Evolução da arrecadação de ICMS em 2014

A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de janeiro a abril de 2014, chegou a R$ 8,2 bilhões, com uma taxa de crescimento real de 4,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Houve uma melhora na maioria dos setores da economia gaúcha, com destaque para a arrecadação do ICMS da indústria de transformação, que cresceu 2,6% de janeiro a abril de 2014 em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse setor, que concentra quase a metade do total do ICMS arrecadado no Estado, originou um montante de cerca de R$ 4 bilhões de ICMS no quadrimestre. Tal desempenho pode ser identificado também com os dados do índice de base fixa da produção industrial mensal do Rio Grande do Sul, calculada pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística, que, no acumulado dos três primeiros meses de 2014, teve um aumento de 3,2% em relação ao ano anterior. Outro setor que merece destaque é o comércio atacadista, que registrou um aumento de 11,6% na arrecadação no quadrimestre, quando
comparado com o mesmo período do ano anterior.

Apenas dois setores apresentaram queda. O primeiro foi a indústria de beneficiamento, que arrecadou R$ 256 milhões de janeiro a abril de 2014, um desempenho 1,7% abaixo do observado no ano anterior. O segundo foi o de serviços e outros, com uma arrecadação de R$ 774 milhões, também 1,7% menor do que a registrada no mesmo período de 2013. Entretanto, o montante arrecadado por esses dois setores (indústria de beneficiamento e serviços e outros) é de R$ 1 bilhão, o que representa somente 25% do total obtido pela indústria. Estima-se que o desempenho da arrecadação doICMS continue com essa tendência positiva ao longo dos demais meses de 2014, sendo reforçado pelo esperado  crescimento da economia gaúcha. Isso acontecendo, há a possibilidade de reduzir-se o déficit orçamentário do Rio Grande do Sul, que, em 2013, chegou a R$ 1,4 bilhão.

 

Evolução da arrecadação de ICMS em 2014

 

Alfredo Meneghetti Neto
Economista, Pesquisador da FEE

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