Evolução da produção e da ocupação na agropecuária gaúcha 2006-15

A importância da agropecuária no Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho já ensejou trabalhos nesta Carta de Conjuntura, os quais indicam que o Setor Primário dita o diferencial do comportamento do PIB estadual em torno da média nacional. Ademais, observa-se um desempenho relativamente superior da agropecuária (36%) em relação à indústria (16%), aos serviços (29%) e ao produto estadual total (26%), no período 2006-14. No período mais recente, biênio 2015-16, a agropecuária descolou-se ainda mais dos demais setores, enquanto ela cresceu (6,99%) os outros setores decresceram (indústria, -14,56%; serviços, -3,8%; e VAB total, -5,32%) devido à forte crise.

Esse crescimento ocorreu, sobretudo, pelo aumento de produtividade, haja vista a fronteira agrícola estar consolidada há algumas décadas no Estado. Nesse contexto, compreender como a utilização do fator trabalho no setor vem evoluindo é algo relevante e nada trivial. A escassez de pesquisas censitárias faz com que se utilizem dados, sobretudo do emprego formal ou celetista, advindos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, a fim de acompanhar o desempenho mais atual do setor. No entanto, isso tem limitações. Para se ter ideia, o último Censo Agropecuário realizado no Brasil ocorreu em 2006. Por meio dele, observou-se que o Rio Grande do Sul tinha 1,231 milhão de pessoas ocupadas na agropecuária, sendo 991,660 mil na agricultura familiar e 72.261 empregados permanentes (5,87% do total). Esta última categoria censitária (emprego permanente) seria, ainda que de forma incompleta, a mais apropriada para se verificar a magnitude do emprego formal dentro do Censo. De fato, sua magnitude mostrou-se bastante similar ao que os dados da RAIS indicavam (73.870) como empregos formais, em 2006, na agropecuária gaúcha. Proporção similar do emprego formal dentro do total das ocupações da agropecuária também é obtida por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que indicou, em 2006, um total de 1,352 milhão de pessoas na agropecuária gaúcha, contando com 78.003 empregos com carteira assinada, ou, 5,77% do total ocupado.

De posse da fotografia para o ano de 2006, utilizamos os dados da RAIS e da PNAD para inferir a evolução da ocupação na agropecuária gaúcha e nacional (tabela). Essas fontes (RAIS e PNAD) mostram tendências divergentes para o emprego formal: enquanto a RAIS indica crescimento, a PNAD mostra queda deste no conjunto da agropecuária gaúcha. Apesar da redução absoluta, a PNAD indica um aumento relativo do emprego formal no RS, que tem sua participação aumentada de 5,77% para 6,97% entre 2006 e 2015. A partir dessas participações, se forem utilizados os dados da RAIS de 2015 para o emprego formal, chegaremos a um total de ocupação naagropecuária gaúcha de 1,2 milhão (83.914/6.97), superior aos 932.000 ocupados indicados pela PNAD de 2015. Assim, seja pela amostra da PNAD, seja pela extrapolação das informações da RAIS de 2015 — mesmo que de maneira menos intensa —, observamos uma redução do emprego total na agropecuária gaúcha. Essa mesma tendência ocorre no País, onde parece haver uma maior formalização das ocupações (11,87%) e onde é maior a redução do total de ocupados na agropecuária — de um total de 16,5 milhões de ocupações na agropecuária nacional pelo Censo de 2006, a evolução seria para um total de 13,4 milhões de acordo com a PNAD ou de 12,5 milhões pela extrapolação das informações da RAIS, em 2015.

Os dados da PNAD contínua também reforçam o aumento relativo do emprego formal e a redução no contingente ocupacional total nas agropecuárias gaúcha e brasileira, no período 2016-17. Todo esse processo — de redução do emprego total com aumento (ainda que relativo) da ocupação formal — é algo a se esperar pelo contínuo processo de modernização da agropecuária, com aumento do uso de máquinas, sementes e pacotes tecnológicos, que, se, por um lado, reduzem a mão de obra empregada por unidade de área cultivada, por outro também acentuam a demanda por mão de obra mais qualificada (e, em geral, formalizada) para desempenhar a atividade. Outros fatores, como a redução do tamanho das famílias e o êxodo rural, sobretudo dos mais jovens em busca de oportunidades de estudo, também podem estar contribuindo para a queda no total de ocupação da agropecuária. Cabe ressaltar, porém, que a produção da agropecuária não diminuiu nesse período. Assim, essa provável redução da mão de obra empregada do setor seria mais um indício do aumento da produtividade, que permite gerar uma produção crescente, mesmo liberando mão de obra para outros setores. Nesse contexto, estratégias que favoreçam o beneficiamento da produção pelos próprios produtores, como, por exemplo, a facilitação do desenvolvimento de agroindústrias familiares, podem ajudar a conter o êxodo rural e a internalizar ainda mais os ganhos do aumento da produtividade do Setor Primário. Por fim, destaca-se que, com a divulgação do Censo Agropecuário Nacional pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no próximo ano, se espera que seja possível avaliar se essas tendências de fato se confirmam e em que magnitude.

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