Crianças e adolescentes entre escola e trabalho, na Região Metropolitana de Porto Alegre

Um problema quanto aos direitos da criança e do adolescente diz respeito à garantia do acesso e da permanência destes no sistema escolar. Dados relativos aos últimos seis anos na Região Metropolitana de Porto Alegre mostram o comprometimento desse acesso e dessa permanência pela presença de crianças e jovens no mercado de trabalho.

A população de 10 a 18 anos que não estava presente no mercado de trabalho entre 2003 e 2008 (até julho) tinha uma média de freqüência à escola de 93,4%. Ao se considerar a População Economicamente Ativa de 10 a 18 anos, verifica-se que, para ocupados e desempregados, os percentuais de freqüência à escola são mais baixos e oscilantes. É marcante que, enquanto os desempregados têm sua presença na escola superior a dois terços na maior parte do período (com exceção de 2006 e 2007), entre os ocupados essa presença é sempre inferior a dois terços, chegando, em 2006, a pouco mais da metade dos ocupados (57,8%).

É possível afirmar-se que a atividade restringe a freqüência à escola e que a ocupação intensifica essa restrição. Isso indica que as instituições estatais e as forças sociais voltadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes precisam redobrar os esforços para propor políticas de conciliação entre trabalho e escola ou, mesmo, de afastamento de crianças e jovens do mercado de trabalho.

Crianças e adolescentes entre escola e trabalho,

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