Textos com assunto: saneamento

Saneamento básico de Porto Alegre em destaque nacional

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Edição: Ano 25 nº 05 – 2016

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Desde 1980, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Porto Alegre atingiu sua prioridade de universalizar o abastecimento de água. Hoje mantém o foco para melhorar a qualidade da água, das fontes de captação e das redes de distribuição. A infraestrutura de esgoto foi alçada como prioridade em 2006, tendo uma evolução truncada até então, sobrepondo redes mistas (pluvial e cloacal) basicamente, além de edificar apenas pequenas estações de tratamento de esgoto (ETEs). Isso significa que a cidade despejava esgoto bruto nos arroios que desaguam no rio Gravataí e no lago Guaíba.

Esse cenário deveria ter-se encerrado em 2013, quando o DMAE edificou grandes obras estruturantes na cidade, com recursos da política de financiamento instituída pela criação do Ministério das Cidades em 2002. Elas mudaram a funcionalidade urbana e geraram benefícios para a saúde ambiental e a qualidade de vida. Os grandes empreendimentos realizados nos 10 sistemas de esgoto sanitário (SESs) puseram em andamento a estrutura de redes coletoras, instalações, emissários condutores e integradores às ETEs, ampliaram a cobertura da coleta e construíram novas ETEs com capacidade para tratar 80% do esgoto gerado. Essas obras gigantes de infraestrutura de esgoto colocaram Porto Alegre em destaque entre as capitais e as grandes cidades nacionais.

Contudo a utilização da capacidade das ETEs, revelada nos índices de tratamento de esgoto de apenas 18,2% em 2013, 33,3% em 2014 e 66,0% em 2015, sugere a questão: quando, afinal, o DMAE utilizará a capacidade total das ETEs? Por que os arroios da cidade ainda despejam esgoto bruto?

Parte da resposta encontra-se no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB/2015), que projetou as redes e as ETEs que ainda faltam ser implantadas. O Plano registra que os 1.915km de redes existentes atendem 54,9% dos logradouros da cidade e projeta a necessidade de implantar mais 1.572km de rede cloacal até 2035.

Nos bairros mais populosos, as questões são as seguintes: o SES Ponta da Cadeia abarca o atendimento a 37,9% dos porto-alegrenses, integrando 23 bairros e parte de outros, localizados nas bacias dos arroios Dilúvio, Santa Teresa, Ponta do Melo e parte da área do Almirante Tamandaré. O sistema beneficia 82,9% dos logradouros, e falta a implantação de mais 159km de rede. O caso do arroio Dilúvio é simbólico por ainda tragar grande carga de esgoto irregular pela rede pluvial e pelos despejos nas suas nascentes, em Viamão. O SES Sarandi atende 17,3% da população em quatro bairros e parte de outros, que ocupam a várzea do Gravataí e as bacias do Passo das Pedras e do Santo Agostinho. Os logradouros sem rede de esgoto representam 69,8%, carecendo de mais 427km, e o projeto da ETE Sarandi, que já opera o primeiro módulo, deverá ter mais cinco módulos até 2024. Essa estação integrará o SES Rubem Berta, para reduzir o esgoto coletado que escorre para o rio Gravataí. O SES Navegantes compõe-se de 16 bairros e parte de outros, localizados nas bacias dos arroios Areia, Humaitá e parte do Almirante Tamandaré. Neles, residem 13,1% da população, e a cobertura do SES já atendia 62,1% dos logradouros. A maior demanda de infraestrutura localiza-se na bacia do arroio da Areia, estimada em 189km, onde já se utiliza a ETE Navegantes, que teve ampliação e melhorias. O SES Cavalhada e o SES Salso localizam-se nas bacias dos arroios Sanga da Morte e Cavalhada. Nessa região, residem 10,3% e 9,0% da população. Grande parte da demanda de rede já foi atendida pelas obras de integração à nova ETE Serraria, mas os déficits de atendimento nos logradouros representam 57,1% e 54,3% respectivamente. O SES Zona Sul é formado por partes de 13 bairros localizados junto às bacias dos arroios Capivara, Espírito Santo, Guarujá, Assunção, Morro do Osso e Ponta da Serraria. A infraestrutura de esgoto atende 77,5% dos logradouros, mas necessitará de substituição das redes mistas existentes por redes de esgoto. Também foi projetada a sua integração à ETE Serraria. Nos bairros menos populosos, a falta de cobertura de rede de esgoto atinge patamares altos: 99,4% no SES Ilhas, 79,6% no SES Lami, 56,9% no SES Belém Novo e 60,8% no SES Rubem Berta.

Nesse quadro de necessidade por completar a infraestrutura, o PMSB/2015 projeta ampliar em 45,1% a rede de esgoto e a capacidade das ETEs, para universalizar o atendimento até 2035. Trata-se de uma obra gigantesca a ser enfrentada pelo DMAE, para além da gestão complexa dos sistemas, da geografia acidentada da cidade, das diversas bacias hidrográficas existentes, das ligações irregulares e da falta de adesão à coleta seletiva dos resíduos sólidos recicláveis.

