A intensificação das negociações da ALCA

A sucessão no Governo brasileiro coincide com a intensificação das negociações da ALCA e, também, com a mudança na presidência e no cornando dessa instituição. Entre novembro de 2002 e janeiro de 2005, Brasil e EUA dividirão a presidência das negociações da ALCA, devendo protagonizar fortes embates, devido às várias diferenças entre eles no enfoque das questões. Por exemplo : o Brasil, nas ofertas de abertura, defende a aplicação, em nível regional, da cláusula de nação mais favorecida, já adotada na OMC. Por essa cláusula, os benefícios concedidos a um dos países-membros estender-se-ão a todos os demais. Os EUA defendem a negociação de acordos bilaterais e já vêm tentando firmá- -los com países centro-americanos e caribenhos, além do Chile. Prevalecendo a posição dos EUA, nenhum pais saberá a oferta feita ao outro. Outro exemplo de diferenças: Brasil e EUA assumem a co-presidência sem consenso sobre o método de escolha dos produtos que devem ficar isentos de tributos a partir de 2005. Mas o maior motivo de discórdia entre os dois países é a agricultura, tanto pelos subsídios concedidos pelos EUA aos seus agricultores quanto pelo elevado número de barreiras tarifárias e não-tarifárias impostas aos produtos agrícolas estrangeiros. Enquanto o Brasil protesta contra essas medidas protecionistas, os EUA dizem que a ALCA deve restringir-se à discussão de tarifas alfandegárias e que as demais questões agrícolas deverão ser tratadas na OMC.

As diferenças de posicionamento deverão ser superadas dentr0 dos prazos fixados no cronograma de negociações. As ofertas iniciais nos cinco grupos de negociação de acesso a mercados bens industriais, bens agrícolas, serviços, investimentos e compras governamentais – deverão ser entregues entre 15.12.02 e 15.02.03. De 16 de fevereiro a 15 de junho de 2003, os países manifestar-se-ão sobre as ofertas iniciais, pedindo melhorias. E, de 15.07.03 até 1°.01.05, ocorrerão as negociações efetivas, Abrangendo não só redução de tarifas sobre produtos agrícolas e industriais, mas concessões em serviços, investimentos e compras governamentais. Durante o ano de 2005, os países farão os ajustes necessários para a entrada em funcionamento do bloco, e, a partir de 2006, iniciar-se-á o processo de desgravação.

Quase metade das exportações do RS destina-se às Américas, com forte predomínio de produtos industrializados. Assim, as conquistas e as concessões feitas pelo Brasil no âmbito da ALCA, nos próximos quatro anos, serão de extrema importância para o Estado. Os principais produtos exportados pelo RS para a ALCA são: calçados e outros produtos de couro; motores diesel; fumo não manufaturado; tratores, carrocerias, pecas e acessórios para tratores e automóveis; polietileno; madeira; espingardas; benzeno; móveis de madeira; couro curtido e preparado; aparelhos de ar condicionado. Os principais mercados para o RS na ALCA são: EUA, Argentina, Chile, México, Uruguai e Paraguai.

A intensificação das negociações da ALCA

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