As contas gaúchas apresentam muita fragilidade

A execução do orçamento da Administração Pública Estadual consolidada (Direta e Indireta) tem apresentado fragilidade desde 2010. Nos últimos anos, a receita consolidada (a preços de julho de 2012) cresceu, ajudada tanto pelos estímulos do Governo Federal ao setor industrial como também pelas medidas tributárias da Secretaria da Fazenda, tais como: fiscalização eletrônica e substituição tributária. A receita estava em R$ 34,9 bilhões, em 2009, aumentou para R$ 40,1 bilhões, em 2010, e depois, em 2011, baixou para R$ 38 bilhões. A despesa consolidada também aumentou na mesma proporção da receita, tendo passado de R$ 34,9 bilhões (2009) para R$ 40,4 bilhões (2010) e, finalmente, a R$ 38,5 bilhões (2011). A situação das contas no ano de 2009 foi positiva com resultado orçamentário superavitário de R$ 11 milhões, tendo se deteriorado nos anos seguintes com déficits de: R$ 262 milhões em 2010 e R$ 520 milhões em 2011. Considerando o acumulado nos primeiros sete meses do ano, também ocorreram resultados orçamentários deficitários em 2011 (R$ 208 milhões) e em 2012 (R$ 644 milhões). Essa situação financeira das contas gaúchas mostra o quanto está sendo difícil manter equilibrado o orçamento em um cenário econômico adverso, com a necessidade constante de estímulos e medidas tributárias por parte de todos os governos. Nos próximos meses, dois encaminhamentos serão fundamentais. Manter a arrecadação do ICMS superior à do ano anterior, como tem sido de janeiro a julho de 2012, com exceção de fevereiro; e adequar as despesas nos níveis das receitas, para minimizar o atual déficit público.

As contas gaúchas apresentam muita fragilidade

Compartilhe