Finanças gaúchas continuam em situação difícil

A execução do orçamento da Administração Pública Estadual consolidada (Direta e Indireta), no período 2002-05, tem sido difícil. O déficit orçamentário (a preços de julho de 2005) foi de R$ 145 milhões em 2002, R$ 416 milhões em 2003 e atingiu R$ 919 milhões em 2004. Já no acumulado jan.-jul./05, o déficit foi de R$ 319 milhões (no mesmo período do ano anterior, o déficit estava inclusive maior, R$ 373 milhões).

Essa situação se deve ao fato de que a receita apresentou uma queda bem maior do que a da despesa no período 2002-05. Especificamente, a receita consolidada foi gradativamente caindo nos quatro anos da série — R$ 17,6 bilhões em 2002, R$ 16 bilhões em 2003, R$ 15,3 bilhões em 2004, chegando a somente R$ 9,2 bilhões em jan.-jul./05. Já a despesa consolidada variou menos: R$ 17,7 bilhões em 2002, R$ 16,4 bilhões em 2003, R$ 16,2 bilhões em 2004 e, finalmente, R$ 9,5 bilhões em 2005. Deduz-se daí que as finanças públicas gaúchas continuam em situação difícil. Os recursos arrecadados têm sido insuficientes para cobrir as despesas, que são, em sua maior parte, rígidas, isto é, obrigações a que o Estado não pode deixar de atender. Entretanto o panorama de dificuldade orçamentária poderá, aos poucos, ser minimizado, se a arrecadação do ICMS der sinais de vigor, o que dependerá das taxas de crescimento da economia, que, pelo menos por enquanto, não apresentam boas perspectivas.

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