Textos com assunto: Rio Grande do Sul

O embargo agrícola russo e seus efeitos nas exportações gaúchas

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Edição: Ano 24 nº 11 – 2015

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A Rússia tem sido uma importante parceira no comércio exterior do Rio Grande do Sul, sobretudo como compradora de tabaco e, principalmente, carne suína, produtos que concentram quase a totalidade da pauta para esse país. Apesar de relevante, essa interação tem sido irregular, intercalando momentos de abrupta expansão, assim como de arrefecimento, principalmente devido à imposição de barreiras sanitárias e cotas de importação e à instabilidade econômica do lado russo. Essa irregularidade no comércio é explicada pelas exportações de carne de porco. Dessa forma, a presente análise dará especial atenção a esse produto.

Um dos desdobramentos mais recentes dessa atividade ocorreu em 6 de agosto de 2014, quando, em resposta às sanções impostas por diversos países, o presidente russo, Vladimir V. Putin, assinou um decreto que embarga a importação de bens agrícolas produzidos nos Estados Unidos, no Canadá e em todos os membros da União Europeia — notadamente grandes exportadores agrícolas. A retaliação russa, no momento de sua publicação, criou um potencial de comércio agrícola para os países não atingidos diretamente pelo embargo, inclusive para o Brasil, dada a sua reconhecida competitividade global no setor agrícola.

No entanto, em virtude dos problemas econômicos por que o país eurasiano passa, como a atual recessão e a significativa desvalorização de sua moeda, sobretudo a partir do final de 2014, faz-se o seguinte questionamento geral: como têm-se saído as exportações do Rio Grande do Sul para a Rússia após um ano de vigência do decreto?

A Rússia, tradicionalmente, ocupa uma posição modesta no comércio exterior brasileiro, não obstante o crescimento em termos absolutos em quase toda a primeira década deste século. Porém sua relevância para o Rio Grande do Sul é sensivelmente maior. Atualmente, a Rússia é o 20.° principal destino das exportações brasileiras, ao passo que, para o RS, ela ocupa a sétima posição. Entre janeiro e setembro de 2015, comparando-se com o mesmo período de 2014, enquanto a Rússia teve a quarta maior queda nas exportações brasileiras (-32,8%), no caso gaúcho obteve o quarto melhor desempenho, registrando uma alta em valor de 19,7%.

O segmento que explica grande parte do crescimento das exportações gaúchas para a Federação Russa é o de carne suína, que apresentou uma alta, em valor, superior a 30% no período em análise. Essa informação é particularmente notável, tendo-se em mente que as exportações totais de carne suína produzida no Estado sofreram uma queda de 5%. Isso leva a concluir, em primeiro lugar, que a Rússia aumentou sua participação nas exportações gaúchas de carne suína, e, em segundo lugar, que o aumento das exportações para esse país não foi suficiente para sustentar o nível das exportações do RS nesse setor. Além disso, mesmo com o aumento, em 2015, nas exportações do Estado para a Rússia no setor de suínos, os volumes exportados e a participação da carne suína gaúcha no mercado russo ainda estão longe de recuperar os níveis observados entre 2005 e 2010, período em que se verificou o ápice da relação comercial do RS com a Rússia.

Dado que, em 2015, o valor exportado de carne suína do Estado para a Rússia cresceu substancialmente e as importações totais do mesmo produto pela Rússia caíram no mesmo período, pode-se dizer que o RS obteve vantagem na realocação geográfica dos fluxos comerciais ocasionada pelo decreto. Nesse sentido, observa-se que o Estado conseguiu elevar o valor das suas exportações, diferentemente do desempenho do Brasil nesse período. Uma possível explicação para esse movimento é o número significativamente maior de frigoríficos gaúchos autorizados pelo governo russo a exportar carne suína, comparativamente a outros estados brasileiros.

O avanço das exportações do Estado para a Rússia em 2015 pode parecer tímido, levando-se em consideração os níveis observados entre 2005 e 2010 e o potencial criado pelo decreto. No entanto, pode-se afirmar que o embargo russo evitou não somente uma queda das exportações do Estado para esse país, como também atenuou, mesmo que marginalmente, uma queda maior das exportações totais do RS no ano em questão.

