transportes acumula aumento de 1,7% em 12 meses. No primeiro semestre de 2012, esse componente apresentou contribuição negativa, devido à redução do IPI dos veículos e à contenção do preço dos combustíveis. Porém, desde o fim do ano passado, exibe comportamento crescente, o que deve continuar, tendo em vista a reposição gradual do imposto e a constante pressão sobre os resultados da Petrobras. O item Demais inclui a elevação no preço das escolas em fevereiro, de caráter sazonal. O impacto desses componentes sobre o índice final do IPCA foi amenizado recentemente pela redução do preço da energia elétrica, que, só em fevereiro, caiu cerca de 11%, refletindo-se na redução dos preços do grupo Habitação.

A medida de contenção do preço da energia elétrica une-se à desoneração sobre a folha de pagamentos e à retirada de impostos sobre produtos da cesta básica, com dois objetivos: (i) diminuir a parcela de renda destinada ao Estado, aumentando a renda disponível para a população e reduzindo os custos relacionados à produção e ao emprego; (ii) contribuir para conter o nível geral de preços. Dessa forma, ao perceber essas modificações exclusivamente como uma tentativa de manipulação do índice, acaba-se por desconsiderar o quanto essas medidas, ainda que iniciais, podem ser importantes para a correção de algumas distorções da estrutura tributária brasileira. Por esse motivo, deve-se notar que o impacto da diminuição do peso do Estado no orçamento das famílias e empresas pode ser maior e mais duradouro do que o impacto deflacionário. Ademais, é importante considerar que este último depende do tamanho do repasse das desonerações ao consumidor final, havendo a possibilidade de se tornarem instrumento para aumento de margens.

Assim, deve-se compreender as medidas de forma mais abrangente do que a simples relação com os índices de inflação, pois só assim capta-se a importância dos ajustes para colaborar com a correção de distorções de longa data na economia brasileira.

Medidas anti-inflacionárias ou corretivas

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