A evolução das matrículas na educação especial, no Brasil e no RS — 2000-06

A educação especial destinada a crianças, jovens e adultos portadores de necessidades educativas especiais (visual, auditiva, física, mental, altas habilidades de superdotados, portadores de condutas típicas e outros) é uma das políticas públicas que o nosso país, signatário da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, defende.

A importância da inclusão dessa parcela da população na escola, em especial, na área pública, já vem sendo defendida de longa data. O número de matrículas de alunos portadores de necessidades especiais, em 2000, era de 382.215 no Brasil, enquanto o RS atendia a 30.309 alunos nessas condições, dados que passaram, em 2006, respectivamente, para 700.624 e 46.058. O número total das matrículas cresceu na ordem de 83,3% no Brasil e de 52,0% no RS.

Comparando-se as matrículas dos portadores de necessidades especiais em escolas especiais e classes especiais com as matrículas em escolas regulares e em classes comuns, verifica-se o crescimento destacado destas últimas, entre 2000 e 2006, com 298,0% no Brasil e 99,5% no RS. Isso vem comprovar a inclusão dos alunos portadores de necessidades educativas especiais na escola regular, em consonância com a Resolução nº 02/2001, do Conselho Nacional de Educação. Em 2006, essas matrículas representavam 46,4% no Brasil e 42,6% no RS.

A evolução das matrículas na educação especial, no Brasil e no RS — 2000-06

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