Textos com assunto: RMPA

Região Metropolitana de Porto Alegre

Crescimento moderado do mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre até setembro de 2012

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Edição: Ano 21 nº 12 - 2012

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O comportamento do mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), no período de janeiro a setembro de 2012, mostrou-se favorável no que respeita à ocupação e ao desemprego, mas registrou queda no rendimento médio real do trabalho, segundo informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA). Todavia, na comparação com os dois anos anteriores, a tônica é uma nítida desaceleração frente ao desempenho mais positivo revelado naquele período, especialmente em 2010. No âmbito da economia, os resultados também caminham nessa direção. Ou seja, embora os impactos da crise internacional tenham sido mais brandos no Brasil, o recrudescimento da crise em período recente, especialmente na Zona do Euro, vem afetando a economia brasileira, que deverá crescer abaixo dos 2% em 2012. No Rio Grande do Sul, os dados para o período são negativos: o PIB do primeiro semestre do ano caiu 4,1% frente a igual período do ano anterior, e as exportações, nos primeiros nove meses, recuaram 9,1% na mesma base comparativa. Para esse comportamento, contribuíram, principalmente, a severa estiagem que atingiu o Estado e a desaceleração das economias avançadas.

Tal desempenho da economia vem refletindo-se no mercado de trabalho da RMPA, constatando-se, para 2012, crescimento mais moderado do nível ocupacional no confronto com o verificado em anos anteriores. Ou seja, o grau de absorção de mão de obra na Região, considerando cada mês frente ao mesmo do ano anterior, vem sendo sistematicamente inferior em 2012, face ao ocorrido no confronte entre 2011 com 2010, exceção feita ao mês de julho, quando a variação foi idêntica. Em consequência, tomando-se os meses de setembro de cada ano, enquanto foram incorporados ao mercado de trabalho 49 mil novos trabalhadores entre 2010 e 2011, houve redução de 14 mil entre 2011 e 2012. Esse resultado reflete o comportamento da ocupação nos principais setores de atividade, com queda na indústria de transformação (-25 mil pessoas) e em comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-13 mil) e aumento nos setores de serviços e da construção civil, embora não suficiente para contra-arrestar a diminuição nos demais.

A taxa de desemprego total vem declinando desde 2010, mas em ritmo mais moderado nos dois últimos anos. Assim, em setembro de 2012, a taxa de desemprego foi de 6,9% da População Economicamente Ativa (PEA), frente aos 7,7% registrados em setembro do ano anterior e aos 8,5% de setembro de 2010. Cabe ressaltar que, para 2012, a queda na taxa de desemprego ocorreu pela diminuição da oferta de trabalho, visto que a PEA teve redução de 32 mil pessoas entre set./11 e set./12, ao contrário dos dois anos anteriores, em que o crescimento da ocupação foi o responsável pela retração da taxa.

O rendimento médio real do trabalho, por seu turno, vem tendo evolução semelhante. Assim, em agosto de 2012, o valor de R$ 1.517 situava-se 0,3% abaixo daquele do mesmo mês do ano anterior. Essa variação foi idêntica à registrada para 2011 nessa base comparativa, mas inverte o desempenho positivo de 2010, quando houve aumento de 4,2%. Esse comportamento do rendimento médio real, associado ao fraco crescimento da ocupação, resultou em uma elevação também mais moderada da massa de rendimentos reais, de apenas 0,6% entre ago./12 e ago./11, percentual abaixo do registrado nos dois anos anteriores, nessa mesma comparação (2,6% em 2011 e 6,5% em 2010).

Portanto, a evolução dos principais indicadores do mercado de trabalho da RMPA para o ano de 2012, até setembro, respalda a avaliação de que estaria havendo um arrefecimento do desempenho mais favorável apresentado desde 2010.

Nesse contexto, o desempenho do mercado de trabalho regional para 2012 está a depender de vários fatores, internos e externos, que nem sempre caminham em uma mesma direção. No âmbito interno, como fatores positivos, o Governo Federal vem tomando medidas de estímulo à atividade econômica e ao consumo das famílias. Entretanto especula-se a respeito da capacidade de endividamento das famílias, cuja demanda tem sustentado o crescimento do PIB nos últimos anos. Quanto às exportações gaúchas, é mais provável que elas devam continuar a sofrer os impactos negativos da crise internacional.

