“Gravidez adolescente”: breves considerações e a situação no RS e no Brasil, em 2014

A adolescência é a fase da vida em que ocorrem intensas transformações em todas as áreas do desenvolvimento humano. Essas mudanças são muito influenciadas pelos contextos socioeconômicos e culturais em que estão inseridos os jovens, revelando uma heterogeneidade muito grande do que é ser adolescente. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), esse é um período da vida que se inicia aos 10 anos e termina aos 19 anos completos, caracterizado, dentre outros aspectos, como uma passagem de um estado de total dependência para o de relativa independência, além de uma evolução dos padrões psicológicos e de maturação sexual.

Para muitos jovens, é nessa fase que ocorre a iniciação da atividade sexual, que, em alguns casos, resulta na “gravidez adolescente”, gestação ocorrida entre mulheres adolescentes (de 10 a 19 anos). Tradicionalmente, esse tema é problematizado especialmente sob três perspectivas: (a) a das políticas públicas, (b) a da saúde e (c) a da reprodução social. Em relação à primeira abordagem, há uma ênfase na importância de programas de planejamento familiar e de educação sexual nas escolas, mas também uma preocupação com o dispêndio e o volume de recursos na assistência pré-natal e nas internações hospitalares. Na perspectiva da saúde, discute-se o alto risco da gravidez adolescente, tanto para as mães quanto para os filhos. Esses riscos, muitas vezes, podem estar associados mais aos determinantes sociais do que a razões biológicas propriamente, especialmente após os 14 anos. À reprodução social associa-se o impacto social da gravidez nessa fase da vida, principalmente entre as adolescentes de baixo poder aquisitivo, o que significaria a perpetuação do ciclo de desinformação e miséria, também ligado à dificuldade de formação escolar da mãe, ou pelo abandono ou pela interrupção de seus estudos. Alguns autores apontam, inclusive, um processo de feminização da pobreza, na medida em que, com baixa escolaridade, a inserção no mercado de trabalho é precarizada, circunscrita basicamente ao nível de subemprego.

Estudos mais recentes, como o de Margareth Aparecida Santini de Almeida, em Gravidez adolescente: a diversidade das situações (2002), ressaltam a necessidade de incorporar uma nova perspectiva no entendimento e na avaliação da gravidez na adolescência: a da não homogeneização das experiências. Para tal, é preciso um reconhecimento da complexidade e da diversidade de circunstâncias em que ocorre a gravidez adolescente. Assim, deve-se considerar que as escolhas acontecem dentro de um “campo de possibilidades”, e, em alguns casos, a maternidade na adolescência configura-se como uma possibilidade de mudança de status, “seja conjugal, seja o de maioridade social”, conforme aponta Maria Luiza Heilborn em Gravidez na adolescência: considerações preliminares sobre as dimensões culturais de um problema social (1998), podendo fazer parte, inclusive, de um projeto pessoal para jovens de determinados segmentos sociais. Nesses casos, a gravidez não se configura propriamente em um problema, podendo ser um desejo real da jovem, especialmente quando ocorre no final da adolescência.

Informações extraídas dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2014 (PNAD 2014) possibilitam verificar algumas características das adolescentes gaúchas e brasileiras com e sem filho. A análise dos dados para o agregado das adolescentes de 10 a 19 anos revela que, no RS, 4,12% têm filho, enquanto, no Brasil, são 5,80% do total. A renda familiar per capita média das adolescentes gaúchas de 10 a 19 anos com filho é 37,29% inferior em relação às sem filho; no Brasil, esse percentual sobe para 41,17%. É possível observar uma alta representação de negras e pardas entre as adolescentes com filho, tanto no RS como no Brasil. Em relação à educação, percebe-se o impacto negativo sobre a frequência escolar nas adolescentes com filho: mesmo fazendo a proporção para as jovens menores de 17 anos, período em que obrigatoriamente deveriam estar em atendimento escolar, os números impressionam. Das adolescentes com filho, apenas 36,75% estão na escola, no RS, e 30,86% no Brasil. Em relação à proporção de trabalhadoras, 30,18% das adolescentes gaúchas que têm filho trabalham, enquanto das que não têm filho, apenas 19,75% estão trabalhando.

Nos estudos sobre a gravidez adolescente, tanto em termos educacionais como de saúde, reconhece-se a importância de subdividir as faixas etárias, avaliando-se as diferenças entre a gravidez dos 10 aos 14 e a dos 15 aos 19 anos. Através dos microdados da PNAD, porém, detectou-se pouca incidência em faixas reduzidas, não permitindo uma análise robusta do perfil socioeconômico dessas adolescentes. Por outro lado, o número reduzido de casos na amostra indica baixa incidência de gravidez nessa faixa, tanto no RS como no Brasil, o que, numa ótica de saúde e educação especialmente, pode ser interpretado como um resultado positivo. Diante das perspectivas de políticas públicas e de reprodução social, é muito importante verificar as condições em que essas adolescentes se encontram. Os dados mostram que, em linhas gerais, a maternidade na adolescência, no RS e no Brasil, está bastante associada às jovens de renda e de escolaridade mais baixas, confirmando a literatura. Pela ótica da diversidade das experiências ou de sua não homogeneização, os dados da PNAD são insuficientes para qualquer conclusão, tendo em vista a não identificação dos aspectos socioculturais relacionados à escolha pela gravidez adolescente. Dessa maneira, entende-se que o problema precisa ser analisado multidisciplinarmente, visando à compreensão dos fatores que interferem na ocorrência de uma gravidez na adolescência para, então, ser mediado por políticas públicas e programas que incluam as dimensões educacionais, culturais e de formação profissional, de forma a criar novas alternativas às jovens.

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