Notavelmente, o projeto mais simbólico e estruturante do saneamento básico da cidade é o Programa Integrado Socioambiental (Pisa), integralizando obras, instalações, redes cloacais, emissários condutores e emissário final do SES Ponta da Cadeia, do SES Cavalhada, do SES Salso e do SES Zona-Sul com a ETE Serraria, no bairro Serraria. A estação tem capacidade de tratar 50% do esgoto e atualmente aguarda licença ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para operar plenamente. Vale notar também a importância da ampliação e de melhorias na ETE Navegantes e da edificação da ETE Sarandi.

O papel municipal e o federal foram virtuosos na construção dessa obra estruturante, que adicionou muito mais funcionalidade urbana, saúde ambiental e qualidade de vida. Contudo esses ganhos dependem ainda de mais investimentos para completá-la e da redução das ocupações irregulares nas áreas de preservação ambiental. A legislação não permite implantar infraestrutura urbana nessas áreas irregulares. Entretanto, a universalização dos serviços dependerá também da conscientização e da participação dos porto-alegrenses, das entidades e comunidades atuantes para aumentar a adesão às políticas de saneamento básico ambiental da cidade, bem como da pressão popular para completar essa infraestrutura.1

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Avanço lento do RS para atingir as metas de saneamento da ONU

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Edição: Ano 21 nº 04 - 2012

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De acordo com o Censo 2010, na comparação entre Brasil e Rio Grande do Sul, o Brasil apresenta um resultado melhor do que o RS na coleta do esgoto cloacal. No País, 54,9% dos domicílios estão ligados à rede de esgoto ou pluvial, enquanto, no RS, são apenas 48,1%.

O RS tem indicadores melhores no abastecimento de água e na coleta de lixo. Os domicílios ligados à rede de água no Brasil alcançam 82,9%, enquanto esse percentual, no RS, é de 85,3%. O percentual do lixo coletado diretamente é de 80,2% no Brasil, enquanto no RS é de 86,1%.

Esses resultados, quando inseridos na plataforma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) até 2015, revelam a probabilidade de não se alcançar a meta, dado o avanço lento para a coleta de esgoto tanto no Brasil como no RS. No abastecimento de água, a meta foi alcançada para o Brasil e está a caminho para o RS; no tocante à coleta de lixo, tanto no Brasil como no RS a situação é de alcançada.

O limite da pesquisa não permite avaliar a falta de água em alguns municípios e a qualidade da água distribuída. Da mesma forma, os dados coletados não separam o esgoto cloacal do pluvial, assim como não captam os tratamentos necessários. No tocante ao lixo, não há pesquisa quanto à destinação final.

Finalmente, sabendo-se que a despesa federal com saneamento como proporção do PIB tem crescido ao longo dos anos, mas sempre em níveis muito baixos, conclui-se que é necessário um incremento bem maior para se atingir a meta final de universalização desses serviços.

Avanço lento do RS para atingir as metas de saneamento da ONU

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Mais de 951.000 famílias identificadas por carência de saneamento básico adequado

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Edição: Ano 19 nº 12 - 2010

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A ONU, através dos países signatários dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Até 2015, no combate à extrema pobreza e à fome, constrói sua estratégia de progresso objetivando o compromisso compartilhado com a sustentabilidade ambiental do planeta. O sétimo objetivo visa garantir a sustentabilidade ambiental e tem por meta a redução pela metade do número de domicílios sem ligação à rede geral de esgoto.

A situação desse indicador depende da atualização do Censo 2010. Mas 1.381.174 famílias já foram visitadas no ano de 2009, em todo o Rio Grande do Sul, pelas equipes de saúde. Das famílias localizadas, 69% vivem em regiões das cidades carentes do atendimento público em rede de esgoto cloacal. No ranking do Brasil, o Estado encontra-se na 11ª posição. Treze são as cidades onde foram encontradas, até o momento, mais de 10.000 famílias desprivilegiadas pelo atendimento, sendo elas: Panambi, Passo Fundo, Porto Alegre, Rio Grande, Pelotas, Santa Maria, Carazinho, Ijuí, Gravataí, Santa Rosa, Lajeado, Cruz Alta e São Borja. As despesas municipais realizadas, em 2008, no saneamento foram de 1,14% da despesa total, perfazendo R$ 14,35 ao ano por habitante, o que se tem mostrado claramente insuficiente.

Os benefícios trazidos com a canalização e com o tratamento das águas servidas estão diretamente relacionados às possibilidades da reversão dos impactos ambientais gerados pelas crescentes cargas poluidoras que contaminam o meio ambiente.

