Finanças gaúchas melhoram, mas continuam difíceis

Através das informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nota-se que houve uma melhora gradativa no resultado da execução do orçamento da Administração Pública Estadual Consolidada (Direta e Indireta). O déficit orçamentário (a preços de 2003) foi decrescendo de R$ 955 milhões em 2000 para R$ 943 milhões em 2001 e R$ 467 milhões em 2002, chegando a R$ 382 milhões em 2003, o que resultou, efetivamente, em uma redução real de 60% do déficit.

Essa situação se deve ao fato de que, enquanto a receita caiu 6,1% entre 2000 e 2003, a despesa apresentou uma queda maior, de 9,4% no mesmo período. Especificamente, a receita consolidada, apesar de ter aumentado nos dois primeiros anos da série — de R$ 14,7 bilhões em 2000 para R$ 14,9 bilhões em 2001, chegando até a R$ 15 bilhões em 2002 —, caiu, a seguir, para R$ 13,8 bilhões em 2003. Já a despesa consolidada variou de R$ 15,7 bilhões em 2000 para R$ 15,8 bilhões em 2001, mas caiu para R$ 15,5 bilhões em 2002 e, finalmente, para R$ 14,2 bilhões em 2003.

Apesar dessa melhora, as finanças públicas gaúchas continuam delicadas. Os recursos arrecadados têm sido insuficientes para cobrir as despesas, que são, em sua maior parte, rígidas, isto é, obrigações a que o Estado não pode deixar de atender.

Finanças gaúchas melhoram, mas continuam difíceis

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