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A política para preservação do patrimônio cultural imaterial no Brasil

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Edição: Ano 24 nº 11 – 2015

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A atual política de preservação do patrimônio cultural imaterial, prevista no artigo 216 da Constituição Federal, ganhou corpo nos anos 2000. O conjunto de dispositivos que constituem essa política está de acordo com a definição de patrimônio imaterial expressa pela Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, de 2003, ratificada pelo Brasil em 2006. Essa definição amplia a noção de patrimônio cultural a ser preservado ao incluir, além dos bens objetivados em prédios e monumentos, práticas e domínios da vida social manifestos em saberes, ofícios e modos de fazer (como o modo de fazer cuias do Baixo Amazonas); celebrações (como o Círio de Nossa Senhora de Nazaré); formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas (como o frevo e a roda de capoeira); e lugares que abrigam práticas culturais coletivas (como a Tava do povo guarani), de acordo com sua importância para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira — conforme o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), responsável pela política.

Os principais dispositivos são o Decreto n.º 3.551, de 04.08.2000, e o Decreto n.º 7.387, de 09.12.2010. Este último institui o inventário nacional da diversidade linguística, que documenta as línguas “portadoras” de referências identitárias existentes no território nacional. O primeiro decreto consolida o Inventário Nacional de Referências Culturais, institui o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (que financia projetos de identificação e registro do patrimônio imaterial) e também o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial. O registro está para o bem imaterial como o tombamento para o bem material: é a circunscrição oficial do conjunto dos bens imateriais a serem preservados pelo Estado. Desde 2002 até 2015, foram registrados 37 bens imateriais como patrimônio nacional, a maior parte deles situada nas Regiões Norte e Nordeste.

Dos 137 bens inventariados, 29 localizam-se na Região Norte, 44 na Região Nordeste, 17 na Região Centro-Oeste, 27 na Região Sudeste, e 16 na Região Sul. Há também quatro bens “regionais”, em mais de um estado. Enquanto o Pará possui 13 bens inventariados, a Bahia tem 9, e o Rio Grande do Sul possui cinco (a população guarani de São Miguel Arcanjo, o Massacre de Porongos, as lidas campeiras em Santa Tereza, o referente a Bagé e a produção de doces em Pelotas).

Essa política, ao mesmo tempo em que exige considerável aparato em termos de expertise para a identificação e a documentação de práticas da vida social que remetam à identidade e ou à tradição, demanda expressamente a participação dos grupos locais, detentores das práticas, na execução da política, desde os pedidos de inventariamento e registro, passando pela documentação das práticas, até a execução de ações de salvaguarda. Dado o reduzido número de bens imateriais no Rio Grande do Sul, é bastante possível que os grupos detentores de práticas que poderiam vir a ser assim caracterizadas careçam de agentes mobilizadores e mesmo de canais de acesso a essa política.

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Desaceleração do PIB trimestral do RS e os indicadores da PNAD Contínua

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Edição: Ano 24 nº 11 – 2015

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Desde o segundo trimestre de 2014, a economia gaúcha, em sincronia com a nacional, passa por uma forte desaceleração. Ao se observarem os indicadores de desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), nota-se que o indicador sobre o mesmo trimestre do ano anterior está em queda há cinco períodos, isso apesar do desempenho excepcional da colheita da soja no segundo trimestre de 2015. No indicador dos últimos quatro trimestres sobre os quatro trimestres anteriores, identifica-se uma forte desaceleração em 2014, com o ano terminando com uma taxa negativa de 0,3%, depois de crescer de 6,7% em 2013, resultando em uma economia estagnada. Já em 2015, a recessão do Rio Grande do Sul aprofunda-se, recuando 0,9% ao final do primeiro semestre, com o comércio, que se manteve ainda estável em 2014, caindo 7,3%.

Outra forma de observar a conjuntura econômica no Estado são os indicadores de ocupação e renda da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considerando a mesma abrangência e periodicidade, seus indicadores trimestrais representam a contrapartida em termos de emprego e renda da atividade econômica.

