Textos com assunto: taxa de natalidade

O RS deve estar atento às políticas europeias de incentivo à natalidade

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Edição: Ano 23 nº 03 – 2014

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Ao contrário do que previra Malthus, a população europeia no século XX não cresceu a taxas geométricas. Após mais de um século de redução da Taxa de Fecundidade Total (TFT), no início da década de 70 diversos países europeus já se encontravam abaixo da taxa de reposição da população, de 2,1 filhos por mulher em média. Entre 1980 e 2000, a redução da TFT continuou: na década de 90, Espanha, Rússia e Alemanha atingiram 1,19, 1,25 e 1,30 respectivamente.

Governos europeus, atentos à redução do ingresso de pessoas na força de trabalho e ao aumento de aposentados, ampliaram as políticas de estímulo à natalidade, a fim de diminuir o custo de oportunidade de ter filhos. Dentre elas, destacam-se incentivos financeiros, maiores períodos de licenças maternidade e paternidade, garantias para a manutenção no emprego, pré-escola gratuita, flexibilidade na alocação do horário de trabalho e criação de empregos de período parcial.

Essas políticas apresentaram, em geral, bons resultados no continente. Destacam-se os efeitos obtidos por Suécia, Rússia, Espanha e França, ao passo que países como Alemanha e Portugal não atingiram resultados satisfatórios.

Diferentemente da Europa, as TFTs no Brasil e no RS, na década de 70, ainda estavam acima de quatro filhos por mulher, e a pirâmide etária era bastante jovem. Porém a redução da fecundidade foi ainda mais rápida que a europeia, atingindo valores abaixo da taxa de reposição da população durante a primeira década do século XXI. Em 2010, a taxa de fecundidade era de 1,87 no Brasil e de 1,67 no RS. Para 2020, espera-se, respectivamente, 1,61 e 1,50. Conforme o último Censo, o RS é o estado mais envelhecido do País, tendo o maior percentual de pessoas com 65 anos ou mais.

Os formatos das pirâmides etárias gaúcha e brasileira ainda proporcionam certa tranquilidade. Mesmo com a baixa fecundidade, o número de crianças não é pequeno, devido à grande quantidade de mulheres em idade fértil. Contudo o aumento da proporção de idosos poderá impactar a produtividade econômica e a Previdência. É possível que políticas de incentivo à natalidade precisem ser aprimoradas, e o exemplo europeu pode orientar as estratégias a serem empregadas no Brasil e no RS.

O RS deve estar atento às políticas europeias de incentivo à natalidade

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