Desse modo, mesmo que a economia venha tendo performance mais positiva no segundo semestre, permanecem incertezas de várias ordens, desenhando-se um cenário indefinido para os próximos meses, especialmente devido ao fato de que as circunstâncias externas continuam muito difíceis, destacando-se como principais fatores adversos a continuidade da crise europeia, o débil crescimento da economia dos Estados Unidos e a desaceleração da economia chinesa.

Crescimento moderado do mercado de trabalho da Região

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Mão de obra feminina na construção civil da Região Metropolitana de Porto Alegre

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Edição: Ano 21 nº 12 - 2012

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A indústria da construção civil sofreu forte expansão em período recente, sendo ela um dos setores com grande potencial gerador de empregos, sobretudo no meio urbano. Sua importância econômica está relacionada, portanto, ao mercado de trabalho, mas não somente a isso. A construção tem uma grande capacidade de contribuir com o dinamismo de muitos outros segmentos industriais e de serviços, além do elevado volume de recursos financeiros que mobiliza em suas operações.

Embora já se manifestasse em 2006, a retomada da atividade consolidou-se nos anos de 2007 e 2008, atingindo níveis de crescimento inéditos desde a desativação do BNH. Com oscilações de lá para cá — e um arrefecimento em 2012 —, a indústria da construção civil mantém-se dinâmica, contando com os importantes estímulos das políticas governamentais.

Nesse contexto, é de se esperar o aquecimento do mercado de trabalho, sobretudo levando-se em conta que se trata de um setor intensivo em mão de obra. Assim, a demanda por trabalhadores qualificados e não qualificados vem intensificando-se, e, mais recentemente, em função das obras relacionadas aos eventos internacionais que terão lugar no Brasil, a disponibilidade de mão de obra tende a constituir-se em um dos “gargalos” apontados pela classe empresarial.

A introdução da mão de obra feminina na construção é uma alternativa que, embora não solucione a falta verificada, traz uma inovação significativa, que é a inserção de mulheres num meio tradicionalmente masculino. Analisando a RMPA, com base nos dados de emprego formal da RAIS, constata-se que o percentual de mulheres empregadas na construção passou de 6,8% (2.658) em 2007 para 8,6% (6.047) em 2011. É claro que o contingente feminino ainda é pouco expressivo em relação ao total de empregados, porém cabe salientar seu crescimento.

A participação feminina nos canteiros de obras passa por qualificação e proporciona a reinserção de mulheres no mercado de trabalho. A proposta de cursos de capacitação no RS iniciou em Canoas, onde foi lançado, em 2006, o Projeto Mulher Aprendiz, uma iniciativa da Prefeitura em convênio com uma ONG. Esse tipo de ação expandiu-se e hoje está presente em diversas cidades gaúchas. A crescente procura por novos cursos levou essa iniciativa a se inserir no Programa Mulheres Construindo Autonomia, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República.

A tendência é que o trabalho feminino seja bem-visto pelas empresas do setor, que evocam as capacidades de organização, de observar detalhes, de evitar desperdícios, dentre outras, contribuindo para a minimização dos custos de produção.

No que diz respeito à remuneração, os dados para a RMPA, em 2011, indicam que a maior participação do contingente de empregadas é encontrada nas faixas de menor rendimento, sendo que a maior participação dos empregados se encontra em faixas de rendimento levemente superiores. Ou seja, na faixa de 1 a 1,5 salários mínimos, encontram-se 32,3% das mulheres e 19,6% dos homens. Embora não se tenham dados discriminados por função dentro do canteiro de obras, pode-se dizer que o contingente feminino está mais representado nas menores remunerações.

É inegável que a crescente participação de mulheres na construção representa um avanço no sentido de combater a discriminação profissional de gênero. Entretanto espera-se que isso não se faça em detrimento da igualdade de remuneração, o que seria um contrassenso.

Mão de obra feminina na construção civil da

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A ocupação em nível setorial, na RMPA (2008-12)

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Edição: Ano 21 nº 09 - 2012

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Os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA) mostram que, entre maio de 2008 e maio de 2012, a taxa de crescimento anual média da ocupação foi de 2,7% a.a. Para o mesmo período, isso corresponde a uma taxa de crescimento acumulada de 11,3%. A escolha desse período de análise justifica-se por coincidir com os desdobramentos e impactos da crise internacional iniciada em 2008 sobre a economia brasileira e, particularmente, sobre o nível de ocupação no mercado de trabalho.

