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Tarifas indexadas deixam de ser “razoáveis”

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Edição: Ano 11 nº 12 - 2002

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Os reajustes das tarifas públicas pelo IGP crescentemente as têm tornado mais um ônus do que “tarifas razoáveis” para os usuários comuns, especialmente para os assalariados. Os contratos de concessão estabelecem a correção anualmente pelo IGP, que, nos últimos anos, tem crescido mais do que o IPC — índice de referência para o reajuste dos salários. A crescente defasagem entre o IGP e o IPC acirra o conflito distributivo, que sempre é crítico em relação ao consumo dos serviços públicos, como energia elétrica, água, telefonia, pedágios, etc.

O caso da tarifa de energia elétrica é exemplar. As concessionárias de energia elétrica (CEEE, RGE e AES) reajustam anualmente suas tarifas tendo como referência o IGP. No período abr./96-abr./02, os reajustes acumulados somaram 69,3% na RGE, 72,2% na AES e 89,4% na CEEE, sendo que a variação do IGP-DI foi de 69,9%.

Por sua vez, o aumento real das tarifas afeta o poder de compra dos rendimentos do trabalho, que, na Região Metropolitana de Porto Alegre, acumulou uma perda de 7,1% em relação à variação do IPC-IEPE no período, de acordo com a PED. Os reajustes e os aumentos reais das tarifas refletem-se no cálculo do IPC. Sua variação acumulada foi de 43,4%, patamar bem abaixo do IGP-DI (69,9%). Na atualidade, a grande maioria dos trabalhadores não repõe anualmente o poder de compra dos salários. No essencial, a ameaça da tendência inflacionária tornará crítico  esse descompasso entre os reajustes das tarifas de serviços públicos de alta relevância social e o poder de compra dos salários.

Evolução do IPC-IEPE e das tarifas de energia elétrica no RS — abr./96-abr./02

FONTE: CEEE.
RGE.
AES.
IEPE.
NOTA: Os índices têm como base 1996 = 100.

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