Desenvolvimento no RS: além da zona de conforto

Desde que o Brasil conseguiu controlar o intenso pro-cesso inflacionário, que sabotava os mais criativos planeja-mentos para melhorar os seus indicadores sociais, há muito que se comemorar. E isso também é verdade para o Rio Grande do Sul. No entanto, após quase duas décadas viven-ciando uma realidade diferente, é razoável fazer um retros-pecto e avaliar o quanto é possível comemorar e também verificar quando a euforia atrapalha ações para o futuro.

Um aspecto de destaque é o incremento na renda. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a renda média do gaúcho, em 2011, era de R$ 1.042,00 ― um aumento real de, aproximadamente, 13,4% frente a 2001. O salário mínimo real apresentou um incremento consideravelmente maior nesse mesmo período: 55,9%. Essas informações são coerentes com a melhoria da distribuição de renda no RS e no Brasil. O índice de Gini para o Estado atingiu 0,500 em 2009, quando, em 2001, estava em 0,554.

Ao melhorarem os níveis de renda e sua distribuição, uma importante fatia da população é alçada ao mundo do consumo, beneficiando-se inclusive da própria estabilidade econômica e do crédito facilitado. Esse fenômeno está sendo denominado pelas associações comerciais, e pelo Governo Federal, de “a ascensão da nova classe média”. Independentemente do nome que se dê, esse é um fato a ser comemorado: as pessoas conquistaram maior capacidade de consumo, o que tem impacto positivo sobre sua qualidade de vida.

Ainda com relação à renda, é importante mencionar a redução da pobreza extrema. Com base na definição adotada pelo Governo Federal (R$ 70,00 per capita por domicílio), o RS contava com 4,69% da população em situação de extrema pobreza, segundo a PNAD 2001. Em 2009, esse número era de 2,1% ― menos da metade. Os fatores que ajudam a explicar essa melhoria incluem desde os pro-gramas de transferência de renda (Bolsa Família, por exemplo) até o perfil do crescimento econômico brasileiro, que foi capaz de absorver mão de obra (menos qualificada) desocupada até então.

Mas outros aspectos, além dos monetários, precisam ser considerados. Em termos de educação, o percentual de analfabetos entre a população gaúcha de mais de 10 anos de idade, que era de 5,0% em 2001, passou para 3,4% em 2011, segundo dados da PNAD. Segundo a mesma fonte, 9,1% da população maior de 10 anos contavam com 12 ou mais anos de estudo em 2001, contra 13,4% em 2011. Cabe reforçar esse número pela observação de que 8,6% da população gaúcha, em 2010, possuíam ensino superior ― sendo que, no Brasil, esse patamar era de 8,3%.

Porém a qualidade do ensino é o aspecto que está en-trando em pauta, de forma mais incisiva, atualmente. Se-gundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o RS tem registrado melhorias no desempenho até a 4ª série, certa estabilidade (em patamares baixos) nos resultados do teste da 8ª série e retração no último IDEB (2011) para o ensino médio. É importante enfatizar, ainda, que os resultados das escolas públicas são piores do que os das escolas privadas. Dessa forma, comemoram-se melho-rias no atendimento, mas com alerta para a questão da qualidade do ensino básico ― sem esquecer que analfa-betismo, por menor que seja, continua sendo inaceitável no século XXI.

No que toca à saúde, o Estado tem a segunda menor taxa de mortalidade infantil do País (11,2 por mil nascidos vivos), tendo reduzido esse número em 26,0% entre 2000 e 2010 (dados do Datasus). Porém a taxa de mortalidade por causas evitáveis, que é uma boa maneira de inferir a disponibilidade e a qualidade do serviço de saúde oferecido à população, não demonstrou comportamento tão positivo. A taxa de mortalidade geral, no RS, para a faixa etária de 5 a 74 anos, consideradas apenas as causas “reduzíveis por ações adequadas de promoção à saúde, prevenção, controle e atenção às doenças de causas infecciosas”, foi de 0,41 mortes por mil habitantes em 2010, frente a 0,31 em 2000. Ou seja, o número de mortes por essas causas aumentou à taxa superior ao crescimento da população.

Apesar dos incrementos em termos de expectativa de vida da população total, há que se verificar que as mortes por causas evitáveis, especialmente aquelas relacionadas às causas infecciosas, atacam de forma mais severa a popula-ção em situação de maior vulnerabilidade. Isso implica con-cluir que é fundamental avaliar a cobertura e a qualidade do atendimento de saúde não apenas na sua totalidade, mas também em termos de distribuição na população. Quanto a esse aspecto, então, comemoram-se progressos importan-tes do ponto de vista de atenção à gestante e à criança, mas a qualidade do atendimento e sua malha de atuação ainda precisam ser melhor avaliadas, pois os indicadores não parecem satisfatórios.

O intuito desta reflexão é questionar a percepção que temos sobre o desenvolvimento do RS a partir de um conjunto de informações que nos deixam em uma zona de conforto: renda aumentando, analfabetismo caindo (mas longe de zerar), mais pessoas no ensino superior e expecta-tiva de vida em elevação. Porém é necessário que se rom-pa essa zona de conforto, para compreender que preci-samos fazer mais em termos de qualidade da educação e da saúde do que aqueles indicadores básicos (e incom-pletos) sugerem ― especialmente do ponto de vista da distribuição desses serviços à população. E isso só será possível com ajustes nas políticas públicas.

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