A RMPA caracteriza-se, setorialmente, por uma predominância da ocupação no setor serviços, o qual foi o responsável por empregar mais da metade dos ocupados na Região, nesse período. Já a indústria de transformação e o comércio empregam em torno de 17% dos ocupados cada, seguidos por construção civil e serviços domésticos, com absorção de, aproximadamente, 6% cada.

Analisando a taxa de crescimento anual média da ocupação para os diferentes setores, encontramos desempenhos distintos. O destaque ocorre na construção civil, com aumento da ocupação de 7,5% a.a. no período, seguida por serviços (3,4% a.a.), indústria de transformação (1,4% a.a.) e comércio (1,4% a.a.). Apenas nos serviços domésticos houve retração do número de ocupados (-0,4% a.a.). Quando verificamos a evolução da ocupação para o período como um todo, as discrepâncias tornam-se mais evidentes. A taxa de crescimento acumulada para o período foi de 33,7% no setor da construção civil, 14,3% nos serviços e 5,6% tanto na indústria de transformação como no comércio. A exceção ocorreu nos serviços domésticos, onde houve decréscimo de 1,8%.

A indústria de transformação foi um dos setores mais afetados pelos impactos da crise internacional no Brasil. A incerteza a respeito do futuro da economia causada pela crise internacional pode ser mencionada como o fator principal para a queda da ocupação no setor ao longo de 2009. Isto porque as empresas ajustaram a demanda por trabalho com base em uma projeção de retração do crescimento da economia e, consequentemente, de diminuição dos níveis de consumo e gasto por parte das famílias. Com a produção abaixo da capacidade, ocorreu o ajuste do nível de ocupação no setor e, portanto, o encolhimento do número de ocupados. O impacto da crise em 2009 pode ser percebido pelo fato de que a contração do produto da indústria de transformação no RS foi muito mais intensa (-10%) do que para a média do Estado (-0,4%).

No caso da RMPA, os dados mostram que, apesar de a taxa de crescimento acumulada da ocupação no período ser positiva, quando analisamos a variação de um mês em relação ao mesmo mês do ano anterior, encontramos um cenário de quedas seguidas do nível ocupacional na indústria, entre os meses de dezembro de 2008 e fevereiro de 2010. Nessa variação percentual em 12 meses, o nível da ocupação na indústria só voltou a se recuperar ao longo de 2010 e, de forma mais consistente, em 2011. Nos primeiros meses de 2012, porém, o ritmo de expansão do emprego na indústria vem mostrando sinais de arrefecimento. De modo geral, para o total de ocupados, a variação percentual anual foi positiva, exceto nos meses de outubro e novembro de 2009. Enquanto a indústria de transformação apresentou uma expansão da ocupação bastante elevada no último trimestre de 2010 e no primeiro de 2011, os ocupados retomaram um ritmo de crescimento já no início de 2010.

A ocupação em nível setorial, na RMPA (2008-12)

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O segmento de trabalho formal da RMPA no novo século

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Edição: Ano 21 nº 05 - 2012

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Ao se examinarem as informações estatísticas da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA) do período 1999-2011, três aspectos merecem destaque: o persistente crescimento da ocupação e a queda das taxas de desemprego; a expressiva ampliação do emprego formal em setores que apresentam, tradicionalmente, condições mais precárias de inserção ocupacional, tais como o comércio, os serviços e a construção civil; e a concentração dos empregos nas faixas de rendimento mais baixo.

O crescimento do nível ocupacional no período em análise veio acompanhado de outro fato positivo, que foi o aumento dos postos de trabalho com vínculos formais em maior proporção que os com vínculos informais. De fato, o desempenho favorável da ocupação, entre 1999 e 2011, deveu-se sobremaneira ao crescimento do emprego assalariado do setor privado com carteira de trabalho assinada. Com esse resultado, inverte-se, a tendência à precarização do trabalho evidenciada nos anos 90, quando se registrou redução de 1,4% no total de ocupações assalariadas formais entre 1994 e 1998, passando-se para um crescimento de 72,0% entre 1999 e 2011, um ganho substancial para o emprego formalizado nesse período. Note-se que, mesmo com a crise econômico-financeira de 2008, essa trajetória favorável não se viu interrompida.

