Luz para todos no campo brasileiro

O programa Luz para Todos do Ministério de Minas e Energia visa à universalização do acesso e do uso de energia elétrica na área rural. Seus objetivos centrais são a instalação gratuita da rede elétrica até os domicílios das famílias de baixa renda e a concessão de tarifas reduzidas para consumidores residenciais com ligação monofásica e consumo mensal inferior a 80kwh. O programa beneficiará dois milhões de domicílios e será financiado com recursos do Governo Federal (75%), dos Governos Estaduais (20%) e de agentes do setor (5%). Cabe observar que o Governo do RS já vem executando programa similar, o Projeto Luz no Campo, que contempla o atendimento a 75.225 mil propriedades rurais, aplicando recursos da Eletrobrás (75%), da CEEE (20%) e de outros parceiros (5%).

Estima-se, pela PNAD, do IBGE, que 9,3% dos domicílios rurais no RS, em 2002, não tinham iluminação elétrica, sendo que, destes, 83,5% dispõem de renda mensal até dois salários mínimos. O que o RS ganha com o Luz para Todos? O programa cobrirá os pesados custos da construção das redes gratuitamente para os carentes e garantirá tarifas reduzidas para uma parcela dos consumidores residenciais, criando também oportunidade de gerar renda. Trata-se de uma política pública virtuosa que cria infra-estrutura para prover um bem público (energia elétrica) necessário para garantir a essa população as condições mínimas de acesso aos benefícios do desenvolvimento.

Luz para Todos no campo brasileiro

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