Conforme o gráfico, que reúne as taxas de crescimento dos últimos quatro trimestres do PIB, da ocupação, do rendimento real médio e da massa de rendimentos reais, as duas pesquisas complementam-se na descrição da crise em que a economia gaúcha entrou em 2014. Do último trimestre de 2013 para o primeiro de 2014, todos os quatro indicadores mantiveram taxas de expansão significativas. Já no segundo trimestre de 2014, o crescimento do PIB teve um forte recuo, acompanhado por reduções menos significativas na variação das ocupações e rendas. No terceiro trimestre de 2014, os indicadores da PNAD também tiveram uma forte retração, chegando ao último trimestre desse ano com todas as variáveis diminuindo para valores próximos a zero. Nos dois primeiros trimestres de 2015, o PIB e as ocupações continuaram a cair, mas os rendimentos e a sua massa real recuaram ainda mais, devido ao crescimento da inflação.

Com base no exposto, pode-se conjecturar que a forte diminuição da massa de rendimentos, em 2015, veio a se somar aos fatores que deram início à desaceleração iniciada em 2014, ampliando a atual recessão econômica no Estado.

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Os empregos da indústria de transformação gaúcha: inquietude à vista

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Edição: Ano 24 nº 10 – 2015

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Os últimos dados divulgados pela Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS-MTE) em setembro indicam que, em 2014, o número de empregos formais no País apresentou um acréscimo de apenas 1,3% na comparação com 2013. No RS, a criação de novas vagas foi ainda menor, 0,8%, sendo determinada, principalmente, pela redução no número de vagas com carteira assinada nos setores da indústria de transformação (-2,1%), da construção civil (-1,3%) e da agropecuária (-1,0%).

Em especial, na indústria de transformação (IT) gaúcha, as maiores reduções, em termos absolutos, ocorreram nos segmentos de: couro e calçados (7.470 vagas, -6,0%); veículos automotores (5.977 vagas, -10,8%); produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (3.160 vagas, -4,8%); máquinas e equipamentos (2.727 vagas, -3,9%); e metalurgia (1.439 vagas; -11,0%). Tais atividades, por constituírem segmentos tradicionais de peso para a economia do RS, integram importantes cadeias produtivas — como o complexo metalmecânico e o cluster coureiro-calçadista. Em contraponto, poucos segmentos da IT gaúcha expandiram seu número de empregos formais em 2014. Entre esses estão os de produtos alimentícios (4.736 vagas, 6,4%) e de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (1.612 vagas, 14,3%).

Além do baixo crescimento, o RS, na comparação com outros estados da Federação, também vem perdendo participação no total de empregos da IT brasileira. Enquanto, em 2002, o Estado respondia por 10,3% dos empregos formais da IT brasileira, em 2014 passou para 8,7%.

Até dezembro de 2015, o quadro tenderá a agravar-se ainda mais. Conforme as últimas informações (janeiro a agosto) do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged-MTE), o número de trabalhadores demitidos no RS supera o de contratados em 43.863. Com exceção da administração pública, todos os setores registraram essa tendência. Na IT gaúcha, contabiliza-se um saldo de 17.098 trabalhadores demitidos. Desses, 11.418 (66,8%) atuavam nos segmentos de veículos automotores e no de máquinas e equipamentos. Poucas foram as atividades que registraram um saldo positivo de contratações. Entre elas, estão a de fumo (3.456 trabalhadores), a de alimentos (965 trabalhadores), a de calçados (758 trabalhadores) e a de produtos químicos (601 trabalhadores).