O segundo ponto a destacar refere-se à maior formalização do emprego justamente em setores que têm apresentado elevadas parcelas de trabalhadores com inserção ocupacional mais precária — emprego sem carteira de trabalho assinada, trabalhadores autônomos, dentre outros. Nesse sentido e tendo em vista que, na indústria de transformação, predomina a formalização dos contratos de trabalho, percebe-se uma alteração na distribuição do emprego formal, pois esse tipo de contrato apresentou crescimento proporcionalmente maior nos serviços, no comércio e na construção civil, vis-à-vis à indústria de transformação. De fato, considerando o aumento nos contingentes de assalariados, foi o setor serviços o que mais gerou postos de trabalho com carteira assinada entre 1999 e 2011 — 217 mil empregos, contra 95 mil do comércio, 74 mil da indústria de transformação e 24 mil da construção civil. Note- -se, entretanto, que o setor serviços foi também o que mais gerou empregos sem carteira assinada, uma vez que, do total de 27 mil novas ocupações sem carteira, 22 mil foram no setor de serviços e 5 mil na construção civil.

No entanto, é a análise das variações relativas que melhor dá conta dessas mudanças na composição setorial do emprego assalariado com carteira assinada no setor privado. Por esse prisma, verifica-se que a tendência à formalização deu-se com maior intensidade no setor do comércio, com um crescimento dessa modalidade de emprego de 104,3%, seguido pelo setor de serviços (89,6%) e pela construção civil (86,1%); na indústria de transformação, o crescimento foi bem menor, de 39,2%, no período analisado.

Como último aspecto e, de certo modo, contrapondo-se à evolução favorável do emprego no período em foco, constata-se que a maior parte das ocupações com carteira assinada se situou nas faixas de rendimento mais baixo, de um a menos de três salários mínimos. Já os assalariados sem carteira encontravam-se, em grande medida, nas faixas salariais de menos de um a menos de dois salários mínimos, no período 1999-2011. Esse resultado está possivelmente associado à maior ampliação do emprego assalariado nos setores comércio, serviços e construção civil, cujas remunerações são geralmente mais baixas do que na indústria de transformação. Finalmente, no que se refere à evolução salarial, constata-se, para os assalariados com carteira assinada, uma tendência de ganhos reais de salário a partir de 2004, não obstante não tenham logrado recuperar totalmente as perdas havidas entre 1999 e 2003. Já para os assalariados sem carteira assinada, a trajetória foi semelhante, mas os ganhos obtidos no período recente foram mais elevados, encerrando com um valor superior ao registrado em 1999. Esse fato positivo acarretou diminuição do diferencial de salários entre essa duas categorias de trabalhadores.

O segmento de trabalho formal da RMPA no novo século

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A expansão recente da frota de veículos

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Edição: Ano 21 nº 04 - 2012

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A quantidade de veículos em circulação nas grandes cidades brasileiras vem crescendo muito na última década, agravando uma espiral de problemas urbanos com origem nos congestionamentos de trânsito: consumo elevado de combustível, poluição ambiental, perda de tempo em deslocamentos, etc. Essa situação, que compromete a qualidade de vida nas cidades, também acarreta significativos prejuízos de ordem econômica.

Esse movimento acelerou-se a partir de 2009, quando foram tomadas medidas para contra-arrestar os possíveis efeitos da crise financeira mundial, em especial no que diz respeito à indústria automobilística, com a redução do IPI e financiamentos a juros atrativos e prazos estendidos.

No Rio Grande do Sul, a frota quase dobrou entre 2001 e 2011 (cresceu 90,3%).

A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) concentra 44,4% do total da frota do RS. De 2001 a 2011, o total de veículos nessa região cresceu 80,4%, sendo que os automóveis aumentaram em 64,2%, e as motocicletas, em 195,3%. Numa certa medida, a expansão de meios de transporte individuais é uma resposta “natural” a um transporte coletivo insatisfatório nas cidades da RMPA. O forte crescimento do número de motos, em especial, deve-se tanto ao baixo custo de aquisição e de manutenção desses veículos, como à sua capacidade de driblar os gargalos do trânsito.