Mais de 951.000 famílias identificadas por carência de saneamento básico adequado

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As cidades do RS despejam o esgoto nos rios

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Edição: Ano 17 nº 10 - 2008

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Todas as cidades do RS apresentam grande déficit de serviço de esgotamento sanitário. Além de as redes de esgoto atenderem apenas a uma parcela da população urbana, as estações de tratamento de esgoto (ETE) têm capacidade muito limitada, e, por isso, as águas residuais poluídas são despejadas nos mananciais. A Companhia Riograndense de Saneamento presta esse serviço em 43 cidades, beneficiando 18,1% dos moradores mas, apenas 13,3% do esgoto potencial ou total (equivalente ao volume de água consumida) é tratado, sendo 86,7% jogado às águas.

Nas cidades apresentadas na tabela, onde os governos municipais prestam esse serviço, o déficit é, em geral, menor, devido à maior cobertura das redes, apesar de a capacidade das ETE também ser restrita. Em Porto Alegre, a rede atende a 87,6% da população urbana, porém canaliza 85,7% das águas residuais poluídas para o Guaíba. Caxias do Sul escoa 93,5% do esgoto total, e Pelotas, 78,6%. Santana do Livramento destaca-se pela maior capacidade de tratamento (36,8%), e Bagé, pela mais elevada cobertura da rede, embora escoe sem tratamento 87,4% do esgoto. Nas demais cidades do RS, predomina a utilização de fossas sépticas. Portanto, os dados mostram o grande déficit de esgotamento sanitário nas cidades, especialmente de estações de despoluição, e que as redes despejam as águas poluídas nos mananciais, nos rios, nos lagos e no mar.

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Saneamento básico: a urgência de tratamento de esgoto no RS

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Edição: Ano 15 nº 12 - 2006

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A questão do saneamento básico é fundamental para a qualidade do meio ambiente e para as condições de vida da população. No tocante ao esgoto, pode-se estabelecer uma relação direta entre a ausência de coleta e tratamento e as doenças relacionadas à contaminação da água.

O IBGE publicou, nos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, os volumes de esgoto coletado e tratado. E, para examinar a situação do RS, criaram-se coeficientes que relacionam os volumes de esgoto com o número de domicílios particulares permanentes. Além dos dados sobre o Brasil, foram selecionados os estados das Regiões Sul e Sudeste, pois estas estão dentro de um contexto socioeconômico mais homogêneo.

Comparativamente, o RS aparece em último lugar, já que o esgoto com tratamento atinge um coeficiente 73% menor que o nacional. Em relação ao volume de esgoto coletado, o Estado ocupa o penúltimo lugar, com um coeficiente 56% menor que o do País. Cabe destacar que São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram os melhores coeficientes nas regiões
selecionadas.

A realidade brasileira é caracterizada pela deficiência de sistemas de coleta, e o percentual de esgoto coletado que recebe algum tipo de tratamento é baixo, ou seja, 35,3%, ainda com o agravante de que uma parte considerável do esgoto produzido não é recolhido por sistemas de coleta, sendo lançado diretamente no solo e em corpos d’água. É necessário ressaltar que a situação do Rio Grande do Sul é ainda pior: a tragédia do Rio do Sinos, nesse sentido, é um sinal de alerta.

Saneamento básico a urgência de tratamento de esgoto no RS

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Água e esgoto no Rio Grande do Sul — 1991 e 2000

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Edição: Ano 12 nº 12 - 2003

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A taxa de atendimento por água tratada (nos padrões de potabilidade do Ministério da Saúde) dos domicílios urbanos do RS atingiu 87,12% em 2000, com uma evolução de 6,95% em relação a 1991. Ainda há 142 municípios, de pequeno porte, carentes de sistemas adequados, ou seja, com controle tecnológico de qualidade. Também é necessária a ampliação da fluoretação da água potável como prevenção às cáries dentárias, inclusive em alguns municípios que dispõem de água tratada.

Quanto à taxa de atendimento dos domicílios ligados à rede de coleta independente do esgoto cloacal, esta atingiu 17,07%, com um crescimento de apenas 2,86%. Isso significa que está ocorrendo contaminação das águas superficiais naturais por lançamentos de esgoto, incluindo a descarga em redes pluviais, passível de enquadramento na Lei nº 9.605, de 12.02.98, dos Crimes Ambientais. Para o atendimento da Lei, são necessários coleta em rede independente e encaminhamento para tratamento antes de lançar no meio ambiente. Dos 467 municípios gaúchos em 2000, 417 não tinham rede independente de coleta de esgoto cloacal; nos restantes, o atendimento era parcial, sendo que a maior taxa de atendimento nestes atingia pouco mais de 50%.

Investimentos em saneamento (água, esgoto e lixo) são preventivos no controle da mortalidade infantil e de diversas doenças disseminadas por veiculação hídrica e vetores, reduzindo gradativamente os custos de atendimento do SUS e propiciando maior proteção à saúde pública.

Água e esgoto no Rio Grande do Sul — 1991 e 2000

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