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Imigração estrangeira: um tema incontornável para o Brasil e para o Rio Grande do Sul

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Edição: Ano 24 nº 10 – 2015

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O Brasil foi formado fundamentalmente por imigrantes. Entretanto, vivemos, no País, um momento paradoxal em relação ao processo de recepção de estrangeiros. Por um lado, fenômenos como o do envelhecimento da população, que faz com que o chamado bônus demográfico já anuncie suas limitações temporais, e a carência de profissionais em determinadas regiões justificam os argumentos favoráveis à imigração. De outra parte, a conjuntura política tensionada e a situação de aumento do desemprego criam um ambiente adverso, chegando ao extremo das reações xenófobas, quando não francamente racistas. Uma simples observação de reportagens recentes da imprensa sobre o assunto, por exemplo, evidencia um direcionamento das hostilidades — pontuais e localizadas, ainda — contra imigrantes negros, justificadas por um difuso discurso de que “vieram tirar nossos empregos”.

Para além desses momentos de efêmera atenção provocada pela mídia, a questão parece receber menos atenção do que deveria no debate público. Entretanto, já há algum tempo, existe uma preocupação de instâncias governamentais com a temática. Nesse sentido, tramita na Câmara dos Deputados, desde 2009, um projeto de lei (Lei do Estrangeiro) que “[…] dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações”, etc. Além disso, o Ministério da Justiça criou uma comissão de especialistas para elaborar um anteprojeto de lei que trate de migrações e promoção dos direitos dos migrantes. Tais iniciativas de nova regulamentação atualizariam e corrigiriam um sistema de normas ainda tributário do regime militar. No atual contexto, com tantas “urgências” a serem debatidas, o andamento da questão é lento. Contudo sua relevância é enorme para o Brasil e, mais particularmente, para o Rio Grande do Sul, estado que mostra uma projeção mais acentuada de aumento da longevidade da população e que conta com o agravante de não ser, nas últimas décadas, recebedor de pessoas, mas fornecedor de contingentes para o exterior e para outros estados da federação, com saldos migratórios constantemente negativos.

Segundo dados do censo de 2010, estrangeiros residentes no Brasil representam apenas cerca de 0,3% da população, percentual muito abaixo da média mundial, de 3%. O Rio Grande do Sul acompanha a média nacional, mas é beneficiado, ao que parece, pela sua posição fronteiriça. Se excetuarmos os uruguaios e argentinos, o número estaria em torno de 0,1%, o que é extremamente baixo, significando pouca capacidade de atração, a despeito da percepção de um incremento de entradas nos últimos anos.

Se considerarmos as razões humanitárias e a própria história de formação da nação, e aceitarmos a evidência de que, de fato, o aporte de imigrantes é um fator de impulsão do desenvolvimento em sociedades modernas, não há motivos para a protelação de medidas que facilitem a entrada e a adaptação de adventícios. A força de trabalho estrangeira sempre foi estrutural e estratégica para o País. É curioso que, atualmente, se repetem, em certos setores, as críticas emitidas nas décadas iniciais do século XX, de que estaríamos “perdendo a corrida” pela atração de mão de obra qualificada.

A questão já está sendo enfrentada, há algum tempo, na Europa. A Alemanha, por exemplo, país que ficou marcado por demonstrações históricas de xenofobia e racismo, dispõe-se a receber, atualmente, grandes contingentes de imigrantes. Trata-se, basicamente, de uma avaliação estratégica frente à evidência de compensar o envelhecimento e a baixa taxa de crescimento da população. O atual drama dos refugiados turva um pouco a percepção da problemática, que deve ser entendida para além desses movimentos politicamente condicionados.

Trata-se, portanto, de matéria de âmbito global, que envolve a avaliação e, fundamentalmente, a percepção dos fenômenos migratórios que, em países como o Brasil, assumem aspectos peculiares. Essas particularidades se relacionam com a dimensão e diversidade regional e as características de seu desenvolvimento demográfico.

Frente a tal realidade, seria interessante o incremento de ações de âmbitos nacional e estadual que redundassem numa efetiva política de recepção de migrantes. Isso passaria, de início, pela aceleração dos trâmites de uma legislação mais receptiva — menos burocratizada e facilitadora da integração formal — que teria, além do mais, a consequência benéfica de diminuir a ilegalidade. Além disso, seria importante conhecer as reais carências de profissionais, sobretudo dos mais qualificados, nas diversas regiões do País e do Estado. Por fim, para contrapor a desinformação exibida nas recentes manifestações de xenofobia, campanhas institucionais poderiam contribuir para o esclarecimento acerca da relevância histórica e contemporânea da imigração estrangeira — de todos os credos, etnias e qualificações — para a constituição da sociedade e da riqueza do País e, particularmente, do Rio Grande do Sul.

