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Uma mensuração da intensidade de utilização da rede estadual de ensino

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Edição: Ano 25 nº 05 – 2016

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Nos últimos anos, o RS tem sofrido expressivas mudanças populacionais no que diz respeito tanto à estrutura etária, quanto às taxas de crescimento. Redução do número de jovens, aumento do número de idosos, queda na taxa de natalidade e movimento emigratório foram alguns fatos que caracterizaram esse período.

Essas transformações levantam uma série de questões quanto à capacidade de adaptação do Estado a esse novo contexto. É de se esperar que tenhamos, no âmbito da rede estadual de ensino, alguma subutilização de nossas escolas. Pelo menos dois fatores contribuem para a ocorrência desse fenômeno: (a) o encolhimento populacional ocorrido em praticamente todas as regiões do Estado na faixa etária dos seis aos 17 anos, relativa aos ensinos fundamental e médio; e (b) a dificuldade em se reestruturar o sistema de ensino diante de variações da demanda, já que escolas são bens físicos não realocáveis e professores são contratados para atuarem em regiões muito específicas.

As estatísticas educacionais mais amplamente divulgadas raramente se referem à intensidade de utilização do equipamento público. Taxas de matrículas, mesmo que sejam líquidas, não nos fornecem um quadro preciso da intensidade de uso de nossas escolas, pois questões como demanda desconhecida e distorção idade-série obscurecem a análise. Outras estatísticas, não tão amplamente divulgadas, tais como o número de professores por aluno e o número de alunos por sala, são de difícil análise por carecerem de um referencial. Qual o número ideal de alunos por sala? A resposta depende tanto da literatura utilizada, quanto do nível de ensino analisado. As balizas sugeridas na literatura oferecem números variados para um mesmo nível de ensino e, via de regra, apontam que, nas séries mais iniciais, esse número é inferior ao das séries mais adiantadas, o que dificulta a análise entre níveis. Para fugir dessas questões e avaliar uma medida mais objetiva, construímos um indicador, a Razão Padronizada de Alunos por Sala (RPAS). Ilustraremos sua construção e análise mediante a situação de um município específico.

Em Porto Alegre, um aluno de 16 anos, matriculado no ensino médio da rede estadual, estuda, em média, em salas com 31,15 alunos. Quando se observa um aluno com as mesmas características no Estado como um todo, a média por turma é de 28,73 alunos. Assim, o aluno da Capital estuda em salas com 1,08 vez mais alunos do que o aluno típico do Estado com essas mesmas características. A RPAS é constituída, justamente, pelas médias dessas razões em municípios ou microrregiões do Estado.

Por ser um indicador relativo, observaremos que as RPASs das regiões flutuam em torno de um, e, por construção, o agregado do Estado sempre será igual a um. Assim, qualitativamente, a RPAS não informa se o número de alunos no Estado é adequado ou não. Contudo a RPAS pode indicar em que regiões pode haver sobre ou subutilização do sistema de ensino.

A figura a seguir ilustra os valores da RPAS, por microrregiões, dos ensinos fundamental e médio da rede estadual em 2014. Em todos os níveis de ensino analisados, a microrregião de Porto Alegre (destacada em verde escuro) é a de maior densidade de alunos por sala no Estado. Duas possíveis hipóteses poderiam explicar esse fato: as altas RPASs observadas (a) são uma característica inerente à alta densidade demográfica da região; ou (b) indicam sobreutilização das escolas estaduais por carência de oferta. Embora não seja o foco deste estudo, vale notar que a RPAS na rede privada da microrregião de Porto Alegre apresenta um valor próximo de 1. Isso pode apontar na direção de que a segunda hipótese seja a mais verossímil.

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Na outra ponta, contudo, observam-se 13 microrregiões com RPAS inferior a 0,90 e mais da metade (18) com RPAS inferior a 0,95. Adicionalmente, a figura mostra um padrão bem definido associado a RPASs baixas no noroeste do Estado. As três microrregiões com as mais baixas Razões, Três Passos (0,75), Frederico Westphalen (0,81) e Cerro Largo (0,83), estão localizadas ao noroeste do Estado. Nessa região, houve um grande êxodo nos últimos anos. Assim, esses resultados podem indicar subutilização de recursos públicos na região.

Dentre os resultados municipais relativos ao agregado dos ensinos fundamental e médio, Alvorada é o município com a mais alta RPAS: seus estudantes, em média, frequentam salas de aula com 31% a mais de alunos do que a média do Estado, o que provavelmente indica carência de escolas estaduais no município. Por outro lado, temos uma grande quantidade de municípios com RPASs baixas: em pouco mais da metade (253), a Razão de utilização é menor do que 0,85. Dois casos extremos merecem destaque: Forquetinha (0,43) e André da Rocha (0,48).

Embora ainda superficiais, os primeiros resultados indicam que existe desigualdade na utilização da rede de ensino estadual, no RS. Em situações de crise, como a que vivemos, resultados como esses podem servir de guia para que tentemos, dadas as limitações orçamentárias e legais, melhorar a eficiência do ensino em regiões onde há sobreutilização, realocando recursos, sem (muitos) prejuízos para as regiões onde há subutilização.

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