As salvaguardas no comércio Brasil-Argentina

Analisando-se o intercâmbio comercial brasileiro e o gaúcho com a Argentina entre 1998 e 2005, verifica-se um saldo sempre deficitário para o Estado. Já em nível nacional, a situação reverteu-se nos últimos dois anos, ocorrendo saldos comerciais positivos e crescentes, devido aos elevados valores exportados para a Argentina, o que reflete o dinamismo do país vizinho.

Com o argumento da necessidade de recuperação de seu parque industrial, a Argentina tem adotado medidas protecionistas unilaterais para conter as importações de produtos brasileiros, com destaque para os industrializados. Esse foi o caso das restrições às exportações de geladeiras, máquinas de lavar, televisores e calçados em anos anteriores. E, em 2006, foi firmado um acordo de salvaguarda entre os dois países Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC) —, que permitir á a adoção de cotas temporárias quando o aumento das importações de um sócio prejudicar a indústria local. Isso tem ocasionado manifestações de protesto no Brasil, com ênfase na indústria calçadista gaúcha. O MAC poderá ser usado por ambos os países, mas a regra aplica-se basicamente à Argentina, apesar de alguns produtores gaúchos, como os de vinho, trigo e arroz, já estarem estudando o assunto. Se isso vier a prejudicar as relações intrabloco, não significa o fim do Mercosul. Entretanto é preciso que não haja desvio de comércio de parceiros para outros fornecedores extrabloco, como ocorreu em anos anteriores, na Argentina. Entre medidas unilaterais ou acordos que exijam consultas prévias, ainda parecem ser estes últimos os menos prejudiciais.

As salvaguardas no comércio Brasil-Argentina

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