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A crise financeira do RS e seus componentes

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Edição: Ano 24 nº 10 – 2015

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A crise das finanças públicas gaúchas pode ser explicada por três componentes. O primeiro é de longo prazo, representado pela dívida acumulada ao longo de décadas. O segundo é de médio prazo, caracterizado pela deterioração fiscal ocorrida nos últimos anos. O terceiro componente é de curto prazo, dado pela recessão econômica que afeta negativamente a arrecadação tributária estadual.

O Estado do Rio Grande do Sul acumula uma dívida pública que totalizou R$ 62 bilhões, ou 18,7% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual em abril de 2015. A razão fundamental do elevado nível de endividamento são os sucessivos déficits orçamentários ao longo de mais de 40 anos. Ano após ano, os gastos orçamentários superaram as receitas orçamentárias. O déficit estrutural da Previdência estadual é importante fator a pressionar as contas públicas no longo prazo. O problema de se ter uma dívida elevada é a obrigação de se despender um montante expressivo de recursos no seu serviço em 2014, os gastos com juros e amortização somaram R$ 3,3 bilhões (11,5% da Receita Corrente Líquida).

Ao longo da história, houve diversos momentos de dificuldades, ressaltando-se a crise financeira pós Plano Real, que levou o Estado a renegociar parte da dívida pública em 1998. No acordo com a União, o RS comprometeu-se com a responsabilidade fiscal, ou seja, os governos gaúchos deveriam gerar superávits primários (receita primária acima da despesa primária) maiores do que o serviço da dívida a fim de reduzir, gradualmente, o nível de endividamento. O Estado do Rio Grande do Sul está longe de ser exemplo de disciplina fiscal. Basta considerar que, entre 2000 e 2014, o déficit público foi zerado em apenas três anos.

No médio prazo, a exemplo do que se deu em âmbito federal, houve um processo de deterioração fiscal. Apesar de relativamente baixas, o Estado não atingiu as metas de superávit primário, chegando-se ao ponto de obter um déficit primário de R$ 469 milhões em 2014. Os déficits orçamentários foram crescentes, e, por conseguinte, a dívida pública saltou de R$ 44,4 bilhões (17,6% do PIB estadual) em 2010 para R$ 59,9 bilhões (18,1% do PIB estadual) no final de 2014. Dentre as medidas com impactos sobre as finanças, destacam-se os reajustes parcelados de salários concedidos a diversas categorias de servidores desde 2013, e que se estendem até 2018, sem a devida garantia de recursos para honrar os compromissos. As fontes de financiamento, no período 2013-14, foram os depósitos judiciais e os empréstimos. Nesses anos, as obrigações financeiras cresceram bem mais do que as disponibilidades financeiras, agravando-se a situação de insuficiência financeira.

No curto prazo, o PIB estadual teve queda de 0,9% no primeiro semestre de 2015 em relação a igual período de 2014. Do lado da oferta, com exceção da agropecuária, que cresceu 9,7%, os níveis de atividade econômica da indústria e dos serviços apresentaram taxas negativas, respectivamente -8,2% e -0,4%. Do lado da demanda, devido ao aumento da inflação, da carga tributária e do desemprego, a renda disponível das famílias vem-se reduzindo, resultando em diminuição do consumo e, por conseguinte, das vendas no varejo e no atacado. Outros fatores que impactam negativamente a demanda são a queda de confiança dos agentes econômicos e a elevação das taxas de juros, o que encarece a tomada de crédito e gera redução (e/ou postergação) do consumo e dos investimentos.

