Indicadores de risco no RS e o programa Primeira Infância Melhor

O estudo sobre a primeira infância vem ganhando cada vez mais espaço, nos últimos anos, na área de  desenvolvimento humano. Essa fase da vida, em função do peculiar estágio da estrutura cerebral, caracteriza-se por ser a mais sensível para uma criança aprender diferentes habilidades cognitivas e socioemocionais. As políticas públicas voltadas a essa etapa tendem, portanto, a ser mais efetivas, especialmente por se constituírem em uma “janela de oportunidades” com consequências duradouras. Dessa forma, depreende-se que, se a criança não receber os estímulos corretos na primeira infância, o aprendizado de novas habilidades ficará comprometido ao longo da vida.

Nesse sentido, a Secretaria Estadual de Saúde promove, desde 2003, o programa Primeira Infância Melhor (PIM). Nesse programa, as famílias com crianças de até cinco anos de idade consideradas em situação de risco recebem visitas semanais. O objetivo das visitas é permitir que a criança tenha um desenvolvimento pleno de suas capacidades, independentemente de sua condição social. Dessa forma, profissionais devidamente treinados visitam as famílias, auxiliando na construção de um ambiente propício ao desenvolvimento da criança, além de fornecer os estímulos corretos de acordo com sua idade.

Com o objetivo de contribuir com a gestão do programa, a Fundação de Economia e Estatística (FEE), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, desenvolveu uma metodologia que visa mensurar e localizar espacialmente a população-alvo do programa no RS. Os indicadores considerados contemplam algumas dimensões das características das famílias em que a criança está inserida: (a) vulnerabilidade social, (b) acesso ao conhecimento, (c) escassez de recursos, (d) desenvolvimento infantojuvenil e (e) condições habitacionais. Os indicadores utilizados e seus respectivos percentuais dentro do RS, construídos a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2015, encontram-se no quadro a seguir.

De maneira geral, verifica-se que 46,6% das crianças de até cinco anos no RS se enquadravam em ao menos um dos critérios considerados de risco. Três indicadores individuais têm representatividade acima de 10% das crianças do RS em 2015. O primeiro diz respeito ao percentual de crianças vivendo em famílias com renda per capita inferior à linha de pobreza (26,4%). Ressalta-se que essa definição de pobreza construída pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) considera o preço de uma cesta de consumo, em uma determinada região, que atenda às necessidades calóricas dos indivíduos. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, por exemplo, o valor da linha de pobreza, a maior do Brasil, foi de R$ 370 mensal em 2015.

O segundo indicador considerado na metodologia com maior proporção de crianças foi o relacionado à educação em pré-escola. Em 2015, 12,5% das crianças viviam em famílias que tinham ao menos uma criança entre quatro e cinco anos fora da escola. A relevância da educação infantil foi consagrada no Plano Nacional de Educação, que estabelece como obrigatória a educação em pré-escola de crianças nessa faixa etária. Após a aprovação do Plano, inclusive, tem-se verificado uma evolução bastante grande nessas matrículas no RS. Em 2010, esse indicador, por exemplo, era próximo a 30%.

O último destaque negativo considerado aqui é relacionado às condições de habitação a que a criança está exposta. Em 2015, 11,4% das crianças de até cinco anos viviam em domicílios com condições de saneamento inadequadas, quando o esgotamento sanitário não é por rede coletora ou fossa séptica. Essas condições têm impactos negativos significativos sobre a saúde na primeira infância.

Embora esse texto tenha dado destaque a apenas três indicadores, por sua representatividade dentro do RS, todos os critérios considerados no estudo e expostos no quadro são fundamentais para verificar se uma criança vive ou não em situação de risco. Outro resultado do estudo foi que dificilmente uma criança se enquadra em apenas um dos critérios considerados, evidenciando o caráter multidimensional da pobreza. Acredita-se que um acompanhamento contínuo de visitadores treinados, como o oferecido pelo PIM, pode mitigar os efeitos negativos das condições familiares sobre a criança, revertendo o perverso ciclo de reprodução da pobreza. Nesse sentido, inspirado pelo programa gaúcho, o Governo Federal lançou recentemente o programa Criança Feliz, com o objetivo de dar assistência a crianças nos primeiros 1.000 dias de vida (até os três anos de idade).

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