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Expansão e interiorização do ensino superior no RS

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Edição: Ano 24 nº 05 - 2015

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É inegável a importância da educação na promoção do desenvolvimento econômico. Aumentos de produtividade, inovação e autonomia dos trabalhadores estão entre alguns dos argumentos que justificam sua importância.

A recente divulgação de que o gasto público com educação atingiu 6,6% do Produto Interno Bruto (PIB), após uma década de crescimento, chama atenção para a dinâmica recente da educação no Brasil, que, no início do século XXI, tem sido marcada por uma forte expansão do ensino superior e da pós-graduação, acompanhada de um processo de interiorização. No Rio Grande do Sul, não vem sendo diferente.

Na década de 60, já havia ocorrido, no Estado, uma descentralização dos investimentos federais na educação superior. Esse processo foi marcado pela construção de universidades federais em Santa Maria (em 1960) e em Pelotas e Rio Grande (ambas em 1969).

Entre a década de 70 e o início do século XXI, a expansão do ensino superior foi focada em instituições privadas, que, atualmente, respondem pela maior parte dos alunos matriculados no Estado. A partir de 2008, o interior do RS voltou a receber investimentos federais. Destaca-se a criação de duas Universidades com atuação no RS — Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) — e de três Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, sediados em Bento Gonçalves, Pelotas e Rio Grande, que mantêm 44 campi. Essa descentralização insere-se em uma lógica de atenuar as disparidades regionais, com investimentos em regiões historicamente negligenciadas.

No ano de 2013, o Estado contava com 404.801 alunos matriculados no ensino superior, em 40 municípios. A Região Metropolitana de Porto Alegre concentrava 48,37% das matrículas. O ensino federal representava a maior parte das matrículas nas mesorregiões Centro Ocidental, Sudeste e Sudoeste. O ensino privado, por sua vez, representava a totalidade das matrículas nas mesorregiões Centro Oriental e Noroeste e a maior parte das matrículas nas mesorregiões Nordeste e Metropolitana.

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Evolução da taxa de mortalidade infantil no Rio Grande do Sul, segundo o PIB per capita, de 2001 a 2013

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Edição: Ano 24 nº 05 - 2015

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Nos últimos anos, a taxa de mortalidade infantil (TMI) — razão entre o total de óbitos de menores de um ano e o total de nascidos vivos — está decrescendo em todo o País. No Brasil, a TMI apresentou uma queda de 30%, caindo de 19,4 por 1.000 no triênio 2001-03 para 13,5 por 1.000 em 2011-13, ao passo que, no Rio Grande do Sul, a redução foi de 31%, passando de 15,8 por 1.000 no triênio 2001-03 para 10,9 por 1.000 em 2011-13.

Tendo em vista que a mortalidade infantil é fortemente influenciada pelas condições econômicas da população, avaliou-se a evolução da TMI trienal dos gaúchos, no período de 2001 a 2013, segundo o Produto Interno Bruto per capita (PIBpc) de 2012 dos municípios em que residiam. Especificamente, dividiu-se a população do Estado em dois extratos de renda: os que vivem nos municípios de menor PIBpc (50% dos municípios) e os que residem nos municípios de maior PIBpc. Ao longo de todo período analisado, o grupo de menor PIBpc apresentou maiores TMIs. Entretanto percebe-se que, ao longo da série, as TMIs dos dois grupos se aproximaram. O grupo de maior PIBpc apresentou TMI de 14,7 por 1.000 no triênio 2001-03 e de 10,7 por 1.000 em 2011-13, enquanto, no grupo de menor PIBpc, a TMI caiu de 17,3 por 1.000 em 2001-03 para 11,4 por 1.000 em 2011-13.

A queda na TMI do grupo de menor PIBpc ocorreu ao mesmo tempo em que houve um intenso decréscimo na proporção de mães com menos de três anos de estudo (de 12,7% no triênio 2001-03 para 3,9% em 2011-13) e na proporção de baixo número de consultas pré-natal (de 46,4% no triênio 2001-03 para 32,2% em 2011-13). Esses fatos podem explicar a melhora na TMI para esse grupo, visto que o aumento na escolaridade materna pode refletir uma maior percepção dos problemas de saúde, bem como uma maior utilização dos serviços de saúde. Soma-se a esse fato o aumento no número de consultas pré-natal, o que indica uma melhora no acesso a serviços de saúde. A diminuição da TMI no grupo de menor PIBpc pode indicar uma melhora no acesso à assistência à saúde, antes, durante e/ou logo após o parto, para uma população que vive em regiões do Estado menos favorecidas.

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