Portanto, somando-se os três componentes, tem-se instalado o quadro de crise financeira cujos sintomas são os seguintes. Primeiro, o Governo Estadual administra o caixa no dia a dia e financia-se com atrasos junto aos servidores, fornecedores e credores. O efeito do bloqueio das contas do Estado por parte da União é o de elevar ainda mais o nível de financiamento via postergação de despesas. Segundo, as contas públicas não fecham em virtude do excesso de compromissos assumidos no passado e porque a arrecadação está em queda em termos reais. Terceiro e último, esgotaram-se as fontes de financiamento. Isto é, o estoque de depósitos judiciais foi praticamente exaurido, e o limite de endividamento legal foi superado no primeiro quadrimestre de 2015, lembrando-se que, desde 1998, o Estado não pode emitir títulos públicos.

O que mais pesou para o atual quadro? A postura fiscal adotada no médio prazo, que negligenciou o controle do crescimento da dívida pública estadual. Praticou-se uma política fiscal frouxa, isto é, o esforço fiscal de R$ 2,9 bilhões foi inferior ao serviço da dívida de R$ 9,8 bilhões entre 2011 e 2014, gerando-se déficits orçamentários e a elevação da dívida. Se as metas de superávit primário tivessem sido ao menos cumpridas, as condições das contas públicas seriam outras para enfrentar situações como a de uma forte crise econômica.

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Desempenho do emprego formal, segundo as ocupações, no RS, em 2015

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Edição: Ano 24 nº 07 - 2015

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Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os empregos formais celetistas no Estado do Rio Grande do Sul, nos primeiros cinco meses de 2015, ampliaram-se em 1.335 postos de trabalho (0,05%), resultado de 605.717 admissões e 604.382 desligamentos. Em termos setoriais, os dados revelam que, dos oito setores de atividade econômica, os que evidenciaram desempenho positivo foram: a indústria de transformação, com 7.334 postos ou 1,00%; os serviços, com 4.743 postos ou 0,46%; e a administração pública, com 537 postos ou 1,76%. Os demais setores registraram perdas. As maiores ocorreram no comércio (-7.536 postos ou -1,21%) e na construção civil (-3.362 postos ou -2,27%).

A partir da análise da movimentação de admissões e desligamentos do emprego, segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), a tabela apresenta as quatro ocupações com os maiores saldos positivos e as quatro com os maiores saldos negativos no período de janeiro a maio de 2015. As ocupações que tiveram expansão responderam por 14,67% do total de admissões e 12,50% do total dos desligamentos no Rio Grande do Sul, no período analisado. Como características mais gerais dessas ocupações, observa-se o predomínio daquelas com menores exigências de especialização e escolaridade. Os empregados possuíam 10,69 anos de escolaridade e ganhavam 1,26 salário mínimo (SM). Em contraposição, a tabela também apresenta as quatro ocupações com os maiores saldos negativos entre admissões e desligamentos, as quais responderam por 15,00% do total das admissões e 16,38% dos desligamentos. Verifica-se também o predomínio daquelas com menores exigências de especialização e escolaridade, e os empregados nessas ocupações possuíam quantidades ligeiramente superiores de anos de estudos (11,44 anos) e remuneração (1,31 salário mínimo). Destaca-se que as ocupações que tiveram saldo negativo entre admissões e desligamentos possuíam salários melhores e maior escolaridade.

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Os principais crimes violentos no RS (2002-14)

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Edição: Ano 24 nº 07 - 2015

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Consolidada como um direito fundamental, a segurança encontra-se em um processo de permanente discussão, sendo atualmente pensada para além do aparato policial e da contenção social, tendo o cidadão como o centro de sua atenção. Em um contexto afetado pela insegurança, aumentou a demanda pelo enfrentamento da criminalidade e da violência, amplificando a necessidade de diagnósticos e análises sobre o tema. Considerando que os crimes violentos são os que geram maior repercussão e comoção social, em virtude de sua gravidade, e por estarem sujeitos às penas mais elevadas do Código Penal brasileiro, são eles o objeto desta análise. Nas últimas décadas, dentre os crimes violentos no Brasil, o homicídio apresentou taxas de 11,7 (por 100.000 habitantes) na de 80 e de 22,2 na de 90; em 2003, 28,9 (a maior na primeira década do século XXI); e, em 2012, 29, a mais elevada dos últimos anos (Mapa da Violência 2014).

