Estrutura administrativa dos municípios para a gestão ambiental

O quadro institucional para a gestão ambiental nos municípios, tanto no Brasil como no RS, em especial neste último, apresenta uma relativa expansão, evidenciando um processo de municipalização

Em 2002, segundo o IBGE, 79% das municipalidades do RS apresentavam alguma estrutura na área — secretarias, departamentos e outros tipos de instituições; já no Brasil, esse dado correspondia a 68%. Em 2008, esses valores subiram, respectivamente, para 88% e 78%.

Com a finalidade de uma maior especificação, contempla-se a existência de secretaria exclusiva e secretaria em conjunto com outras áreas. Constata-se que, em 2002, do total de municípios, somente 4% no RS e 6% no Brasil tinham secretarias exclusivas. Por outro lado, os que tinham secretarias não exclusivas correspondiam a 28% no RS e 26% no Brasil.

Em 2008, o quadro alterou-se, sendo que, no RS, os municípios com secretaria exclusiva passaram a ser 9% e, no Brasil, 13%; no caso de secretarias não exclusivas, esses dados atingiam 51% no RS e 43% no Brasil.

Entretanto, é necessário ampliar-se a capacidade da gestão local de forma a implementar a estrutura administrativa para a sustentabilidade. Reconhece-se que, nas políticas públicas brasileiras, o setor do meio ambiente aparece, em geral, como “entrave ao desenvolvimento”, sem que se assuma o caráter de transversalidade da questão nas diversas instâncias de planejamento e de gestão.

Estrutura administrativa dos municípios para a gestão ambiental

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