A expansão recente da frota de veículos

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Evolução da massa de rendimentos reais na RMPA: 2000-11

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Edição: Ano 21 nº 03 - 2012

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A economia gaúcha teve, nos anos 2000, um desempenho mais robusto do que o registrado nos anos 90. Entre 2000 e 2011, a taxa média de crescimento do Rio Grande do Sul foi de 3,1%, sendo que, na primeira metade do período, a média alcançou 1,7%, ao passo que, na segunda, 4,5%. Essa performance favoreceu um aumento do emprego e da ocupação e trouxe reflexos positivos sobre a massa de rendimentos.

Esse contexto se expressou na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). De acordo com os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), entre 2000 e 2011, a massa salarial real elevou-se 53,4%, e a massa de rendimentos reais do total dos ocupados, 36,9%. A elevação da massa salarial e da massa de rendimentos deveu-se, fundamentalmente, à elevação do emprego e da ocupação em 51,3% e em 34,4% respectivamente. Já o rendimento médio real dos assalariados e dos ocupados atingiu, em 2011, praticamente o mesmo patamar de 2000. O aumento mais acentuado da massa salarial e da massa dos rendimentos ocorreu na segunda metade do período. Ao contrário da fase anterior, nesses anos, aumentaram tanto o emprego e a ocupação quanto os salários e os rendimentos, os quais haviam recuado anteriormente.

Evolução da massa de rendimentos reais na RMPA 2000-11

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Desempenho do mercado de trabalho na RMPA, em 2011

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Edição: Ano 21 nº 01 - 2012

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O período jan.-nov./11 foi favorável para o mercado de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), quando comparado com o mesmo período de 2010. Segundo os dados levantados pela PED-RMPA, esse resultado deveu-se ao aumento do número de postos de trabalho na Região, que determinou a queda da taxa de desemprego, que passou de 8,9% para 7,5% no período em análise, sendo a menor taxa registrada para esse período em toda a série da Pesquisa. O número médio de desempregados reduziu-se em 26 mil indivíduos, em decorrência da geração de 58 mil ocupações, que superou o ingresso de 32 mil trabalhadores na força de trabalho metropolitana.

Em todos os setores de atividade econômica, houve aumento do número de ocupados, cabendo destacar o desempenho observado no setor serviços, que teve uma ampliação de 24 mil no contingente de ocupados, na indústria de transformação, com 17 mil, e na construção civil, com 12 mil. No comércio, o aumento verificado foi menor (2 mil).

Apesar do recrudescimento da crise global e da desaceleração verificada nas economias brasileira e gaúcha, nos últimos trimestres, o mercado de trabalho da RMPA, em termos médios, teve um ano bem-sucedido. Foram criados postos de trabalho, atingiu-se a menor taxa de desemprego da série histórica da Pesquisa, e o rendimento médio dos ocupadosapresentou variação positiva.

Desempenho do mercado de trabalho na RMPA, em 2011

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Seguro-desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre

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Edição: Ano 20 nº 12 - 2011

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A partir de 2006, observa-se um aumento no percentual dos trabalhadores desempregados que recebem seguro-desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre. Enquanto, no biênio 2006-07, esse percentual foi de 6,6%, em 2010-11 (até agosto), foi de 8,1%.

A comparação dos desempregados com o subconjunto dos recebedores de seguro-desemprego no biênio 2010-11 mostra que a maior proporção é egressa do setor industrial. Os que tiveram o último emprego na indústria representam 14,8% do conjunto dos desempregados e 26,0% do subconjunto dos recebedores.

A política de seguro-desemprego propicia melhores condições econômicas aos beneficiários relativamente ao conjunto dos desempregados. Enquanto 45,9% dos desempregados recebem até dois salários mínimos de renda familiar, apenas 26,1% dos que recebem o seguro estão nessa faixa de renda. Por outro lado, 57,7% dos recebedores estão na faixa de renda familiar entre dois e cinco salários mínimos.

Os recebedores são em maior proporção homens — 58,8% em comparação com 44,2% dos desempregados. Cerca de 47,0% são chefes de domicílio, contra 26,1% dos desempregados. Esses dados indicam que a política de concessão de seguro- desemprego está direcionada aos desempregados com maiores chances de melhor inserção no mercado de trabalho.

Seguro-desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre

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Porto Alegre e Região Metropolitana: planejamento ou caos

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Edição: Ano 20 nº 11 - 2011

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O estudo do desenvolvimento de Porto Alegre implica, obrigatoriamente, compreender não só a sua inserção num mundo em transformação, mas, principalmente, as relações com a formação metropolitana que a circunda, dado que essas duas dimensões são indissociáveis. As mudanças sociais e econômicas que ocorrem em Porto Alegre não são isoladas do que ocorre no seu entorno; ao contrário, são processos ou movimentos que se articulam no âmbito tanto intraurbano — em Porto Alegre — quanto intrarregional — na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA).

