Evolução e composição da dívida pública federal

Em fevereiro de 2006, a dívida pública mobiliária federal ultrapassou a marca de R$ 1 trilhão e, em março, atingiu R$ 1.067.220.000. Destaca-se o aumento relativo da parcela pré-fixada de maneira contínua, em contrapartida à diminuição relativa da dívida com indexação pela Selic e pelo câmbio. Isso tem sido operacionalizado por uma combinação de emissões líquidas de LTNs e NTN-Fs e resgates de LFTs.

A vantagem dessa mudança na composição da dívida é o aumento dos graus de liberdade da política monetária e da política cambial. Em relação à última, abre-se espaço para uma desvalorização da taxa de câmbio, sem que a dívida aumente significativamente. No referente à primeira, ela passa a ter menos impactos fiscais, na medida em que as variações necessárias na taxa de juros são mais brandas sobre a dívida.

A substituição de dívida com indexação cambial por dívida pré-fixada impõe um custo que corresponde ao diferencial de taxa de juros, além da expectativa de desvalorização cambial e do já existente prêmio de risco. Mesmo que a parcela pré-fixada tenha crescido, sua participação ainda é pequena, bem como seus prazos de vencimento. Essa composição desfavorável é resultado de um acúmulo de crises de confiança, que determinaram a necessidade de algum tipo de indexação e encurtamento de prazos, como um hedge para a venda de títulos públicos.

Tornar a dívida majoritariamente pré-fixada somente será possível com o aumento de confiança dos detentores de títulos na política econômica, atual e futura.

Evolução e composição da dívida pública federal

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