Os crimes violentos são caracterizados pelo uso da força, por ameaçar a vida e a integridade física da vítima, e pelo emprego de meios destinados à coação psicológica, como a utilização de armas de fogo. As variáveis de crimes violentos analisadas neste estudo compreendem roubo, roubo de veículo, tráfico de entorpecentes, homicídio doloso, latrocínio (roubo seguido de morte) e extorsão mediante sequestro, abrangendo o Estado do Rio Grande do Sul, através de estatísticas de ocorrências criminais publicadas pela Secretaria de Segurança Pública, no período de 2002 a 2014.

Conforme os dados (analisados por 100.000 habitantes, excetuando-se o roubo de veículos, dividido pela frota de veículos de passageiros), os roubos são os crimes mais registrados no Estado, apresentando uma média de 539,3 nesses 12 anos, com maior taxa em 2007 (619,8) e menor em 2011 (418,4). Dados do relatório do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) sobre a violência, de 2011, indicam que a taxa de roubos no Brasil é de 572,7. Os roubos de veículos apresentam uma taxa média de registros de 364, com evidente queda entre 2008 e 2010, de 33,0%. Cabe ressaltar a redução das alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, iniciada em dezembro de 2008, ocasionando uma elevação da frota em 13,4%, nesse triênio. No mesmo período, houve uma redução no registro bruto de ocorrências em 24,0%.

As figuras apresentam também a dinâmica temporal de outros quatro crimes. As taxas de tráfico de entorpecentes e homicídio doloso apresentam aumento acentuado no tempo, partindo de 15,0 e 15,3 em 2002 e chegando a valores de 90,7 e 21,5 em 2014 respectivamente. A correlação entre tráfico de entorpecentes e homicídio doloso é elevada, apresentando um valor de 0,836. Existem indícios de que essas duas categorias de crimes se relacionam, devido a disputas por pontos de tráfico, acertos de contas entre traficantes e usuários, rixas ou desavenças por causa de drogas. Muitas vezes, as vítimas não possuem envolvimento direto com o tráfico, mas estão na linha de tiro, em função do local em que residem. Os crimes de latrocínio e extorsão mediante sequestro possuem taxas menos expressivas, porém necessitam de constante monitoramento, devido à sua extrema relevância.

Observa-se que, no total de registros de crimes violentos no Estado, houve uma elevação de 27,03% nas taxas de ocorrências nos últimos 12 anos, passando de 634,09 em 2002 para 805,46 em 2014, com especial destaque ao tráfico de entorpecentes (de 15 em 2002 para 90,71 em 2014). Dada a complexidade do tema, são necessários estudos sistemáticos que privilegiem a realização de diagnósticos locais, evidenciando as caraterísticas de cada região na formulação, na execução e no monitoramento de ações orientadas à segurança pública.

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Expansão da população asiática no Brasil e no RS

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Edição: Ano 24 nº 07 - 2015

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Os últimos censos demográficos do IBGE revelaram que, enquanto a população brasileira cresceu 12,3% — e a gaúcha, 5,0% — na primeira década dos anos 2000, a população de origem asiática registrou um crescimento de 176,4% no País e de 267,5% no Rio Grande do Sul, no mesmo período. A população asiática tem apresentado um crescimento notavelmente superior ao das demais etnias em todas as regiões do País e já representa 1,1% da população total que vive no Brasil, totalizando 2,1 milhões, e 35,5 mil no RS, em 2010.

Nos últimos anos, a população asiática tem escolhido residir nas regiões do Brasil que apresentavam menor participação de asiáticos no início da primeira década dos anos 2000, principalmente na Região Nordeste, que foi alvo de grandes investimentos recentes em infraestrutura e serviços e que apresenta um grande aumento na demanda por mão de obra. A Sudeste era, em 2000, a região que apresentava a maior proporção de asiáticos (0,71%) e foi a que apresentou o menor crescimento populacional dessa etnia (75,4%), enquanto a Nordeste, que apresentava, no mesmo ano, a menor proporção (0,14%), foi a região que apresentou o maior crescimento desse contingente (839,3%) na década. São Paulo e Paraná, que eram os estados com maior população absoluta asiática nos anos 2000, também foram os com menor crescimento de asiáticos (24,9% e 40,5% respectivamente), fazendo com que o Paraná perdesse sua posição para Minas Gerais.

