Características da população indígena no Rio Grande do Sul

Segundo o Censo de 2010, a população de cinco anos ou mais de idade do Rio Grande do Sul, segundo o critério de raça ou cor do Censo, distribui-se como segue: 8.366.862 pessoas identificadas como de cor ou raça “branca”, correspondendo a 83,3% da população do Estado; 564.802 pessoas de cor ou raça “preta” (5,6%da população estadual); 33.875 de cor ou raça “amarela” (0,3% da população total); 1.054.348 de cor ou raça “parda” (10,5% da população do RS); e, finalmente, 30.004 pessoas identificadas como de cor ou raça “indígena” (0,3% do total da população estadual). Alguns indicadores mostram que, segundo essa classificação por cor ou raça, esta última subpopulação possui um perfil bastante específico e é a que está nas mais precárias condições de existência no Estado.

Ao se considerar o total da população estadual, observa-se que somente 15% se encontram em situação rural, e nenhuma das outras subpopulações possui mais de 20% do seu contingente em situação rural. Enquanto isso, 56,3% dos indígenas acham-se nessa situação. Além disso, essa subpopulação possui uma pirâmide etária diferenciada em relação à população total, estando mais concentrada nas faixas de idade até os 24 anos. A partir da faixa de 25 a 29 anos, a concentração da população indígena começa a diminuir e reduz-se abruptamente a partir da faixa de 35 a 39 anos de idade, ao contrário do ocorrido com a população total, mais uniformemente distribuída. Nas faixas mais altas de idade, a concentração da população indígena torna-se cada vez menor, sendo que, na faixa de 55 a 59 anos, têm-se 3,9% da população indígena contra 5,8% da população total.

Ao se considerar a população de 10 anos ou mais de idade total e segundo cor ou raça, por classes de rendimento nominal mensal, observa-se que a população indígena é a que está mais fortemente concentrada nas faixas de rendimento mais baixas: 6,2% dos indígenas encontram-se na faixa de rendimento de até um quarto de salário mínimo, contra 1,5% da população total nessa faixa; 7,2% da população indígena situa-se na faixa de mais de um quarto a um meio de salário mínimo de rendimento nominal, contra 2,4% da população total. Os indígenas não têm uma representação percentual nas faixas de 20 salários mínimos e mais. Por outro lado, a categoria “sem rendimentos” concentra 43,9% dessa subpopulação, contra 28,9% da população total na mesma categoria.

Com efeito, dados do Ministério do Desenvolvimento Social mostram que, em abril de 2014, estavam inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo    Federal — que identifica famílias de baixa renda e é usado para a seleção de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) — 20.359 indígenas do Rio Grande do Sul, um número bastante expressivo, considerando a população indígena recenseada. Por outro lado, mesmo representando 0,7% dos inscritos no Cadastro no Rio Grande do Sul, a população indígena representa 1,7% do total dos beneficiários do PBF no Estado. Também se observa uma cobertura maior do Programa nessa subpopulação: enquanto, para a população total de inscritos no Cadastro, 52,7% é beneficiária do PBF, para os indígenas, a cobertura do PBF sobe para 81,9% dos inscritos no Cadastro Único.

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