Esse complexo urbano, industrial e de serviços vem sofrendo transformações na sua composição econômica, demográfica e territorial, tanto em decorrência de suas necessidades intrínsecas quanto por conta dos efeitos da reestruturação produtiva. Do ponto de vista econômico, deve-se destacar a emergência dos investimentos pesados realizados no ramo petroquímico, no campo automotivo, na ampliação do refino e na produção dos derivados do petróleo, além da expansão significativa de outros segmentos da indústria, por exemplo: a metal-mecânica, a de bebidas e a de fumo. Todavia nem todas as transformações foram pela via da expansão: registre-se o encolhimento inexorável da renda e do emprego na cadeia de couro e calçados. Do ponto de vista demográfico, repetiu-se a tendência de baixo crescimento no Estado (4,98%), entre 2000 e 2010, enquanto a RMPA aumentou 6,47% no mesmo período, uma taxa elevada para os padrões atuais. Mais relevante, ainda, é observar como se distribuíram esses 6,47% no território metropolitano. Enquanto Porto Alegre crescia apenas 3,63%, confirmando a tendência das últimas décadas, outros centros da aglomeração metropolitana registraram taxas bem mais elevadas, como São Leopoldo (10,68%), Cachoeirinha (9,98%) e Gravataí (9,94%).

Com tantas mudanças estruturais na produção, no emprego e na demografia metropolitana, seriam inevitáveis, também, modificações no padrão de ocupação territorial intrametropolitano. Nesse sentido, verificou-se uma perda relativa da primazia industrial exercida por Porto Alegre no contexto do Estado, na medida em que os blocos de investimentos industriais mais pesados realizaram, nas últimas décadas, suas localizações nos centros industriais emergentes na RMPA (Canoas, Triunfo, Gravataí, Esteio e Cachoeirinha). O mesmo destino tiveram algumas plantas industriais oriundas de PortoAlegre, que, ao planejarem a expansão das suas escalas, acabaram mudando de endereço. Isso representou uma queda relativa na participação da Capital no produto industrial do RS, de 10,54% em 1999 para 8,82% em 2008, tendência verificada desde os anos 70. A mesma tendência foi observada no caso do setor serviços de Porto Alegre, cuja oferta, no contexto do Estado, recuou relativamente, de 27,46% em 1999 para 24,00% em 2008. Isso não significa que a Capital esteja perdendo hegemonia no contexto estadual ou metropolitano. Trata-se, simplesmente, das transformações naturais das formações metropolitanas sob o capitalismo. Na verdade, Porto Alegre continuará desenvolvendo um parque industrial organizado basicamente por plantas que demandem pouco espaço, que possam, eventualmente, ser verticalizadas, que movimentem pouco volume de matérias-primas e produtos e que utilizem mais trabalho inteligente. A queda relativa verificada nos serviços insere-se no mesmo movimento da indústria. A expansão dos serviços a taxas maiores fora da Capital deve-se ao fato de que algumas atividades terciárias, em geral as mais simples, tendem a acompanhar os capitais industriais e as populações em suas mudanças de endereço. A causa principal são os crescentes custos urbanos verificados na sede metropolitana. Nesse caso, Porto Alegre consolida a sua posição no topo da hierarquia urbana, baseada muito mais no conjunto de serviços organizados em bases tipicamente capitalistas, isto é, em atividades que operam com alta tecnologia, trabalho mais qualificado, como é o caso dos intermediários financeiros, das consultorias de apoio ao setor produtivo, da informática, das comunicações, do grande comércio varejista e da hotelaria, entre outros.

Do ponto de vista metropolitano, isso tudo aconteceu da forma mais espontânea possível, dado que, nos últimos 30 anos, praticamente não houve planejamento metropolitano no Rio Grande do Sul. O pouco que havia sido acumulado nesse campo pelo Grupo Executivo da Região Metropolitana (GERM), que originou a Metroplan, foi abandonado. Durante todo esse tempo, o único regramento em vigor foram os Planos Diretores das principais cidades da RMPA, os Comitês de Bacias e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), além da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal), instituições importantes, mas insuficientes para dar conta da complexa globalidade da RMPA.