O tempo médio de moradia da população asiática residente no RS é de 20,3 anos e de 17,6 anos no seu atual município. Dentre os que nasceram no exterior, 46,4% são japoneses; e 37,4%, chineses. Desses, 10,1% fixaram residência no Brasil em 1959 (vindos do Japão); e 9,2%, em 1998 (principalmente chineses). O período pós Segunda Guerra foi o que registrou a maior vinda de japoneses trabalhadores agrícolas para o Brasil, com auge em 1959, e a crise financeira asiática de 1997-98 foi a responsável por trazer o maior número de chineses ao País.

A população asiática do RS é predominantemente urbana (79,7%), com média de 2,1 filhos, idade média de 34,9 anos e majoritariamente do sexo feminino (51,6%). Os japoneses apresentam, em média, um nível de instrução inferior ao dos chineses: enquanto 42,4% dos nascidos no Japão não têm instrução ou possuem apenas o ensino fundamental incompleto, 42,6% dos nascidos na China possuem o ensino médio completo ou o superior incompleto. Os chineses residentes no Estado têm, em média, 1,1 filho, enquanto os japoneses têm, em média, 3,0 filhos. A ocupação de japoneses e chineses é bem distinta: enquanto os primeiros se concentram em atividades ligadas à agricultura (45,0%), os últimos trabalham mais no comércio (30,5%) e como pequenos empregadores (29,1%).

O retorno de muitos migrantes brasileiros com suas famílias ao Brasil, em consequência da crise econômica mundial de 2007-08, pode ser apontado como um fator que contribuiu para o aumento significativo de asiáticos no Brasil, ao longo da primeira década dos anos 2000. De acordo com os últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o período que registrou o maior crescimento na população asiática residente no País, desde 2001, foi o de 2007-08. No Estado, somente no ano de 2008 a população asiática registrou um crescimento de 175,0%.

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Evolução da produção da uva e do vinho no RS

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Edição: Ano 24 nº 07 - 2015

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O vinho, que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi o responsável pelo crescimento em volume do setor de bebidas no primeiro trimestre, no Rio Grande do Sul, não conseguiu manter o bom desempenho no mês de abril. A bebida impulsionou a queda de 12,0% no setor, em comparação com abril do ano passado. No acumulado de janeiro a abril, entretanto, a fabricação de bebidas segue sendo um dos poucos setores da indústria de transformação que apresenta crescimento, de 5,7%, juntamente com outros produtos químicos (11,8%).

A produção de vinho no RS tem caído anualmente, desde 2009, com exceção do ano de 2011, no qual cresceu 38,8%. Esse incremento coincidiu com o aumento de 19,5% na produção de uva, da qual é bastante dependente, principalmente no tocante à qualidade.

O Estado produziu 234.637.000 litros de vinho em 2014. Destes, 83,6% eram de vinhos comuns, e apenas 16,4% eram de vinhos finos. O vinho proveniente de uvas viníferas — o fino — possui mais qualidade e maior valor agregado. Na comparação de 2014 com 2009, a produção desse tipo de vinho caiu 3,6%, enquanto os comuns apresentaram decréscimo de 4,5%. Juntos, eles caíram 4,4% nesse período.

Embora essa produção no Estado tenha apresentado queda em abril, o IBGE, através do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do mês de maio, prevê um crescimento de 7,8% na quantidade produzida de uva, em 2015, totalizando 876.286 toneladas. O RS foi responsável por 56,5% da produção de uva no Brasil em 2014, o equivalente a 812.537 toneladas. Essa produção, por sua vez, é muito concentrada na microrregião de Caxias do Sul, que responde por quase 80% da uva gaúcha. De acordo com o Censo Agropecuário 2006, 97,4% da safra da uva é colhida no primeiro trimestre, podendo haver variações devido às condições climáticas.

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