Índice Social Municipal Ampliado para o RS — 1991-98

O Índice Social Municipal Ampliado (ISMA) visa elencar os municípios e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) segundo suas condições sociais e econômicas. Para tanto, leva em consideração a situação do município em relação a quatro blocos de indicadores: Condições de Domicílio e Saneamento, Educação, Saúde e Renda. Esses blocos totalizam 14 indicadores, que expressam sinteticamente as condições de vida das populações dos municípios gaúchos. Os dados brutos provêm de registros administrativos de diversas fontes públicas municipais, estaduais e federais, que, no entanto, não se restringem somente a atividades governamentais. Assim, o ISMA não deve ser tomado como um indicador de avaliação das gestões públicas. Esse índice pode variar entre zero e um; quanto mais se aproximar do valor um, melhores as condições do município, tanto para o ISMA como para seus blocos. A pontuação individual de cada município permite o estabelecimento de um ranking entre eles. A agregação dos dados municipais por Coredes possibilita o ranking dos Conselhos. O índice médio do ISMA em 1998, para um total de 467 municípios, foi de 0,55, que, comparado com o índice médio dos anos 1991-96, período da primeira edição do ISMA, apresentou um incremento de 2,15%. Os municípios melhor posicionados para o ano de 1998 foram Porto Alegre, Horizontina e Santa Rosa. Nesses municípios, Porto Alegre destacou-se no bloco Condições de Domicílio e Saneamento (0,97); enquanto, tanto em Horizontina como em Santa Rosa, o melhor desempenho ocorreu no bloco Educação: 0,88 e 0,74 respectivamente. Os municípios pior classificados foram Benjamin Constant do Sul, Tunas e Itapuca. O bloco que apresentou o pior desempenho nesses municípios foi Condições de Domicílio e Saneamento, que obteve os seguintes índices, respectivamente: 0,00; 0,14; e 0,10. Cabe destacar que esses municípios não dispõem de água tratada e nem de coleta de esgoto. Dentre os 10 maiores municípios em número de habitantes, os melhor colocados foram Porto Alegre (0,67), Caxias do Sul (0,59) e Pelotas (0,58), sendo os pior posicionados Viamão (0,47), Gravataí (0,49) e Rio Grande (0,54). ISMA dos 10 maiores municípios do Rio Grande do Sul — 1998 e média de 1991-96 FONTE: FEE/NIS. Para um total de 22 Coredes, destacaram-se os Coredes Metropolitano Delta do Jacuí (0,62), Serra (0,58) e Fronteira Noroeste (0,58) como os três primeiros colocados. O Corede Metropolitano Delta do Jacuí destacou-se no bloco Condições de Domicílio e Saneamento (0,84), sendo que o bloco Educação foi o de melhor desempenho nos Coredes Serra (0,72) e Fronteira Noroeste (0,75). Os Coredes Nordeste (0,51), Médio Alto Uruguai (0,48) e Centro-Sul (0,48) foram os três pior classificados, apresentando os piores desempenhos no bloco Renda, 0,40 e 0,41, respectivamente, para os dois primeiros Coredes e no bloco Educação (0,41) para o terceiro. Bem mais importante que o estabelecimento de um ranking de municípios e de Coredes, o ISMA visa contribuir para a definição de políticas públicas que reduzam gradativamente as desigualdades em nosso estado.

Índice Social Municipal Ampliado

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