Despesas com funções urbanas nos municípios da RMPA – 2007

As grandes aglomerações urbanas são, reconhecidamente, áreas concentradoras de problemas, cuja solução depende de ações coordenadas entre União, estados e municípios. Porém, frequentemente, tais ações ficam limitadas às fronteiras legais de cada unidade territorial, o que tem reflexos diretos na qualidade de vida dos cidadãos urbanos. Isso se deve, em grande medida, à condição autárquica dos municípios, elevados à condição de entes federados pela Constituição de 1988. A capacidade fiscal dos municípios é, pois, fator fundamental para dimensionar a capacidade de ação conjunta com as demais esferas de governo.

Conforme dados do Banco de Indicadores Fiscais Metropolitanos (Fismet) do Observatório das Metrópoles, os gastos com as chamadas “funções urbanas” – transportes, saneamento, gestão ambiental, urbanismo e habitação – constituem parcela importante das despesas dos municípios. Na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), observa-se um desnível entre o polo metropolitano, em que esses gastos representaram 26,8% da despesa total, e os demais municípios, que gastaram 11,7%, em média, em 2007. Agrupando-se por faixa de população urbana, nota-se que não há grande diferença entre o que despenderam os oito maiores municípios (12,6%), os cinco intermediários (14,0%), os 14 pequenos (10,2%) e os três menos populosos (13,1%).

Essa situação, comum às demais metrópoles do País, indica a necessidade de um debate mais amplo sobre o padrão atual de gestão das áreas metropolitanas.

Despesas com funções urbanas nos municípios da RMPA  2007

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