A recessão brasileira pelo retrovisor

Ao longo do segundo semestre de 2016, renovou-se a aposta de muitos analistas econômicos de que a retomada da “confiança” encaminharia o encerramento do processo recessivo iniciado ainda em 2015. Em análise anterior, adotou-se perspectiva radicalmente diversa, ao considerar inexistente qualquer potencial fonte de demanda efetiva capaz de permitir a retomada do crescimento econômico no curto prazo. A divulgação, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos dados oficiais sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2016 e seus componentes sugere a confirmação dessa expectativa. Após contração bastante pequena (-0,3%) no segundo trimestre de 2016, as condições voltaram a deteriorar-se tanto no terceiro (-0,7%) quanto no quarto trimestre (-0,9%), e a economia brasileira fechou o ano com queda de 3,6% no seu PIB. Considerando os dois últimos anos, o IBGE registrou uma queda acumulada de 7,23%.

Observou-se, também em trabalho anterior, que, por características que são estruturais, uma recessão com essa intensidade ocorre naturalmente associada à redução tanto da taxa de investimento quanto do coeficiente global de importações. Com base nos dados anuais, verifica-se que esse movimento esteve presente tanto em 2015 quanto em 2016, sendo mais uma evidência a confirmar a persistência da recessão. Os indicadores trimestrais do último ano revelam, entretanto, uma dinâmica um pouco diferente na comparação com a do ano anterior.

O consumo das famílias mostrou redução em rigorosamente todos os oito trimestres do biênio 2015/2016, acumulando queda de pouco mais de 8% ao longo do período. Na comparação entre os dois anos, a contração de 2016 (-4,25%) foi ainda mais intensa do que a de 2015 (-3,94%). Com respeito ao consumo do Governo, em 2015, foram observadas contrações em três dos quatro trimestres, acumulando queda de 1,06% no ano. Já em 2016, ocorreu o inverso, ou seja, houve variação positiva em três dos quatro trimestres, mas foi insuficiente para evitar a nova queda de 0,56% no dado anual. O desempenho das exportações, que havia sido o único componente da demanda a contribuir positivamente para o PIB ao longo de 2015, já não teve o mesmo desempenho em 2016. Três reduções sucessivas do volume exportado a partir do segundo trimestre fizeram com que, no acumulado do ano, sua contribuição tenha sido positiva, mas muito pequena e distante de poder contrapor a tendência recessiva da demanda doméstica.

As diferenças mais significativas no comparativo entre os anos de 2015 e 2016 parecem estar no comportamento da formação bruta de capital fixo e das importações. Ao contrário de 2015, em que os dados trimestrais revelam um padrão mais definido de queda de ambas as variáveis, em 2016 há uma certa alternância entre períodos de retração e de crescimento. Com respeito à formação bruta de capital fixo, a impressionante queda acumulada de 22,66% ao longo dos dois anos deve-se tanto à contração de 2015 (-13,91%) quanto à de 2016 (-10,17%). Considerando os indicadores trimestrais dessazonalizados, observa-se, entretanto, que, após 10 trimestres consecutivos de queda, houve um crescimento de 0,65% no segundo trimestre de 2016, em relação ao do ano anterior, mas variações negativas voltaram a ser registradas no terceiro e no quarto trimestre. No que diz respeito às importações, foi também precisamente no segundo trimestre de 2016 que o indicador de volume importado interrompeu uma sequência anterior de quatro quedas e apresentou crescimento de 5,6%. Após nova queda no terceiro trimestre, as importações voltam a crescer no último período, dessa vez, acompanhadas não de um aumento da formação bruta de capital fixo, mas, sim, de uma contribuição positiva da variação de estoques, aqui interpretada como aumento do investimento não planejado.

Pode-se cogitar, em primeiro lugar, a possibilidade de que o crescimento das exportações ao longo do ano de 2015 e no primeiro trimestre de 2016 tenha levado algumas unidades produtivas a ampliar, ou, ao menos, ajustar, a capacidade produtiva, visando atender a uma expectativa de crescimento do mercado externo. Um segundo elemento, não excludente em relação ao primeiro, pode ser a necessidade de executar certos investimentos que visam simplesmente sustentar a operação normal de algumas unidades produtivas. Certas frações do capital seguem chegando ao fim de sua vida útil e/ou sendo substituídas por similares mais modernas, motivando, assim, inversões pontuais, mesmo em condições de encolhimento do mercado interno e sem o objetivo de ampliar a capacidade produtiva.

Independentemente da causa predominante, o fundamental para a análise da conjuntura parece ser compreender por que esse movimento pôde constituir-se, no máximo, em um arrefecimento da recessão, em certo ponto de 2016, sem chegar a configurar uma efetiva recuperação. O investimento privado só poderá voltar a crescer sistematicamente se houver a necessidade de ajustar, de forma mais sustentada, a capacidade produtiva, visando atender a uma demanda agregada crescente. Nem o possível movimento de ajuste de estoques nem o desempenho positivo efêmero das exportações em 2015 foram suficientes para pôr em marcha esse mecanismo.

A persistência de um processo recessivo não exclui, portanto, a ocorrência de ajustes do estoque de capital, manifestados em variações positivas periódicas da formação bruta de capital fixo e das importações que lhe são complementares. Nas condições estruturais da economia brasileira, um retorno consistente do crescimento da produção e da capacidade produtiva parecem depender decisivamente do retorno do crescimento do consumo das famílias, principal componente da demanda agregada. Tal movimento está associado crucialmente às decisões da política econômica e das políticas públicas em geral. Nas atuais circunstâncias, em que a agenda política segue dominada pela austeridade fiscal e por projetos de reformas que, na perspectiva aqui adotada, devem penalizar os segmentos sociais com maior propensão ao gasto, segue bastante difícil encontrar elementos que permitam esperar que 2017 venha a apresentar resultados tão distintos daqueles que hoje se pode ver pelo espelho retrovisor.

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