A execução orçamentária do RS no primeiro semestre de 2003

A execução orçamentária do Estado do Rio Grande Sul no primeiro semestre de 2003 mostrou que a receita corrente real foi inferior em 0,7% à realizada no mesmo período de 2002, pois o seu mais significativo componente, o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), decresceu 4,5% (não inclui o valor de dívida ativa e outros). O desaquecimento da economia foi a causa principal da redução da arrecadação, uma vez que o ICMS incide sobre o consumo; contribuíram, também, a não-reposição integral da Lei Kandir para os estados exportadores e a redução da base do tributo sobre combustíveis.

No que se refere à despesa corrente, ocorreu uma queda real de 17,9% no primeiro semestre de 2003 em relação ao de 2002. Esse resultado deveu-se, em grande parte, ao fato de o valor nominal ter sido deflacionado pelo IGP-DI, que subiu muito ao longo de 2002 e início de 2003. Também contribuíram para a redução dos gastos a restrição substancial na contratação de funcionários para cargos de confiança, as renegociações, ou, até mesmo, o cancelamento de contratos de prestação de serviços, além da redução de quase 50% no uso de aparelhos de telefonia celular. O resultado orçamentário do Estado de janeiro a junho de 2003 foi positivo, superando em cerca de 953% o de 2002, alcançando R$ 938 milhões (valorizado pelo IGP-DI de jun./03).

Isso significa que a receita caiu, mas a despesa decresceu em maior proporção, em grande parte pelo contingenciamento do gasto público determinado pelo Governo Estadual.

A execução orçamentária do RS no primeiro semestre de 2003

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