Enigmas do emprego no Brasil

Desde 2011, quando a taxa de crescimento do PIB brasileiro começou a desacelerar, a continuidade do processo de redução da taxa de desemprego tem surpreendido muitos analistas. Nos últimos três anos, a taxa de desemprego aberto, medida pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME-IBGE) nas principais regiões metropolitanas do País, reduziu-se de 5,5% em dezembro de 2010 para 4,35% em dezembro de 2013. A taxa de crescimento média do PIB foi de apenas
1,7% no período. Há uma espécie de consenso nas interpretações sobre o mercado de trabalho brasileiro. Segundo a
visão convencional, há uma redução da demanda por trabalho, associada à desaceleração do PIB e confirmada pela
menor criação de vagas de trabalho. Porém a redução do ritmo de crescimento da oferta de trabalho, devido à desaceleração da taxa de crescimento da População Economicamente Ativa (PEA), tem contribuído para manter a taxa de desemprego estável e baixa, mesmo em um cenário de desaquecimento do nível de atividade.

Há indicativos, porém, de que os movimentos de desaceleração da PEA e do ritmo de criação de vagas sejam apenas conjunturais. Observa-se, de fato, uma tendência de longo prazo de redução da taxa de crescimento da PEA, uma vez que a População em Idade Ativa (PIA) também apresenta menor crescimento, devido à menor expansão populacional. Porém a desaceleração da PEA no último ano foi mais intensa do que se poderia depreender dos movimentos demográficos. Segundo os dados da PME, a taxa de crescimento da PEA passou de 1,7% em dezembro de 2012 para 0,6% em dezembro de 2013 (variação acumulada em 12 meses). Por outro lado, a PIA manteve a sua trajetória suave de desaceleração, passando de uma expansão de 1,2% em dezembro de 2012 para 1,1% em dezembro de 2013 (também em 12 meses). A desaceleração mais intensa da PEA deve-se, portanto (e principalmente), à queda da taxa participação, a razão entre a PEA e a PIA.

São frequentes os argumentos de que a menor taxa de participação decorre da saída dos jovens de 15 a 24 anos da PEA. O fenômeno estaria associado à melhoria na distribuição de renda no País e do aumento da oferta de bolsas e financiamentos que permitem o acesso de um maior número de jovens ao ensino superior. Esse movimento, contudo, não é suficiente para explicar a desaceleração da procura por emprego. Nos últimos anos, observa-se um processo de redução da PEA entre 15 e 24 anos, em simultâneo ao aumento da PEA com mais de 50 anos. Porém, enquanto os primeiros representam cerca de 15% da PEA total, os segundos representam cerca de 20%. A saída dos mais jovens do mercado de trabalho tem sido compensada pelo ingresso das pessoas com mais de 50 anos. A rigor, a desaceleração da taxa de crescimento da PEA tem ocorrido com mais intensidade entre a população de 25 a 49 anos, que corresponde a mais de 60% da PEA.

A taxa de participação dessa parcela populacional apresenta um comportamento cíclico, o que induz à noção de que o movimento de desaceleração pode ser revertido nos próximos meses. Isso não indica, contudo, que a taxa de desemprego irá aumentar. Conforme o gráfico, que mostra a variação em 12 meses do emprego e do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), um indicador mensal do nível de atividade, a desaceleração do PIB desde o final de 2011 não foi acompanhada por uma redução do emprego, o que resultou em menor produtividade na economia. Por outro lado, quando teve início a recuperação, em meados de 2012, esta também não foi acompanhada de uma elevação mais intensa do emprego, o que resultou no aumento da produtividade. Os movimentos são corroborados por medidas alternativas de produtividade, como a relação entre produção e horas pagas na indústria. O descolamento das duas séries no final do período indica que, a continuar a recuperação do nível de atividade, a taxa de expansão do emprego poderá aumentar em breve. Caso não aumente, o crescimento persistente da produtividade do trabalho resultará muito superior ao padrão histórico. Nesse contexto, mesmo com a perspectiva de aceleração da PEA, a taxa de desemprego poderá continuar nos níveis atuais.

Enigmas do emprego no Brasil

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