Textos com assunto: região metropolitana

Homicídios dolosos e eficiência policial no Rio Grande do Sul e na Região Metropolitana de Porto Alegre, em 2007-16

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Edição: Ano 26 nº 4 – 2017

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Conforme os dados da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, no período 2007-131, as causas externas de mortes representavam 9,3% dos óbitos, e os homicídios, 2,8% das mortes no Estado. Nesse período, em torno de 48,7% do total de homicídios ocorreram na faixa entre 15 e 29 anos, representando, em média, 31,4% das mortes dos jovens. O coeficiente de mortalidade por agressões indicou que ocorreram, em média, 59,6 mortes a cada 100.000 habitantes nessa essa faixa etária, durante esse período.

Com base nos dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-RS), as ocorrências de homicídios dolosos no RS aumentaram em 62,6% em 2007-16, com crescimento de 5,5% ao ano. O coeficiente de mortalidade por homicídios dolosos no RS passou de 14,8 mortes a cada 100.000 habitantes em 2007 para 23,1 mortes a cada 100.000 habitantes em 2016, com incremento de 61,7%. A mortalidade proporcional dos homicídios dolosos — que mede a participação relativa desses no total de óbitos — situou-se em torno de 2,3% sobre o total de óbitos no Estado. Em 2016, 58,3% dos homicídios dolosos ocorreram na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), que — com 34 municípios, onde residiam em torno de 4 milhões de pessoas — concentrava em torno de 39% da população do Estado em 2016.

Embora a RMPA tenha apresentado, no último período intercensitário (2000-10), uma taxa de urbanização de 96,7% e crescimento populacional de 0,64% a.a. contra 85,10% e 0,49% a.a. no RS, o aumento nos homicídios dolosos na Região Metropolitana ficou abaixo daquele verificado no Estado, com acumulado, no período 2007-16, de 59,4% e crescimento de 5,3% a.a. Apesar do aumento menor, a RMPA apresentou coeficientes de mortalidade por homicídios dolosos superiores aos verificados no Estado. A RMPA passou de 23,4 mortes/100.000 habitantes em 2007 para 35,5 mortes/100.000 habitantes em 2016. A mortalidade proporcional por homicídios dolosos ficou, em média, em 3,7% sobre o total de óbitos na RMPA.

Dentre os municípios metropolitanos, sete apresentaram coeficientes de mortalidade por homicídios dolosos superiores ao coeficiente registrado para a RMPA. Desses sete, Viamão passou de um coeficiente de 24,3 mortes/100.000 habitantes em 2007 para 49,1 mortes/100.000 habitantes em 2016, com crescimento nas ocorrências de homicídios dolosos em 8,6% a.a. e acumulado de 110,2% no período; e Porto Alegre passou de um coeficiente de 31 mortes/100.000 habitantes em 2007 para 47,6 mortes/100.000 habitantes em 2016, com crescimento acumulado nas ocorrências de 58,1% e 5,2% em média ao ano.

Na RMPA, em 2007-16, os furtos e roubos de veículos aumentaram 9%, a metade do percentual observado no Estado, que foi de 18,2%. Já os veículos recuperados no Estado cresceram 25,6% no mesmo período. Os delitos relacionados a armas e munições tiveram maior aumento na área metropolitana, 19,1% contra 16,5% de crescimento no RS. Nesse mesmo período, foram apreendidas 71,8 mil armas de fogo no Estado.

As ocorrências referentes à posse de entorpecentes cresceram 60,4% no Estado no período analisado. No entanto, na RMPA, o avanço foi de apenas 15,8%. A participação desse delito na RMPA em relação ao RS caiu de 50,3% em 2007 para 36,3% em 2016. Por outro lado, as ocorrências de tráfico de entorpecentes aumentaram significativamente tanto no Estado (152,1%) como na Região Metropolitana (135,8%), crescendo, em média, 10% a.a. em 2007-16. Em 2016, 52,7% das ocorrências de tráfico de entorpecentes foram registradas na RMPA. Destaca-se que, do total de ocorrências referentes aos entorpecentes, em torno de 60% foram de posse.

No período 2007-16, foram apreendidas 76,1 toneladas de entorpecentes no RS. As apreensões também suscitam um avanço das drogas sintéticas no Estado, cujas apreensões passaram de 142 comprimidos em 2010 para 13,7 mil comprimidos em 2016.

Da comparação entre os indicadores criminais e de eficiência policial, destaca-se a recuperação de veículos, com variações superiores aos roubos e furtos de veículos, em 2007-16, a mesma tendência também é observada em relação aos entorpecentes, cujas apreensões acumularam aumento superior às ocorrências de entorpecentes.

Entretanto o aumento significativo nos homicídios dolosos sugere que, para o combate à criminalidade, além das ações de coerção policial por parte do Estado, há necessidade de políticas públicas de segurança articuladas com outras políticas públicas (renda/emprego, saúde, educação) e com o envolvimento dos demais entes federativos (União e municípios).

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