As contas gaúchas pioram e dificultam a continuação do déficit zero

Apesar de a execução do orçamento da Administração Pública Estadual Consolidada (Direta e Indireta) ter melhorado até o ano passado, em 2009 já mostra sinais preocupantes. Nos últimos anos, a receita consolidada (a preços de agosto de 2009) cresceu, em função tanto do desempenho da economia como pelas medidas implementadas pela Secretaria da Fazenda, relacionadas aos procedimentos tributários. A receita foi de R$ 21,4 bilhões em 2006, passou para R$ 23,4 bilhões em 2007 e, depois, em 2008, chegou a R$ 24,7 bilhões. A despesa consolidada também aumentou de R$ 22,5 bilhões (2006) para R$ 22,7 bilhões (2007) e, finalmente, para R$ 24,2 bilhões (2008). A situação até 2008 é bem adequada, pois os resultados orçamentários passaram de um déficit de R$ 1,1 bilhão (2006), para superávits de R$ 721 milhões (2007) e R$ 466 milhões (2008).

Porém esses bons resultados orçamentários reverteram a tendência no acumulado jan.-ago./09, com um déficit de R$ 241 milhões. Esta última posição é preocupante por três motivos: em primeiro lugar, o superávit acumulado era de R$ 541 milhões no mesmo período do ano anterior; em segundo, o ICMS ficou abaixo do ano anterior em praticamente todos os meses do ano de 2009; e em terceiro, caso as outras receitas tributárias (como IPVA) não tivessem compensado essa perda do ICMS, a situação poderia ser bem pior. Concluindo, é importante a continuação desse processo de ajuste, pois a situação no acumulado de jan.-ago./09 mudou para pior. Isso pode dificultar a continuação do déficit zero.

As contas gaúchas pioram e dificultam a continuação do déficit zero

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