Classe média e vulnerabilidade na América Latina

Na Carta de Conjuntura FEE de junho deste ano (n. 06, ano 21), foi apresentada uma discussão sobre o conceito de classe média, tão em voga no contexto dos atuais debates sobre redução da pobreza e da desigualdade. Naquele texto, foi construída uma crítica quanto à sobrevalorização de uma definição de classe média exclusivamente baseada em um limite (modesto) de renda. O texto conclui que a consolidação de uma classe de consumo (não “média”) é um fato a ser comemorado, mas “[…] isso deve ser feito com a parcimônia de quem sabe que o Brasil ainda não pode afirmar que mais da metade da sua população está livre da vulnerabilidade e pronta para sustentar e incrementar, autonomamente, o seu padrão de vida”.

Pois, no último mês de novembro, o Banco Mundial lançou o relatório Mobilidade Econômica e Ascensão da Classe Média Latino-Americana. Um importante elemento desse documento é a definição de classe média adotada, que se baseia em um critério de vulnerabilidade. Segundo o relatório, “[…] uma característica que define a situação da classe média é um certo grau de estabilidade econômica e de resistência a choques” (p. 2). Com base nessa suposição, o Banco Mundial sugere que uma família com mais de 10% de chance de cair novamente abaixo de uma linha de pobreza não pode ser considerada de classe média.

Partindo dessa definição, as estimativas do relatório apontam que o limite inferior de renda para a classe média é de US$ 10,0 per capita diários (paridade do poder de compra), sendo o limite superior US$ 50,0. Os que estão abaixo desse limite podem enquadrar-se em duas classes: pobres (abaixo de US$ 4,0 per capita diário) ou vulneráveis (entre US$ 4,0 e US$ 10,0 per capita diário). Para a América Latina, o estudo aponta que 68,0% da população vivia, em 2009, abaixo desse limite de classe média, com 30,5% em situação de pobreza e os outros 37,5% classificados como vulneráveis. A classe média responde por 30,0%, restando apenas 2,0% com rendas mais altas.

Um destaque positivo apontado é que, especialmente após 2003, houve uma conjunção de movimentos: queda da parcela de pobres e aumento da classe média e dos considerados vulneráveis (estes últimos, que deixaram de ser pobres). Do lado negativo, no entanto, está a constatação de que, no caso da mobilidade intergeracional, que diz respeito à criação de oportunidades iguais para todos, os resultados dão conta de um processo ainda lento: a educação dos pais, por exemplo, ainda define de forma muito significativa a educação dos filhos na América Latina (especialmente no Brasil, no Equador, no Panamá e no Peru). Isso implica que as chamadas condições de origem ainda têm sido pouco alteradas, isto é, as oportunidades efetivas ainda são acentuadamente desiguais, o que gera distorções no futuro.

O relatório do Banco Mundial faz uma contribuição importante ao discutir a questão da vulnerabilidade, ajudando a amenizar a confusão com classe de consumo, apesar de não a eliminar. Ainda mais importante é o debate sobre mobilidade, que relativiza, de certa forma, a utilização da variável renda como definidora de uma classe média. Cabe, agora, aprofundar-se o debate sobre a igualdade de oportunidades, de forma a permitir a definição da classe média de maneira mais definitiva dentro de uma ou duas gerações.

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