Crescimentos econômico e demográfico a taxas elevadas, concentrados geograficamente e sem planejamento, geram o cenário caótico em que vivemos hoje na RMPA. Custos urbanos crescentes e queda na qualidade de vida são duas das consequências dessa combinação perversa. Pior ainda é imaginar que, com intervenções tópicas e setoriais, poderão ser alcançados resultados compensadores. As questões que envolvem a RMPA vão muito além dos problemas de circulação e transportes. O planejamento não é uma panaceia, mas poderá ajudar a encaminhar melhor as políticas públicas nessa região do Estado.

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Mercado de trabalho da RMPA: rumo ao Trabalho Decente?

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Edição: Ano 20 nº 08 - 2011

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Trabalho Decente é um conceito desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao final dos anos 90, com o objetivo de promover oportunidades para homens e mulheres obterem um trabalho produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e diálogo social, com respeito aos direitos no trabalho e combate a todas as formas de discriminação. Propunha-se ser, à época, uma forma de contra-arrestar os efeitos nocivos sobre o mercado de trabalho — em especial, a precarização das condições de inserção ocupacional e o desemprego — decorrentes da crise do capitalismo, em um contexto de globalização, reestruturação produtiva e adoção de políticas de corte neoliberal. Nesse contexto, o Brasil lançou, em 2006, a Agenda Nacional do Trabalho Decente. Em período recente, com a crise econômico- -financeira e seus impactos negativos sobre os trabalhadores, esse conceito adquire relevância especial, reforçando a premissa da OIT de que a promoção do Trabalho Decente deve ter um lugar central, e não residual, nas estratégias de desenvolvimento dos países, no sentido de superar os déficits de Trabalho Decente existentes. Com isso, reafirma-se a centralidade do trabalho em nossas sociedades, à medida que, além de assegurar o sustento da vida material, o trabalho significa também integração social, identidade e dignidade pessoal.

Sob esse enfoque, a análise do mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), a partir da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-RMPA), mostra uma precarização do trabalho nos anos 90, com ampliação dos déficits de Trabalho Decente na Região, e uma evolução favorável na primeira década deste século, na qual os indicadores do mercado de trabalho acusaram significativa melhora. De fato, nessa década, registrou-se queda da taxa de desemprego, que passou de 19,0% em 1999 para 8,7% em 2010 — a mais baixa da série histórica da Pesquisa —, e redução da taxa de informalidade (de 29,3% para 23,1% do total de trabalhadores respectivamente). De modo inverso, houve crescimento expressivo do emprego assalariado com carteira assinada no setor privado (do total de 504 mil postos de trabalho gerados no período, 304 mil, ou 68%, foram nessa modalidade), ampliação da proteção social aos trabalhadores (a parcela com contribuição à Previdência Social passou de 70,7% em 1999 para 76,9% em 2010) e recuperação do valor do rendimento médio real, com diminuição dos diferenciais de rendimentos entre homens e mulheres.

Todavia perduram déficits de Trabalho Decente, muitos deles decorrentes de traços estruturais, aos quais se somaramaspectos vinculados às características do mercado de trabalho contemporâneo, cabendo destaque a situações como: elevada parcela de trabalhadores em condições de inserção precária, especialmente aqueles com maior grau de exclusão do sistema de proteção social (assalariados sem carteira de trabalho, empregados domésticos e autônomos, com maior incidência entre jovens e negros); taxas de desemprego relativamente elevadas, apesar da trajetória de queda desse indicador, sendo mais acentuadas entre os jovens e as mulheres; desigualdades de inserção no mercado de trabalho — muitas das quais têm origem em outros âmbitos, pois se encontram enraizadas em fatores socioculturais —, em que se sobressai a condição das mulheres, dos jovens e dos negros como os grupos mais vulneráveis, dado que são mais expostos aos riscos do mercado de trabalho (taxas de desemprego mais elevadas, menor vinculação ao sistema de proteção social, menores níveis de rendimento do trabalho e tempo médio de permanência na ocupação mais reduzido). Por conseguinte, a promoção do Trabalho Decente coloca-se como imperativo no sentido de garantir e ampliar possibilidades de inclusão social pela via do trabalho.

Mercado de trabalho da RMPA rumo

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